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SMA 90: o setor de águas subterrâneas e solos em paz com a qualidade

Em reunião realizada na Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental da CETESB, com a presença do Diretor Dr. Carlos Roberto dos Santos, do assessor da diretoria, Eng. José Roberto Costa, Assessor da Diretoria de Engenharia e Qualidade Ambiental, Dr. Luiz Augusto dos Santos Malta Moreira, Assessor da Diretoria de Gestão Corporativa, do Secretário Executivo da ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Dr. Everton de Oliveira, da Presidente da AESAS - Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental, Geólª. Giovanna Setti Galante, e da Vice-Presidente da AESAS, Biolª. Ana Paula Queiroz, foi discutida a Resolução SMA 90, que regulamenta as exigências para os resultados analíticos, incluindo-se a amostragem, objetos de apreciação pelos órgãos integrantes do Sistema Estadual de Administração da Qualidade Ambiental, Proteção, Controle e Desenvolvimento do Meio Ambiente e Uso Adequado dos Recursos Naturais – SEAQUA, e que subsidiam o exercício de suas atribuições legais do controle, monitoramento e a fiscalização das atividades efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.

As duas associações representantes do setor da qualidade das águas subterrâneas e solo ratificaram o compromisso com a qualidade, parabenizando a iniciativa da Secretaria do Meio Ambiente, que contou com o apoio decisivo do Diretor Carlos Roberto dos Santos, pela publicação da Resolução SMA 90, que disciplina os trabalhos de amostragem e ensaios laboratoriais, permitindo que o nível mínimo de qualidade possa ser exigido das empresas responsáveis por estas atividades. Esta resolução permite um grande avanço na confiabilidade dos dados, facilitando sobremaneira o trabalho dos órgãos públicos responsáveis pela qualidade ambiental, uma vez que contam agora com uma ferramenta moderna e eficiente para filtrar os trabalhos que lhes são submetidos.

A amplitude da extensão desta resolução no setor em tela foi discutida e a necessidade de um maior prazo para a adequação das empresas às exigências para acreditação foi posta em pauta. As considerações apresentadas foram muito bem recebidas pelo Dr. Carlos Roberto dos Santos, que mostrou disposição em receber a solicitação para que seja estudada e discutida junto ao Secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Dr. Bruno Covas.

As discussões técnicas foram muito enriquecedoras, mantendo as portas abertas para colaboração entre as entidades na definição de novas formulações para melhoria contínua da qualidade do meio ambiente subterrâneo.



Notícia publicada em 27/02/2013.








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