A
Popularização das Águas Minerais
Desde
a antigüidade, a água mineral é conhecida. Os povos
dessa época já sabiam de seus benefícios e se utilizavam
deles: primeiro os Gregos e depois os Egípcios. Mais tarde os
Romanos a difundiram através de seus famosos banhos termais.
Hoje, o setor de águas minerais está em pleno desenvolvimento
mostrando a credibilidade do produto ao longo dos anos. De 100 milhões
de litros/ano, do início da década de 50, o volume de
produção/consumo interno saltou para 3,7 bilhões
de litros/ano em 2000. O mercado cresceu 32 vezes no período,
dobrou a produção e o consumo em cada década. Em
1950 as classes sociais C/D representavam 85% da população
urbana e 30% do consumo, com 1,5 litros/ ano. Em 2000 o mesmo grupo
representa 70% da população e 50% do consumo, com 17 litros/
ano per capita. Um crescimento 11 vezes maior. A água mineral
brasileira revela forte vantagem comparativa com relação
às águas americanas, decorrente da diferença estrutural
da organização das empresas do setor.
Apesar do aspecto positivo algumas estâncias
viram o seu patrimônio hídrico comprometido pela má
utilização do aqüífero, industrialização
e crescimento urbano desenfreado, além do desinteresse de muitos
proprietários de engarrafamentos na divulgação
da água mineral. A carência mundial da água pura
obriga a adequação da legislação e das tecnologias
de captação e envase. No Brasil, existe uma grande especulação
na reserva, onde são comprovados casos de que uma pessoa jurídica
detém o direito minerário sobre mais de 100 áreas
reservadas. Isso exige muito cuidado do DNPM-Departamento Nacional de
Produção Mineral - porque pode estar ocasionando a supervalorização
do produto. Afinal uma pessoa que detém tantas áreas
de reservas de água mineral não pretende instalar fontes
em todas elas e impede a implantação de engarrafamento
de água por parte de pessoas realmente interessadas. "Água
mineral não é ouro. E o que ocorre hoje é superinvestimento
na captação, onde 50% do mercado de águas minerais
é explorado por apenas 21 empresas brasileiras. Diante desse
panorama não vejo espaço para os novos interessados no
negócio da água mineral", avalia René A. P.
Simões, diretor da Pégasus Consultoria, em Minas Gerais.
No próprio site do DNPM há
informações sobre uma empresa que detém 91 áreas
de concessão de lavras, num estado sem nenhuma tradição
de exploração. A tendência é que essas áreas
continuem inexploráveis. A Abinam - Associação
Brasileira das Indústrias de Águas Minerais - porém,
não vê qualquer problema em relação as concessões.
"A Abinam não vê necessidade de medidas mais intensivas
para que a lei seja cumprida, principalmente pelo fato da oferta ser
bem maior que a procura", justifica Carlos Alberto Lancia, presidente
da Abinam.
O incremento de produção
auxiliado por uma tecnologia moderna de perfuração resultou
em vários aspectos negativos na qualidade e na quantidade da
água explotada, obrigando o DNPM a adotar e promulgar portarias
e instruções normativas para preservar a integridade do
recurso mineral. "Ocorre que as imposições normativas
nem sempre são plenamente obedecidas pelos outorgantes, que querem
aproveitar ao máximo o recurso hídrico, dentro do menor
prazo. Essa corrida, resulta frequentemente em lacunas de informações
valiosas, nos relatórios de pesquisa ou de reavaliação
de reservas dificultando a solução dos problemas, quer
seja de contaminação por água de superfície,
da gênese e evolução da água...", explica
o geólogo Elcio Linhares Silveira.
O mercado de água mineral promete
surpreender. As previsões iniciais são de um aumento da
ordem de 30% a 40% este ano, em relação ao mesmo período
do ano passado. Mesmo com este crescimento não haverá
um reajuste do preço da água porque a oferta continua
maior que a procura. O setor fechou o ano de 99 com a venda de 3,75
bilhões de litros de água mineral e a expectativa é
terminar 2001 com 4,5 bilhões, o que representa um crescimento
em 20% ao ano. "A riqueza de uma nação é medida
pela quantidade de água doce existente em cada país",
afirma Lancia.
Exportação
de águas minerais
Um
assunto que vem sendo bastante discutido é o convênio da
Abinam com o governo federal para estimular a exportação
de água mineral.Com o crescimento do consumo interno, houve uma
produtividade que permite um custo de produção compatível
com o praticado mundialmente. "O Brasil tem tecnologia disponível,
ou seja, tudo que existe de tecnologia de envase no mundo e que compete
a água mineral está disponível no País",
garante Lancia. "O mercado americano está cada vez mais
carente de água. A procura de um produto natural, sem contaminação,
sem conservantes, sem aditivos, está em alta", completa.
A idéia é destinar ao exterior
cerca de 2 bilhões de litros em 5 anos, fazendo que as empresas
nacionais do setor destinem seus produtos também para o mercado
internacional. A intenção é estimular a exportações
no país através da Agência de Promoção
de Exportações (Apex). "Estamos em fase de fechamento
do projeto junto às autoridades federais e Sebrae para iniciar
a exportação de água mineral. Já temos compromisso
firmado com 38 empresas para realização do primeiro consórcio
de exportação", disse Luiz Gonzaga Bovi resposável
pelo projeto de exportação das águas minerais.
Será um trabalho independente,
onde a companhia terá a responsabilidade de identificar o tipo
de produto, seu público alvo e de que maneira será o consumo.
A Abinam entra com a indicação de quais indústrias
estão aptas a fornecer a água mineral de imediato. A perspectiva
é de que em menos de um ano o trabalho esteja concluído
e as empresas começando a exportar a partir de 2002. "Nosso
objetivo é que dentro de 5 anos estaremos exportando pelo menos
2 bilhões de litros de água mineral. E para iniciar nos
contentamos com 10% desse valor, com apenas 2 milhões de litros",
calcula Lancia.
Qualidade na
distribuição gera lucro
Com
o crescimento do consumo de água mineral, as empresas distribuidoras
estão investindo na melhoria do armazenamento, transporte e atendimento.
Isto se deve principalmente à duplicação do consumo
no Brasil nos últimos cinco anos. A qualidade do produto, porém,
não é atingida apenas com grandes aplicações
financeiras. É preciso também seguir a legislação,
portarias e normas específicas para a produção,
estocagem e transporte da água mineral (vide box). "A água
mineral só tem as normas da Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) e há necessidade que as normas
se transformem em portaria", reinvidica Lancia.
As distribuidoras de bebidas e gás
também já perceberam este crescimento e várias
delas se transformaram em disk água. O problema é que,
a maioria das empresas, por falta de orientação acabam
atuando sem ter conhecimento dos procedimentos necessários para
manter a qualidade do produto que comercializam.
CÓDIGO
DE ÁGUAS MINERAIS
Conforme
o Decreto-Lei nº 7.841, de 08 de agosto de 1945, as águas
minerais são aquelas provenientes de fontes naturais ou de fontes
artificialmente captadas que possuam composição química
ou propriedades físicas ou físico-químicas distintas
das águas comuns, com características que lhes confiram
uma ação medicamentosa. São denominadas "águas
potáveis de mesa" as águas de composição
normal provenientes de fontes naturais ou de fontes artificialmente
captadas que preencham tão-somente as condições
de potabilidade para a região.
O aproveitamento comercial das fontes
de águas minerais ou de mesa, quer situadas em terrenos de domínio
público, quer de domínio particular, far-se-á pelo
regime de autorizações sucessivas de pesquisa e lavra
instituído pelo Código de Minas, observadas as disposições
especiais da presente lei. O aproveitamento comercial das águas
de mesa é reservado aos proprietários do solo.
Da autorização
de pesquisa
O
estudo geológico da emergência, com preendendo uma área
cuja extensão seja suficiente para esclarecer as relações
existentes entre as fontes e os acidentes geológicos locais,
permitindo formar-se juízo sobre as condições de
emergência no sentido de ser fixado criteriosamente o plano racional
de captação. O estudo das águas constará
no mínimo dos seguintes dados:
I
- Pressão osmótica e grau crioscópico, condutividade
elétrica, concentração iônica de hidrogênio,
teor em radônio e torônio da água e dos seus gases
espontâneos; temperatura e vazão.
II - Análise química completa
da água e dos gases dissolvidos, assim como a sua Classificação
de acordo com as normas adotadas na presente Lei.
III - Análise bacteriológica,
compreendendo testes de suspeição, confirmatório
e completo para o grupo coli-aerogêneo, assim como contagem global
em 24 horas a 37°C e em 48 horas a 20°C, executado este exame
de acordo com técnica a ser adotada oficialmente; será
desde logo considerada poluída e imprópria para o consumo
toda a água que apresentar o grupo coli-aerogêneo, presente
em 10 mililitros.
IV - Análise e vazão dos
gases espontâneos.
As análises químicas e determinações
dos demais dados a que se refere o artigo precedente serão repetidas
em análises completas ou de elementos característicos
no mínimo, duas vezes num ano, ou tantas vezes quantas o DNPM
julgar conveniente, até ficar comprovado possuir a água
da fonte uma composição química regularmente definida,
antes de se poder considerar satisfatoriamente terminada a pesquisa
autorizada.
Da Autorização
de Lavra
A
lavra de uma fonte de água mineral, termal, gasosa, potável
de mesa ou destinada a fins balneários, será solicitada
ao Ministro das Minas e Energia em requerimento, figurando:
Às fontes de água mineral
termal ou gasosa em exploração regular poderá ser
assinalado, por decreto, um perímetro de proteção,
sujeito a modificações posteriores se novas circunstâncias
o exigirem.
O DNPM a pedido do concessionário
e após exame pericial realizado por técnicos que designar
poderá determinar a suspensão de sondagem ou trabalhos
subterrâneos executados fora do perímetro de proteção
desde que sejam eles julgados suscetíveis de prejudicar uma fonte.
CLASSIFICAÇÃO
DAS ÁGUAS MINERAIS
A
composição química da água subterrânea
depende da velocidade de percolação e da composição
do meio em que ela percola. A concentração dos elementos
químicos dissolvidos será maior quanto for o período
de tempo do trajeto, menor a velocidade de circulação.
A água quimicamente pura não existe na natureza, pois
devido a sua condição de solvente universal, ao circular
pelos diferentes estágios do ciclo hidrológico, pode adquirir
uma série de impurezas.
Os parâmetros passíveis de
avaliação e caracterização das águas
minerais são definidos na fase da pesquisa, através da
realização do estudo completo da fonte ou poço
compreendendo: aspecto ao natural, odor ao natural, sólidos em
suspensão, cor, turbidez, pH a 25º C, condutividade elétrica
a 25ºC, resíduo de evaporação a 180ºC,
temperatura da água na fonte, temperatura ambiente e vazão.
"A composição da água subterrânea, via
de regra, é reflexo da rocha através da qual ela percola",
afirma Suely Schuartz Pacheco Mestrinho num trabalho sobre mineralização
de águas subterrâneas.
Confira a seguir a classificação
das águas minerais de acordo com o Código de Águas
Minerais:
Quanto à
composição química
Oligominerais
- Águas minerais que possuem comprovada ação medicamentosa.
Alcalino-bicabornatadas - Águas
que contiverem, por litro, no mínimo 200 mg de bicabornato de
sódio.
Alcalino-terrosas - aquelas que contém,
por litro, no mínimo 120 mg de carbonato de cálcio, distinguindo-se:
a. Alcalino-terrosas cálcicas -
Contém por litro, no mínimo 48 mg de Ca2+, sob forma de
Ca(HCO3)2.
b. Alacalino-terrosas magnesianas - Contém
por litro, no mínimo, 30 mg de Mg2+, sob a forma de Mg(HCO3)2.
Sulfatadas - Águas que contém
por litro, no mínimo 100 mg de SO42-, combinado com Na+, K+ e
Mg2+.
Sulfurosas - Aquelas que contém
por litro, no mínimo 1 mg de S2-.
Nitratadas - Águas que contém
por litro, no mínimo 100 mg de NO3 - de origem mineral.
Cloretadas - Aquelas que contém
por litro, no mínimo 500 mg de NaCI.
Ferruginosas - Águas que contiverem
por litro, no mínimo 5 mg de Fe2+.
Radiotivas - Aquelas que contiverem radônio
em dissolução:
Francamente Radiotivas - teor em Rn entre
5 - 10 maches
Radiotivas - teor de Rn entre 10 - 50
maches
Fortemente Radiotivas - teor Rn > 50
maches
Toriativas - Águas que possuem
torônio em dissolução, no mínimo 2 maches
por litro.
Carbogasosas - Águas que contém
por litro, no mínimo 395 mg de gás carbônico livre
dissolvido.
Quanto à
temperatura
Fontes
Frias T < 25ºC
Fontes Hipotermais 25ºC < T <
33ºC
Fontes Mesotermais 33ºC < T <
36ºC
Fontes Isotermais 36ºC < T <
38ºC
Fontes Hipotermais T > 38ºC
Carlos
Alberto Lancia,
presidente da Abinam
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