Boletim Informativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Agosto/2001 - Nº 117
   

Exploração de aqüífero pode ser responsável por crateras e rachaduras

Câmara Técnica formada por integrantes da sociedade civil e órgãos públicos da cidade de Almirante Tamandaré, no Paraná, debate o impacto da exploração de águas subterrâneas

O município de Almirante Tamandaré, na região metropolitana de Curitiba tem convivido com diversos problemas geotécnicos como o aparecimento de crateras em terrenos e rachaduras em diversas casas. Para os moradores, não há dúvidas: a exploração do Aqüífero Karst é a responsável pelo surgimento das crateras nos terrenos e rachaduras em nas construções da cidade. A população da região está preocupada, com medo de que ocorram desabamentos e responsabiliza a Sanepar (Saneamento do Paraná) - empresa responsável pela retirada da água do reservatório subterrâneo. Os técnicos da empresa garantem que as crateras estão surgindo por outros motivos, mas os moradores e líderes de organizações ambientais não aceitam os argumentos. O impasse criou uma Câmara Técnica, formada por integrantes da sociedade civil e órgãos públicos, que participa com a estatal das discussões sobre a questão. O problema dos buracos em Almirante ocorre desde 1992, mas foi agravado nas últimas semanas com o surgimento de crateras ao redor e dentro de casas e escolas. O coordenador de água subterrânea da Unidade de Serviço de Hidrogeologia da Sanepar, João Horácio Pereira, apresentou vários argumentos negando a culpa da companhia. Segundo ele, o terreno onde foi construída a maior parte das casas de Almirante Tamandaré é de base calcária, frágil, e não suportaria determinadas construções. Além disso haveria uma "proteção natural" entre o local onde apareceram as últimas dolinas (nome técnico das crateras) e os poços da companhia: são as cortinas (ou diques) de diabásio, formações geológicas que impedem a comunicação entre as áreas. "A Sanepar explora uma célula hidrogeológica no município formada por 5 poços tubulares que possuem uma vazão média de 400 m3/h. Pensando na segurança e qualidade do abastecimento desenvolvemos um programa contínuo de controle do nível dinâmico e vazões poços, garantindo uma exploração totalmente controlada", defende-se o coordenador.

Problema antigo - Almirante Tamandaré está localizada numa região de exploração de calcário, onde ocorre o tráfego intenso de carretas e caminhões pesados. A região também sofre ora com períodos de estiagem prolongada, ora com períodos de chuva intensa, que favorece o aparecimento dos problemas geotécnicos. Isso sem falar na geologia local, formada por rochas frágeis e suscetíveis a decomposição através da água. Em 1992, a Sanepar causou problemas em algumas residências durante a construção dos poços, devido ao uso de ar comprimido. Naquela época a companhia assumiu os problemas e de lá pra cá recebe inúmeros pedidos de indenização. A maioria é conseqüência de projetos de construção mal elaborados, portanto sem qualquer ligação com as atividades da Sanepar. "Fazemos questão de acompanhar todos os problemas para saber se temos responsabilidade ou não", avisou Pereira.

Na justiça - Uma ação civil pública corre na justiça contra a Sanepar, exigindo a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental e de um Relatório de Impactos Ambientais (EIA-Rima). A geógrafa Maria Inês Johson, dona de uma casa no município onde apareceu uma cratera, denuncia que a empresa nunca fez o Rima porque sabe que o documento apontaria todas essas conseqüências. "Estudos mostram que há relação entre o ponto explorado e os arredores, dependendo do aqüífero", justifica a ambientalista Sarah dos Anjos de Azevedo, da associação Xama. A Sanepar deverá entrar com recurso contra a liminar que obriga a companhia a elaborar o EIA-Rima em 90 dias. Segundo o assessor jurídico da empresa, Tadeu Donizeti Rzniski, o problema da liminar é com o prazo. "Só para a licitação para contratar a empresa que fará o EIA-Rima, demora de 45 a 90 dias. Isso se não ocorrer impugnação", alega. Ele não soube precisar quanto tempo seria necessário para aprontar tudo. De acordo com o assessor, as respostas que o documento terá que apresentar - dados ainda não definidos e determinados por institutos ambientais - é que apontariam qual o período suficiente.


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