GEF analisa projeto Aqüífero Guarani

O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani deverá inaugurar uma nova fase no gerenciamento das águas superficiais e subterrâneas

   A aprovação do documento síntese do Projeto Aqüífero Guarani (Project Brief Document) pelo Conselho Superior de Preparação do Projeto - CSPP, aconteceu em reunião realizada em Buenos Aires, no mês de julho. O documento é a expressão da necessidade de melhor conhecer, usar e conservar os recursos do Guarani. O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani deverá inaugurar uma nova fase no gerenciamento das águas superficiais e do subsolo, a partir de uma perspectiva sistêmica e integrada. Os aqüíferos funcionam como reservatórios que têm múltiplas funções ambientais, econômicas e sociais que devem ser adequadamente gerenciadas sobre uma base legal e institucional integrada, envolvendo toda a sociedade.

    O desenvolvimento da base técnica, legal e institucional para a gestão é um processo que iniciou-se já na fase de preparação do Projeto. Além do CSPP, instâncias como as Unidades Nacionais de Preparação do Projeto - UNPPs, foram constituídas nos países de forma a permitir a participação no processo de elaboração. No Brasil, a participação foi extremamente efetiva envolvendo aproximadamente 200 membros de instituições diversas no âmbito da administração federal, dos estados e da sociedade civil. Nos estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, onde o aqüífero ocorre, foram constituídas Unidades Estaduais de Preparação do Projeto. "Neste momento, o documento síntese do projeto está sendo avalizado pelos pontos focais do Fundo para o Meio Ambiente Mundial (GEF) nos quatro países", explicou Luiz Amore, coordenador nacional do projeto.

   A instância inicial de avaliação no âmbito da Secretaria de Assuntos Internacionais foi o GTAP (Grupo Técnico de Avaliação de Projetos). Assim que for aprovado, o Projeto deverá ser apresentado à reunião do conselho do GEF, programada para a primeira semana de dezembro. A partir da experiência de um processo que integrou efetivamente os países e organismos internacionais envolvidos, com destaque o Banco Mundial e a Organização dos Estados Americanos, as expectativas são as melhores. "É importante destacar também a existência de outras atividades para o início do projeto, como a elaboração do PAD (Project Appraisal Document) e das missões de avaliação do Banco Mundial", lembrou Amore.

   Aqüíferos transfronteiriços - O Programa ISARM/TARM (Transboundary Aquifer Resources Management) da Associação de Hidrogeólogos (IAH)/UNESCO/HO/UNECE tem como objetivo apoiar a gestão de aqüíferos transfronteiriços. Uma primeira reunião de consulta foi realizada em Santa Fé (Argentina), entre os dias 29 e 31 de agosto. As discussões giraram em torno da experiência acumulada na preparação do projeto Aqüífero Guarani tendo sido apresentada e discutida junto a destacados especialistas. A figura do aqüífero elaborada pela Coordenação de Águas Subterrâneas - CAS/Unidade Nacional de Preparação do Projeto-UNPP/BR motivou proposta de um piloto para avaliar a gestão integrada da bacia hidrogeológica e hidrográfica. Como aqüíferos não obedecem os limites nacionais o programa prevê estudos naqueles que situam-se em áreas conflitivas, como o Nubian no norte da África, o Karoo no sul da África, o Uechte na Europa Ocidental, o Aggtelek na Europa Central e o Praded na Europa Central, dentre outros.

   O Programa de Águas Subterrâneas no Brasil está encaminhando questionários aos Estados sobre aqüíferos compartilhados. Todo o material disponibilizado sobre a reunião, pode ser encontrado na Página Experimental do Projeto (www. aquiferoguarani.hpg.com.br).