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Boletim Informativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Julho/2001 - Nº 116 | |
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TG participa de encontro nacional dos comitês de bacias hidrográficas O Comitê de Bacias Hidrográficas do TURVO/ GRANDE (CBH-TG) discutiu nas últimas reuniões, a criação da Câmara Técnica de Usos Múltiplos, destinada prioritariamente a resolução dos conflitos ambientais. A CBH-TG também fez uma avaliação da participação no III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O encontro de Comitês foi realizado de 17 a 22 de junho, em Belo Horizonte e contou com a participação do CBH-TG, ABAS, SINTAEMA e DAEE. Os participantes discutiram entre diversos assuntos, a cobrança pelo uso da água. O tema foi abordado por representantes da ANA (Agência Nacional das Águas), ficando claro que o órgão outorgante será o arrecadador, fato que obriga a criação de Comitês Federais para os rios de domínio da União. Durante a discussão ficou claro que a maioria dos CBHs ainda não estão preparados para a implantação da cobrança pelo uso da água, uma vez que faltam cadastros eficientes portanto menos outorgas, além da necessidade do Plano de Bacia, Enquadramento dos corpos d'água e um Sistema de arrecadação, controle e fiscalização.
A verba liberada pelo CRH - Conselho de Recursos Hídricos este ano será de R$ 1.948.202,44 e a realização do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, a princípio acontece em Águas de São Pedro, na última semana de novembro. Geóloga
Cristiane Guiroto Sema promove simpósio no Rio Grande do Sul A SEMA
- Secretaria Estadual do Meio Ambiente - através do Departamento
de Recursos Hídricos, em parceria com a Sociedade Brasileira
de Economia Ecológica, Associação Brasileira de
Engenharia Sanitária e Ambiental e a Associação
Brasileira de Recursos Hídricos promoveu nos dias 02 e 03 deste
mês, no auditório da FEPAGRO, em Porto Alegre, o simpósio
"Água, Desenvolvimento e Meio Ambiente: Instrumentos Econômicos
para a Gestão de Recursos Hídricos". O evento contou
com a presença do Superintendente de Regulação
de Usos da Agência Nacional de Águas, Jair Sarmento da
Silva, o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério
do Meio Ambiente, Raymundo José Santos Garrido e o Secretário
de políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério
do Meio Ambiente, Sérgio Braga, além de representantes
de outros Estados tratando sobre a cobrança pelo uso da água
e suas conseqüências. DRM-RJ cadastra poços tubulares O DRM iniciou em conjunto com a CPRM, a caracterização hidrogeológica do Rio de Janeiro, na Escala 1:250.000. O objetivo é conhecer os parâmetros que regem as condições de circulação e armazenamento das águas subterrâneas, permitindo assim a formulação de diagnóstico sobre as potencialidades dos recursos hídricos subterrâneos no Rio de Janeiro e o estabelecimento de uma política de uso e conservação dos mesmos. Já estão disponíveis no DRM/RJ, informações sobre aproximadamente 1.600 poços tubulares profundos em todo o Estado. |
Segundo o ministro, a maioria dos processos de licenciamento para a instalação de usinas (termo e hidrelétricas) está sob jurisdição dos estados. "Apenas 20% dos empreendimentos para geração de energia estão pendentes no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o restante está com os governos estaduais", informou. Entre os processos atualmente existentes no Ibama para concessão de licenças estão seis projetos para termoelétricas (duas em Mato Grosso do Sul, quatro no Rio Grande do Sul) e outros 63 para hidroelétricas. Para agilizar as concessões de licença ambiental, o Ministério do Meio Ambiente irá promover um encontro nacional para troca de experiência entre os estados e o governo federal. José
Sarney Filho, |
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MT DISCUTE A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS O Núcleo Centro-oeste está apoiando o workshop "Água Subterrânea no Mato Grosso: Potencialidades e Gestão Ambiental", promovido pelo IPEM - Instituto de Pesquisas Matogrossense e NGEA / UFMT - Núcleo de Geofísica e Estudos Ambientais. O workshop será realizado no dia 20 de agosto, no auditório da Universidade Federal do Mato Grosso, em Cuiabá. Os assuntos selecionados são "Política e Gestão das Águas Subterrâneas", "Ministério Público", "Gestão de Aqüíferos", "Pesquisas de Águas Subterrâneas no Mato Grosso", além de debates e a elaboração de uma proposta para subsidiar a implantação da Gestão das Águas Subterrâneas no Estado. A ABAS Centro-oeste, através de seu presidente, Geólogo Maurício de Sant'Ana Barros, está reivindicando assento no Conselho de Recursos Hídricos de Mato Grosso - CEHIDRO e no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. O Núcleo Centro-oeste estará marcando audiência com diretoria da FEMA (Fundação Estadual do Meio Ambiente) para discutir e efetivar a participação da ABAS. Maurício
de Sant'Ana Barros |
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ABAS INFORMA NA INTERNET A ABAS
- Associação Brasileira de Águas Subterrâneas
- continua com o projeto de reformulação da sua home page.
O site que traz informações gerais sobre a associação,
resoluções do conselho, link com a diretoria e calendário
de eventos, agora conta também com um informativo virtual. A
partir de agosto, o ABAS INFORMA vai estar disponível na internet
através da página www.abas.org. "Com a inserção
das matérias do ABAS INFORMA na home page vamos atingir um número
maior de leitores, trazendo um novo público para a entidade",
garante Rodrigo Cordeiro, da Acqua Consultoria. |
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