Água, justiça
e desenvolvimento
Seminário
realizado no Rio de Janeiro discute os desafios
para a gestão dos recursos hídricos.
A
Associação dos Magistrados do Estado do Rio de
Janeiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro,
o Núcleo Interdisciplinar de Meio-Ambiente da PUC/RJ,
a Agência Nacional de Águas, o Senado Federal,
o Fórum Permanente de Debates sobre o Direito do Consumidor
e do Ambiente, o Greenpeace, Instituto "O Direito por um
Planeta Verde" e a Assembléia Legislativa do Estado
do Rio de Janeiro promoveram, nos dias 6 e 7 de junho, no auditório
da AMAERJ, o seminário Água, Justiça e
Desenvolvimento - Desafios Para a Gestão dos Recursos
Hídricos. Cerca de 90 representantes dos poderes Judiciário,
Executivo e Legislativo, ambientalistas, engenheiros, biólogos,
advogados e especialistas em meio ambiente e recursos hídricos
estiveram reunidos no auditório da Associação
dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro para debater um
assunto tão importante quanto preocupante: a água.
Entre os temas abordados, "A
Água nas Constituições do Brasil",
"O Poder Legislativo e a Legislação de Recursos
Hídricos: cenários atuais e futuros do processo
legislativo", "O Ordenamento Institucional e as Responsabilidades
da Agência Nacional de Águas", "A Capacitação
de Recursos Humanos para Gestão das Águas",
"O Poder Judiciário e o meio-ambiente: A proteção
do consumidor pelo uso da água", "Controle
social da poluição das águas", entre
outros
O evento examinou diversos aspectos
relacionados à gestão dos recursos hídricos
no estado, em seus múltiplos usos, para que, com base
em interpretações e análises científicas
e jurídicas, sejam elaboradas propostas consistentes
para o melhor gerenciamento desses recursos. .
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"Estamos empenhados em oferecer ao cidadão
fluminense a melhor Justiça do Brasil. Para isso, preci°samos
nos unir para construir um Estado forte", garantiu o secretário-geral
da AMAERJ, Dr. Luiz Felipe Francisco.
Informações no site
www.amaerj.org.br
Água, justiça e desenvolvimento
Projeto
Guarani tem participação do Brasil
O
Seminário de Consenso do Aqüífero Guarani
realizado de 28 a 30 de maio, em Salto, no Uruguai contou com
a participação de uma delegação
formada por 15 pessoas, representado vários estados brasileiros.
O Seminário sobre o Projeto Guarani contou com a participação
das comitivas dos quatro países envolvidos, Argentina,
Brasil, Paraguai e Uruguai, para discussão de assuntos
técnicos, políticos e de gerenciamento. O objetivo
do seminário foi a análise do projeto final sobre
o Aqüífero Guarani. Numa das fotos, pode-se ver
a comitiva brasileira formada por Ernani Francisco da Rosa Filho
(PR), Marcos Imério Leão (RS), Gerôncio
Rocha (SP), Renato Blat Migliorini (MT), Synara Broch (MT),
Iara Eisenbach (Governo PR), Luiz Fernando Magalhães
(GO), Rui Batista Antunes (SC), Maria Luiza Ramos (MG), Luiz
Noronha (Banco Mundial), Luis Amore (Secretário Geral
do Projeto), Roberto kircheine (secretário Unidade do
Projeto em Montevideo), entre outros. Na outra, parte da comitiva,
em hora de relaxamento, encontra-se literalmente nas águas
do Guarani.
A próxima etapa é
a montagem do termo de referência, numa reunião
programada para acontecer no Brasil. No mês de outubro
acontece a aprovação final do projeto pelo Banco
Mundial e em meados de 2002 começa a liberação
de recursos. "A previsão é iniciar o projeto
efetivamente em março do próximo ano", esclarece
o professor e pesquisador Marcos Imério Leão.
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Monitoramento
automático de água subterrânea
O
mercado nacional conta com um novo equipamento que permite o monitoramento
automático do nível d'água, temperatura e condutividade
elétrica em tanques, poços, piezômetros, rios,
lagos, baias, ou outros locais de concentração de
água. O Levelogger® 3001 permite a automação
de medições em testes de bombeamento e recuperação,
drenagens de bacias e áreas de armazenamento, oferecendo
medições precisas e confiáveis de maneira fácil
e segura.
O equipamento é compacto, agrega
sensor de pressão, bateria e coletor de dados em um único
invólucro de aço inoxidável com 22mm diâmetro.
Através da interface por infravermelho é possível
a transferência de pro- gramas e a visualização
dos dados necessitando- se de um simples fio de aço para
a suspensão do instrumento em poços e tanques. Totalmente
automático, o equipamento possibilita a medição
em tempos pré-estabelecidos de 0,5 seg a 99 h, logarítmica
ou baseada em eventos. O software pode ser programado a partir de
um computador pessoal através do leitor ótico e está
disponível nas versões DOS ou Windows.
Diversas empresas têm utilizado
o produto no monitoramento águas de subsuperfície
com o objetivo de determinar recuperações do lençol
freático bem como em teste de eficiência de bombas
d'água, além da abertura de poços e monitoramento
de águas.
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DF
cobra pelo consumo de água subterrânea
Decreto
nº 22.018, que regulamenta a cobrança pelo uso da água
subterrânea foi publicado no Diário Oficial no dia 21 de
junho
O
Distrito Federal colocou uma fim na "farra do uso irregular das
águas subterrâneas". Pelo menos, esse é o termo
utilizado pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos
(Semarh), que a partir de agora vai cobrar pelo uso da água captada
em poços tubulares (poços que exigem o uso de bombas de
sucção e que erroneamente são chamados de poços
artesianos).
O Decreto nº 22.018, que regulamenta
a cobrança pelo uso da água subterrânea foi publicado
no Diário Oficial no dia 21 de junho. De acordo com secretário
de Meio ambiente, Antônio Barbosa, a cobrança vai atingir
todos os condomínios horizontais passíveis de regularização.
Já os condomínios que são servidos pela rede pública
de abastecimento de água não poderão operar poços.
A estimativa é que existam atualmente cerca de 6 mil poços
tubulares no Distrito Federal. Do total, menos de 5% escontram-se regularizados
na Semarh. Por outro lado existe um cadastro de 1800 poços tubulares
em área urbana que estão em situação irregular.
O operador de poços tubulares deve
procurar a Semarh e fazer a regularização. As informações
sobre o decreto podem ser obtidas pelo telefone (61) 340-0350. A preocupação
da secretaria é o cadastro das perfuradoras de poços,
já apenas quatro cumpriram a determinação, revelando
que muitas outras operam na clandestinidade.
A SEMARH declarou guerra às irregularidades.
Os fiscais da secretaria já interditaram os poços tubulares
explorados irregularmente pelo Hotel Nacional, Carrefour norte e Pier
21. Neste último caso, o poço acabou sendo desativado.
A secretaria promete ações semelhantes nas demais situações
encontradas no Distrito Federal.
O dinheiro cobrado pelo uso da água
subterrânea será revertido para o FUNAM - Fundo Único
do Meio Ambiente, na recuperação de áreas que sofreram
impactos ambientais.
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