Quando não se quer uma solução, cria-se uma comissão

Esta semana choveu na região de Belo Horizonte, mas ainda não foi construída nenhuma estrutura para a contenção dos rejeitos da barragem da Mineração Rio Verde, rompida em 22 de junho deste ano. Pensando no início das chuvas e na ausência de uma solução prática, decidi comparar o referido incidente com outro ocorrido na Espanha.
A barragem de rejeitos da Mina de Aznalcollar rompeu no dia 25 de Abril de 1998, levando para os rios Agrio e Guadiamar cerca de 2 milhões de toneladas de rejeitos e água contendo alta concentração de metais pesados solúveis. O governo autônomo da Andaluzia construiu no dia 27, isto é: decorridos dois dias do desastre, um primeiro dique de contenção. Logo em seguida, o Instituto Tecnológico Geológico e Mineiro da Espanha, ITGE, deslocou um laboratório móvel para o local, iniciando os primeiros testes para o tratamento da água represada. Em seguida, foram construídos novos diques e iniciado pela mineradora o trabalho de remoção de todos os rejeitos. Passado quatro meses, no dia 21 de agosto era desativada a planta emergencial de purificação instalada pelo ITGE, pois entrava em operação uma planta convencional de purificação construída pela Confederação Hidrográfica do Guadalquivir.
Quanto ao incidente ocorrido no Brasil, na barragem da Rio Verde, foram tomadas as seguintes providencias: inicialmente, o DNPM logo seguido pela FEAM suspenderam por prazo determinado as atividades da mineradora; o IBAMA, por sua vez, aplicou uma polpuda multa na mineradora; a Secretaria Estadual do Meio Ambiente criou comissões e grupos de trabalho com especialistas, Ministério Público, Polícia Militar e ONGs. Bom aí foi vôo de helicóptero pra cá e pra lá, ONGs questionando o rebaixamento do nível d'água em minerações próximas e muita mídia. Soluções práticas e imediatas, nenhuma.
Somente no final de julho é que saiu a determinação para que a Mineração Rio Verde construísse as barragens necessárias à contenção dos rejeitos. Entretanto, até o momento nenhuma barragem foi construída porque os locais envolvidos têm situação fundiária complicada. Mesmo que a empresa tivesse conseguido comprar os terrenos necessários, não seria possível construir, pois o Instituto Estadual de Florestas ainda não liberou o desmatamento da área dos barramentos. Para se ter uma idéia da confusão, a Subcomissão de Recursos Hídricos, que tinha por objetivo avaliar os impactos na bacia de Macacos, apresentou como soluções, coisas do tipo: propostas de mudança na legislação, quesitos para suspender licenças ambientais concedidas a outras mineradoras. Mas, a avaliação dos impactos sobre os recursos hídricos que é bom, nada.
Para situar os colegas de outros estados, o Ribeirão dos Macacos desagua no Rio das Velhas aproximadamente um quilômetro à montante da captação de Bela Fama. Esta captação é responsável por 50% do abastecimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Embora, os rejeitos não sejam tóxicos a turbidez deverá ser bem alta.
Em setembro de 1999, tive a oportunidade de visitar a Mina de Aznacollar em uma das excursões do simpósio Mine Water and Environment da International Mine Water Association, realizado em Sevilla-Espanha. Os rios Agrio e Guadiamar encontravam-se já descontaminados. Tanto os órgãos públicos quanto empresas de consultoria e a mineradora, apresentavam orgulhosos o êxito alcançado nos trabalhos de recuperação, tais como a qualidade da água, fauna e flora.