Boletim Informativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas Julho/2001 - Nº 116
   

TG participa de encontro nacional dos comitês de bacias hidrográficas

O Comitê de Bacias Hidrográficas do TURVO/ GRANDE (CBH-TG) discutiu nas últimas reuniões, a criação da Câmara Técnica de Usos Múltiplos, destinada prioritariamente a resolução dos conflitos ambientais. A CBH-TG também fez uma avaliação da participação no III Encontro Nacional dos Comitês de Bacias Hidrográficas. O encontro de Comitês foi realizado de 17 a 22 de junho, em Belo Horizonte e contou com a participação do CBH-TG, ABAS, SINTAEMA e DAEE. Os participantes discutiram entre diversos assuntos, a cobrança pelo uso da água. O tema foi abordado por representantes da ANA (Agência Nacional das Águas), ficando claro que o órgão outorgante será o arrecadador, fato que obriga a criação de Comitês Federais para os rios de domínio da União. Durante a discussão ficou claro que a maioria dos CBHs ainda não estão preparados para a implantação da cobrança pelo uso da água, uma vez que faltam cadastros eficientes portanto menos outorgas, além da necessidade do Plano de Bacia, Enquadramento dos corpos d'água e um Sistema de arrecadação, controle e fiscalização.
  As águas subterrâneas também tiveram um pequeno espaço no evento, com apenas uma palestra sobre o Aqüífero Guarani realizada pelo presidente da ABAS, Dr. Ernani Francisco Rosa Filho. Durante a palestra, o presidente da ABAS ressaltou a importância das águas subterrâneas dentro da bacia hidrográfica (cerca de 70% da bacia) e alertou sobre a necessidade dos hidrogeólogos terem conhecimentos do arcabouço estrutural da bacia. Outro assunto abordado foi a compra de esgotos, programa da ANA que visa o incentivo ao tratamento de efluentes, reembolsando até 50% do valor gasto depois que as estações de tratamento estiverem funcionando com a eficiência prevista no projeto. Colocando como pré-requisitos para o financiamento, que a bacia possua Comitê estabelecido e atuante e que a ETE a ser financiada conste como recomendação de investimento em seu Plano de Bacia. Informações adicionais podem ser encontradas no site da ANA: www.ana.gov.br.
No dia 30 de junho, o CBH-TG realizou uma reunião geral das Câmaras Técnicas, onde foram escolhidos os coordenadores das câmaras técnicas de Planos de Grandes Recursos Hídricos, Assuntos Institucionais, Assuntos de Saneamento e Águas Subterrâneas. O professor Samir Felício Barcha foi eleito coordenador da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e Paulo Sérgio Cintra (DAEE), nomeado o vice coordenador. Os membros da CBH-TG discutiram a participação de agentes da prefeitura municipal de São José do Rio Preto na implementação de cadastros. Nas próximas reuniões serão apresentadas a programação para o segundo semestre e discutidas as normas e prioridades de investimento.
A verba liberada pelo CRH - Conselho de Recursos Hídricos este ano será de R$ 1.948.202,44 e a realização do Fórum Estadual de Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, a princípio acontece em Águas de São Pedro, na última semana de novembro.

Geóloga Cristiane Guiroto
Fone: (17) 222-3509 e 232-8094
E-mail: guiroto@terra.com.br

Sema promove simpósio no Rio Grande do Sul

A SEMA - Secretaria Estadual do Meio Ambiente - através do Departamento de Recursos Hídricos, em parceria com a Sociedade Brasileira de Economia Ecológica, Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental e a Associação Brasileira de Recursos Hídricos promoveu nos dias 02 e 03 deste mês, no auditório da FEPAGRO, em Porto Alegre, o simpósio "Água, Desenvolvimento e Meio Ambiente: Instrumentos Econômicos para a Gestão de Recursos Hídricos". O evento contou com a presença do Superintendente de Regulação de Usos da Agência Nacional de Águas, Jair Sarmento da Silva, o Secretário de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente, Raymundo José Santos Garrido e o Secretário de políticas para o Desenvolvimento Sustentável do Ministério do Meio Ambiente, Sérgio Braga, além de representantes de outros Estados tratando sobre a cobrança pelo uso da água e suas conseqüências.
Os principais setores usuários também estiveram presentes, como arrozeiros e representantes do setor industrial. O debate visou trocar experiências entre os diferentes estados, proporcionando o intercâmbio entre pessoas envolvidas na gestão das águas e na discussão da relação economia e meio ambiente. O simpósio se destacou no cenário das políticas públicas nacionais e internacionais, com debates sobre comércio de carbono, mercados de capitais para fundos ambientais e impostos verdes.

DRM-RJ cadastra poços tubulares

O DRM iniciou em conjunto com a CPRM, a caracterização hidrogeológica do Rio de Janeiro, na Escala 1:250.000. O objetivo é conhecer os parâmetros que regem as condições de circulação e armazenamento das águas subterrâneas, permitindo assim a formulação de diagnóstico sobre as potencialidades dos recursos hídricos subterrâneos no Rio de Janeiro e o estabelecimento de uma política de uso e conservação dos mesmos. Já estão disponíveis no DRM/RJ, informações sobre aproximadamente 1.600 poços tubulares profundos em todo o Estado.

OMMA discute licenciamento ambiental com estados

Os ministros do Meio Ambiente, José Sarney Filho, de Minas e Energia, José Jorge, e secretários de Meio Ambiente dos 27 estados brasileiros pretendem acelerar os processos de concessão de licença ambiental para instalação de usinas termoelétricas e outras formas de geração de eletricidade. Embora os processos para concessão de licenças de empreendimentos com pequeno impacto ambiental possam ser examinados com celeridade, não haverá qualquer alteração nas normas atuais. "Isto não quer dizer que iremos fazer qualquer concessão de ordem legal para burlar a legislação ambiental brasileira", afirmou Sarney Filho.

Segundo o ministro, a maioria dos processos de licenciamento para a instalação de usinas (termo e hidrelétricas) está sob jurisdição dos estados. "Apenas 20% dos empreendimentos para geração de energia estão pendentes no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o restante está com os governos estaduais", informou. Entre os processos atualmente existentes no Ibama para concessão de licenças estão seis projetos para termoelétricas (duas em Mato Grosso do Sul, quatro no Rio Grande do Sul) e outros 63 para hidroelétricas. Para agilizar as concessões de licença ambiental, o Ministério do Meio Ambiente irá promover um encontro nacional para troca de experiência entre os estados e o governo federal.

José Sarney Filho,
Ministro do Meio
Ambiente

GEÓLOGO AMERICANO AVALIA MÃO-DE-OBRA BRASILEIRA

A Johnson Filtros recebeu a visita do Geólogo Mike H. Mehmert, diretor de vendas e marketing para produtos relativos a poços de águas e gerente de produtos químicos da USF/Johnson Sreens, a nível mundial. A visita aconteceu entre os dias 16 e 20 de junho. Mike é natural de Greenville, nos Estados Unidos e bacharel em Ciência da Geologia pela Universidade do Texas. O geólogo é autor da publicação "How Bacteria Complicate Well Rehabilitation" (Como as bactérias complicam a reabilitação de poços).
A sua visita tem como objetivo avaliar e preparar mão-de-obra técnica e comercial para atender ao mercado de produtos para poços de água, incluindo os químicos, desenvolver contato com os grandes perfuradores de poços e efetuar treinamento de preparação de mão-de-obra qualificada para uso de filtros e químicos em poços de água

para perfuração, manutenção e reabilitação.As discussões fazem parte de uma preparação para seminário que será realizado em Recife de 14 a 17 de outubro, durante o Encontro Nacional de Perfuradores de Poços.

MT DISCUTE A GESTÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

O Núcleo Centro-oeste está apoiando o workshop "Água Subterrânea no Mato Grosso: Potencialidades e Gestão Ambiental", promovido pelo IPEM - Instituto de Pesquisas Matogrossense e NGEA / UFMT - Núcleo de Geofísica e Estudos Ambientais. O workshop será realizado no dia 20 de agosto, no auditório da Universidade Federal do Mato Grosso, em Cuiabá. Os assuntos selecionados são "Política e Gestão das Águas Subterrâneas", "Ministério Público", "Gestão de Aqüíferos", "Pesquisas de Águas Subterrâneas no Mato Grosso", além de debates e a elaboração de uma proposta para subsidiar a implantação da Gestão das Águas Subterrâneas no Estado. A ABAS Centro-oeste, através de seu presidente, Geólogo Maurício de Sant'Ana Barros, está reivindicando assento no Conselho de Recursos Hídricos de Mato Grosso - CEHIDRO e no Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. O Núcleo Centro-oeste estará marcando audiência com diretoria da FEMA (Fundação Estadual do Meio Ambiente) para discutir e efetivar a participação da ABAS.

Maurício de Sant'Ana Barros
Presidente do Núcleo Centro-Oeste
Tel: (65) 644-8275 - e-mail: barrossm@ig.com.br

ABAS INFORMA NA INTERNET

A ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - continua com o projeto de reformulação da sua home page. O site que traz informações gerais sobre a associação, resoluções do conselho, link com a diretoria e calendário de eventos, agora conta também com um informativo virtual. A partir de agosto, o ABAS INFORMA vai estar disponível na internet através da página www.abas.org. "Com a inserção das matérias do ABAS INFORMA na home page vamos atingir um número maior de leitores, trazendo um novo público para a entidade", garante Rodrigo Cordeiro, da Acqua Consultoria.
Para o editor chefe do ABAS INFORMA, Apolo Oliva Neto, o jornal virtual vai auxiliar estudantes, professores, profissionais e comunidade em geral. "Com a disponibilidade na internet, o ABAS INFORMA será objeto de consulta para trabalhos técnicos e pesquisas", finalizou


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