CAGECE prevê perfuração de 600 poços no Ceará

Projeto vai atender 88 municípios em duas fases, buscando qualidade de vida e redução do nível de doenças de veiculação hídrica

   A CAGECE iniciou licitação para contratação de uma empresa para perfurar cerca de 600 poços no Ceará. O Projeto Alvorada, instituído pelo Governo Federal - Ministério da Saúde, através da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, tem como abrangência as áreas de Educação, Saúde e Geração de Emprego e Renda. Na área da Saúde está planejada a implantação e ampliação de Sistemas de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário (sedes e distritos municipais), de Abastecimento de Água e melhorias sanitárias nas localidades menores (kit´s sanitários), nos municípios onde o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o índice mortalidade infantil estejam comprometidos pela falta de saneamento básico. O Projeto, no Estado do Ceará vai contemplar 57 municípios, sendo 31 na primeira etapa do programa realizado nesse ano e 26 na segunda etapa, que acontece em 2002.

   Cabe à Secretaria da Infra-estrutura (SEINFRA) através da Coordenadoria de Saneamento Ambiental, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE e à FUNASA, as atividades de planejamento, estudos técnicos, projetos e execução das obras. Os sistemas de água e esgoto das sedes dos municípios, distritos ou localidades com população superior a 1250 habitantes serão operados pela CAGECE, ou pelo concessionário municipal. Nas comunidades com população entre 250 e 1250 habitantes, o sistema será operado através de associações comunitárias com a implantação do modelo SISAR (Sistema Integrado de Saneamento Rural). Já, nas localidades com população inferior a 250 habitantes, os chafarizes serão operados pela comunidade com auxílio das prefeituras.
  
   As ações previstas para implementação deste programa, relacionam-se com a ampliação, implantação e melhoramento dos sistemas de água e esgoto, para dar sustentação ao desenvolvimento econômico e social do Estado, melhorar as condições de vida da população (redução da mortalidade infantil, redução da mortalidade materna e neonatal), estabelecer e implantar um novo modelo de gestão operacional para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos distritos e localidades. Os benefícios de ordem qualitativa tem como principais objetivos a melhoria da qualidade de vida e do nível dos serviços ofertados, visando o bem estar e a qualidade de vida da população beneficiada, principalmente com redução do nível de doenças de veiculação hídrica e por conseqüência, redução dos gastos com saúde pública (benefícios quantificáveis), além de resguardar cursos d'água da contaminação, despoluir os rios, favorecer as condições de preservação ambiental dos ecossistemas, implantar atividades de educação sanitária e ambiental, resultando também em um impacto positivo na geração de empregos, principalmente para a classe social de baixo poder aquisitivo, durante a execução das obras.

Abastecimento de Água

   Os serviços de abastecimento de água, através da rede pública atenderão a 100% da população das localidades com mais de 250 habitantes. Para as comunidades com população entre 200 e 250 habitantes serão construídos poços e instalados chafarizes comunitários. Na primeira fase serão beneficiados 196.396 habitantes dos seguintes municípios: Bacia do Acaraú e Coreaú: Alcântara, Barroquinha, Bela Cruz, Cariré, Coreaú, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Massapé, Mucambo e Uruoca; Bacia do Alto Jaguaribe: Acopiara, Catarina, Orós, Salitre e Tarrafas; Bacia do Banabuiú: Ocara e Paramonti; Bacia do Curu e Litoral: Itarema; Bacia Metropolitana: Barreira; Bacia do Parnaíba: Croatá, Guaraciaba do Norte, Independência, Novo Oriente, Poranga e São Benedito; e Bacia do Salgado: Altaneira, Aurora, Barro, Grangeiro e Porteiras.

   Na 2ª etapa do projeto a estimativa é que 175 mil pessoas sejam beneficiadas em 26 municípios: Bacia do Acaraú e Coreaú: Chaval, Granja, Martinópole e Marco; Bacia do Alto Jaguaribe: Quixelô, Aiuaba, Saboeiro, Cariús e Araripe; Bacia do Banabuiú: Itatira, Itapiuna, Ibaretama, Pedra Branca e Dep.Irapuan Pinheiro; Bacia do Curu e Litoral: Umirim, Tejuçuoca, Apuiarés e General Sampaio; Bacia Metropolitana: Araçoiaba; Bacia do Parnaíba: Viçosa do Ceará, Carnaubal, Ararendá e Quiterianópolis; e Bacia do Salgado: Umari, Farias Brito e Abaiara.

Investimentos

    Na primeira etapa do programa será investido um total de R$ 132.690.132,00, sendo 90% do Governo Federal e 10% do Governo Estadual. Nos sistemas de abastecimento de água serão gastos R$ 35.898.392,00 e nos de esgotamento sanitário R$ 96.791.740,00.

   Na segunda etapa do programa estão previstos investimentos da mesma ordem da primeira etapa, que resultarão num total de aproximadamente R$ 270 milhões na implantação do Projeto Alvorada.
Do total serão investidos cerca de R$20 milhões destinados à definição de mananciais, que incluem a pesquisa, construção de poços, fornecimento e instalação dos equipamentos de bombeamento, cuja licitação deverá ser aberta em 17/10, conforme dados apresentados a seguir: