Quando não se quer uma solução,
cria-se uma comissão
Esta semana choveu na região de Belo Horizonte,
mas ainda não foi construída nenhuma estrutura para a
contenção dos rejeitos da barragem da Mineração
Rio Verde, rompida em 22 de junho deste ano. Pensando no início
das chuvas e na ausência de uma solução prática,
decidi comparar o referido incidente com outro ocorrido na Espanha.
A barragem de rejeitos da Mina de Aznalcollar rompeu no dia 25 de Abril
de 1998, levando para os rios Agrio e Guadiamar cerca de 2 milhões
de toneladas de rejeitos e água contendo alta concentração
de metais pesados solúveis. O governo autônomo da Andaluzia
construiu no dia 27, isto é: decorridos dois dias do desastre,
um primeiro dique de contenção. Logo em seguida, o Instituto
Tecnológico Geológico e Mineiro da Espanha, ITGE, deslocou
um laboratório móvel para o local, iniciando os primeiros
testes para o tratamento da água represada. Em seguida, foram
construídos novos diques e iniciado pela mineradora o trabalho
de remoção de todos os rejeitos. Passado quatro meses,
no dia 21 de agosto era desativada a planta emergencial de purificação
instalada pelo ITGE, pois entrava em operação uma planta
convencional de purificação construída pela Confederação
Hidrográfica do Guadalquivir.
Quanto ao incidente ocorrido no Brasil, na barragem da Rio Verde, foram
tomadas as seguintes providencias: inicialmente, o DNPM logo seguido
pela FEAM suspenderam por prazo determinado as atividades da mineradora;
o IBAMA, por sua vez, aplicou uma polpuda multa na mineradora; a Secretaria
Estadual do Meio Ambiente criou comissões e grupos de trabalho
com especialistas, Ministério Público, Polícia
Militar e ONGs. Bom aí foi vôo de helicóptero pra
cá e pra lá, ONGs questionando o rebaixamento do nível
d'água em minerações próximas e muita mídia.
Soluções práticas e imediatas, nenhuma.
Somente no final de julho é que saiu a determinação
para que a Mineração Rio Verde construísse as barragens
necessárias à contenção dos rejeitos. Entretanto,
até o momento nenhuma barragem foi construída porque os
locais envolvidos têm situação fundiária
complicada. Mesmo que a empresa tivesse conseguido comprar os terrenos
necessários, não seria possível construir, pois
o Instituto Estadual de Florestas ainda não liberou o desmatamento
da área dos barramentos. Para se ter uma idéia da confusão,
a Subcomissão de Recursos Hídricos, que tinha por objetivo
avaliar os impactos na bacia de Macacos, apresentou como soluções,
coisas do tipo: propostas de mudança na legislação,
quesitos para suspender licenças ambientais concedidas a outras
mineradoras. Mas, a avaliação dos impactos sobre os recursos
hídricos que é bom, nada.
Para situar os colegas de outros estados, o Ribeirão dos Macacos
desagua no Rio das Velhas aproximadamente um quilômetro à
montante da captação de Bela Fama. Esta captação
é responsável por 50% do abastecimento da Região
Metropolitana de Belo Horizonte. Embora, os rejeitos não sejam
tóxicos a turbidez deverá ser bem alta.
Em setembro de 1999, tive a oportunidade de visitar a Mina de Aznacollar
em uma das excursões do simpósio Mine Water and Environment
da International Mine Water Association, realizado em Sevilla-Espanha.
Os rios Agrio e Guadiamar encontravam-se já descontaminados.
Tanto os órgãos públicos quanto empresas de consultoria
e a mineradora, apresentavam orgulhosos o êxito alcançado
nos trabalhos de recuperação, tais como a qualidade da
água, fauna e flora.
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