Esclarecimento aos Sócios

O Conselho Deliberativo da ABAS em reunião do dia 13/08/2001 tomou a decisão de expulsar Clodionor Carvalho de Araújo do seu quadro de associados. De modo a esclarecer os motivos que geraram este fato, a Diretoria da ABAS vem a público esclarecer pontos levantados por alguns sócios nas poucas correspondências recebidas:

Inicialmente, temos a informar que a Diretoria tomou conhecimento de fatos que estavam ocorrendo no Núcleo nos últimos meses que, sem dúvida, caracterizavam uma entrega ao Instituto Hidroambiental Águas do Brasil de produtos e serviços que a ABAS Ceará prestava a seus associados.

O IHAB é uma instituição criada em Fortaleza no mesmo período em que o Conselho Deliberativo tentava esclarecer a contabilidade do I Congresso Mundial Integrado de Águas Subterrâneas, momento em que foram dadas ao Presidente Clodionor amplas condições de defesa, como pleiteia, justamente, o Vice-Presidente do Núcleo e alguns sócios.

O Conselho Deliberativo em reunião realizada em Belo Horizonte no mês de maio de 2000 determinou que certas despesas do Congresso de Fortaleza não poderiam, em hipótese alguma, serem efetuadas.

Decisões desobedecidas pelo referido sócio que ao final do processo instaurado e da conclusão da comissão designada para apuração dos fatos relativos à prestação de contas do Congresso teve que retornar aos cofres do Congresso e da ABAS importante soma em dinheiro em função dos fatos comprovados.

Este processo prolongou se até Abril de 2001, impedindo inclusive que a ABAS fizesse seu acerto de contas com a ALHSUD, colocando-a em situação bastante delicada e constrangedora perante a comunidade internacional.

Por ocasião da reunião em São Paulo, perante a Comissão designada para tratar do assunto, a ABAS foi comunicada de sua renúncia ao cargo na Diretoria da ABAS Nacional, alegando que iria presidir o IHAB a partir daquele instante, acumulando a Presidência do Núcleo até a eleição da nova Diretoria, uma vez que os sócios do Núcleo Ceará não aceitaram sua demissão.

Sobre o IHAB não há comentários a fazer, exceto pelo fato de que não é uma ONG comum, já que sua Diretoria pode ser remunerada e dela só podem fazer parte seus sócios fundadores. Assim sendo, tem mais a característica de empresa do que de ONG.

Ao tomar conhecimento dos fatos relatados pelos sócios do Núcleo Pernambuco que demonstravam estar havendo a passagem para o IHAB dos produtos e serviços da ABAS, a Diretoria iniciou uma troca de correspondências com o sócio em questão, solicitando esclarecimentos.

A cada resposta recebida mais se configurava o fato de que as suspeitas tinham fundamento.

Mais grave ainda, sócios do núcleo começaram a ligar para a Diretoria da ABAS sentindo-se incomodados com a postura que o núcleo vinha tomando após a saída de Clodionor da Diretoria da ABAS Nacional e da criação do IHAB.

Como uma das denúncias era de que estava havendo uma sugestão aos anunciantes para que passassem a anunciar na Revista do IHAB em detrimento da ABASTECE, a ABAS publicou em seu jornal um anúncio esclarecendo aos sócios e ao público em geral que não havia nenhum vínculo com o IHAB.

Foi uma atitude de defesa dos interesses da Associação, já que tinha o objetivo de preservar o interesse de todos.

É preciso que fique bem claro que quando a ABAS toma estas atitudes ela está procurando preservar o patrimônio do núcleo, em primeiro lugar, e por conseqüência dos sócios e da Associação como um todo.

A revista pertence ao núcleo e aos sócios e como tal deve ser preservada e, acima de tudo, incentivada.

Outro fato relatado e sobejamente comprovado através da documentação encaminhado pelo próprio Clodionor foi o uso do logo “Amigo das Águas” pelo IHAB sem qualquer menção ao fato de que pertence ao núcleo ABAS, conforme registro no INPI.

Os impressos do IHAB usam o logo com uma pequena alteração no texto do rodapé como se fosse de sua propriedade.

Este logo pertence ao núcleo e, por extensão, aos sócios da ABAS como um todo e não pode ser tratado como propriedade particular pelos associados.

De repente, todas aquelas atividades e serviços, tais como: Residência Amigo das Águas, Clube Amigo das Águas, Auditório Amigo das Águas, Coral Amigo das Águas, Comenda Amigo das Águas, que tanto motivo deram para que o referido sócio se vangloriasse como o maior benfeitor e realizador da ABAS, passassem num passe de mágica a ser de uso e propriedade do IHAB.

No impresso do IHAB encaminhado pelo próprio Clodionor este patrimônio passou a ser do Instituto porque não há qualquer menção ao fato de que foram criados para ABAS ou de que a ela pertencem.

A Diretoria da ABAS não tem a menor dúvida de que estes fatos, devidamente comprovados por documentos e testemunhos, caracterizam uma transferência de patrimônio, atividades e serviços criados pelo núcleo para uma instituição, que é uma empresa à serviço dos seus interesses e de seus fundadores.

Desta maneira, não sobrou outra alternativa senão uma decisão na reunião do Conselho de 13/08/2001, uma vez que advertências não o impediriam de continuar tomando atitudes contrarias aos interesses da entidade.

Logo após a reunião do Conselho o 1º Vice Presidente do Núcleo foi informado sobre os fatos e instado a assumir o cargo vago até a eleição e posse da nova Diretoria, que deverá ocorrer até o fim do ano.

Para não deixar dúvidas, nem ser acusada de tomar decisões às escondidas, a Diretoria comunicou aos sócios a decisão tomada.

Posteriormente, recebeu um recurso administrativo encaminhado por advogada contratada por Clodionor, que está sendo analisado pelo Conselho que também constituiu advogado para tratar do assunto.

A ABAS como sociedade civil tem seus próprios Estatutos aos quais os sócios devem se submeter enquanto tratando de assuntos da entidade.

Os Estatutos são claros a respeito deste assunto quando dizem que cabe ao Conselho Deliberativo decidir sobre os recursos no campo em questão.

Diretoria da ABAS

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