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Comitê da parcela mineira das Bacias PCJ completa 10 anos hoje

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari (CBH-PJ) comemora nesta terça-feira (27/03/2018) 10 anos de sua instalação, realizada em 27 de março de 2008. Considerado a porção mineira dos Comitês PCJ (rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o CBH-PJ abrange cinco municípios de Minas Gerais situados no território das Bacias PCJ: Camanducaia, Extrema, Itapeva, Sapucaí-Mirim e Toledo.

No biênio 2017-2019, o CBH-PJ é presidido pelo prefeito de Sapucaí-Mirim, Jefferson Benedito Rennó e tem como vice-presidente José Maria do Couto, gerente do Sindicato de Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Materiais Elétricos de Cambuí, Camanducaia, Extrema e Itapeva (Sinmec).  A secretária-executiva adjunta é Maria de Fatima Cerqueira Silva, da Prefeitura de Toledo.

Apesar da parcela mineira representar apenas 7,4% (1.165 km²) do território total das Bacias PCJ, a área é de grande importância para a região. É nela que estão situadas as nascentes dos Rios Jaguari e Atibaia, que formam o Rio Piracicaba, assim como as nascentes do Rio Camanducaia

Em seus 10 anos de existência, um dos projetos que é apoiado pelo CBH-PJ e tem ganhado destaque nos últimos anos, com a conquista de prêmios nacionais e internacionais, é o projeto Conservador das Águas, desenvolvido pela Prefeitura de Extrema. O projeto tem um modelo pioneiro de PSA (Pagamentos por Serviços Ambientais) e agora, com o apoio dos Comitês PCJ, está sendo levado para outras 284 cidades da região, através do Programa Conservador da Mantiqueira.

COMITÊS PCJ

Além do CBH-PJ, os Comitês PCJ são formados por outros dois plenários, o do Comitê PCJ Federal, que completa 15 anos de instalação no próximo sábado, dia 31 de março, e o do CBH-PCJ, o colegiado da parcela paulista das Bacias PCJ, que completa 25 anos em novembro de 2018.

Considerados um dos parlamentos mais importantes do país no que se refere à gestão da água, os Comitês PCJ (CBH-PCJ, PCJ FEDERAL e CBH-PJ) são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ e possuem diretorias integradas.

O objetivo desses Colegiados é promover debates e estabelecer metas e ações para o gerenciamento dos recursos hídricos compreendidos em sua área de abrangência. Para tanto, é fundamental que os Comitês PCJ ajam do modo como vem sendo feito: integrados, sem discrepâncias em relação aos níveis qualitativos ou quantitativos das respectivas bacias.

A gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência das decisões desses colegiados como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ. Entre outros pontos relevantes que marcam a história do colegiado está a forte participação da comunidade, que pode se integrar aos Comitês PCJ por meio de suas 12 câmaras técnicas, hoje formadas por mais de 700 pessoas.

Atualmente, os Comitês PCJ são presididos pelo prefeito de Piracicaba, Barjas Negri, eleito em março de 2017 para mandato até 2019. A entidade abrange território formado por 76 municípios e possui uma gestão descentralizada e participativa, com 12 câmaras técnicas que atuam em diferentes áreas. A Agência das Bacias PCJ exerce a função de secretaria executiva dos Comitês PCJ. Saiba as diferenças entre as entidades que integram a “Família PCJ” neste link.



Notícia publicada em 28/03/2018.








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