Novos Sócios: Acquapoços Ltda, Acquasul Poços Artesianos Ltda, Antonio Luiz Pinhatti, Carlos José Saldanha Machado, Cohiso - Construções, Hidrogeologia e Sondagem, Consult Poços Artesianos Ltda, Djalma Darin, Edson Carlos Grabner, Everaldo de Andrade Coutinho, Francisco José Bernardino, Geofocus Geologia Projetos e Representação Ltda, Georgete Macedo Dutra, H2O Soluções em Água S/C Ltda, João Cesar Cardoso Carmo, João Pereira Nunes, Jose Domingos Santos, José Liberato de Oliveira, Katia Virginia Kater, Patricia Souza Mesquita, Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Alagoinhas/BA, Tec Drill Poços Artesianos Ltda, Trhimil Tocantins Recursos Hídricos e Minerais Ltda

Ata de reunião do conselho deliberativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas

Aos dezesseis dias do mês de outubro de dois mil e um, realizou-se nas dependências do Centro de Convenções de Pernambuco, uma nova reunião do Conselho Deliberativo da ABAS que contou com as seguintes presenças: Aldo Rebouças, Antonio T. Las Casas, Uriel Duarte, Waldir Duarte Costa, Maria de Fátima Guimarâes Gouveia, Maurício Santana, Joel Felipe Soares, Arnaldo Correa Ribeiro, João Manoel Filho, Itabaraci N. Cavalcante, Waldir Duarte Costa filho, André Monsores, Godofredo Correia de Lima Júnior, José Bandeira de Melo Júnior, Carlos Eduardo Q. Giampá, Mario Wrege, Cláudio Oliveira, Lauro C. Zanatta, Álvaro Magalhães Júnior, José Carlos da Silva, Josafá Ribeiro Ferreira, Mario Fracalossi, Fernando Cordeiro e vários sócios. Iniciada a reunião pela leitura da ata da reunião anterior, foi aprovada uma alteração para constar que não houve unanimidade na expulsão de Clodionor Carvalho de Araújo e de que havia uma outra proposta de Aldo Rebouças de que o assunto fosse levado ao conhecimento do núcleo para que seus sócios julgassem os fatos e a necessidade de expulsão do referido sócio para que só então se tomasse esta decisão. Passou-se então, a discussão sobre o selo da ABAS. Giampá, em nome da comissão formada na reunião anterior, sugere que o selo passe a ter um caráter de qualificação de empresas por faixas para servir de instrumento de mercado para o uso das credenciadas. Cláudio ressaltou a necessidade de que viesse acompanhado de uma campanha de valorização das águas subterrâneas, tendo como enfoque a valorização do produto. Foi agregada a participação de Dorneles na comissão que ficou com o encargo de apresentar um novo projeto para o selo até dezembro. Arnaldo comenta que na mesa redonda sobre mercado de águas subterrâneas, ficou clara a intenção de se formar um sindicato de perfuradores para a defesa de seus interesses. Iniciada a discussão sobre a questão da legislação de águas subterrâneas, vários sócios fizeram uso da palavra para ressaltar a gravidade da emenda constitucional em tramitação pelo Senado que propõe a transferência para a esfera federal da competência sobre o gerenciamento das águas subterrâneas. Foi então aprovada a criação de uma comissão formada por Waldir Duarte Costa, Aldo Rebouças, Arnaldo Ribeiro e Las Casas, presidida por Waldir, para elaborar um documento da ABAS com a exposição dos motivos pelos quais a entidade é contra a federalização. Este documento será encaminhado ao Ministro de Meio Ambiente, assim como aos senadores geólogos, José Eduardo Dutra e Paulo Souto, para que estes possam tomar uma posição favorável aos interesses da associação. Foi sugerido por Waldir e aprovado pelos presentes o envio de uma nova correspondência aos estados e às secretarias de recursos hídricos contendo uma minuta de lei estadual de águas subterrâneas como sugestão para adoção naqueles estados que ainda não a tenham. Ao iniciar-se a discussão da expulsão de Clodionor, Ernani solicita a Arnaldo que presida a sessão para garantir a imparcialidade necessária ao processo. Ao assumir, Arnaldo se compromete a tornar o processo o mais democrático possível, mesmo que para isso tenha que se permanecer horas com os debates abertos, garantindo a todos os conselheiros o uso da palavra. A seguir, procede à leitura do recurso encaminhado por advogada constituída por Clodionor, assim como à leitura do parecer do advogado contratado pela ABAS. Ao terminar a leitura dos dois documentos foram analisadas e aprovadas as indicações dos representantes dos núcleos cujos presidentes não puderam comparecer, a saber: André Monsores pelo Rio de Janeiro; Josafá Ribeiro Ferreira pelo Pará; José Carlos da Silva por Pernambuco; Cláudio Oliveira pelo Rio Grande do Sul; Álvaro Magalhães Júnior por Santa Catarina e Godofredo Correia de Lima Júnior pela Bahia que passaram a ter direito a voto. A seguir foi passada a palavra a Mario Fracalossi que falou em nome do núcleo Ceará defendendo a aceitação do recurso interposto por Clodionor, solicitando sua reintegração ao quadro de associados. Após vários conselheiros terem feito uso da palavra, ora a favor ora contra o processo de expulsão e a aceitação do recurso chegou-se ao consenso de que a discussão deveria se circunscrever ao fato novo, ou seja, a aceitação ou não do recurso do referido sócio. Novamente vários conselheiros fizeram uso da palavra e ao finalizar a lista de inscritos para falar foi iniciada a votação. Os conselheiros teriam que votar se consideravam procedente ou não o recurso encaminhado. Caso o recurso fosse julgado procedente o solicitante seria readmitido, caso fosse considerado improcedente seria mantida sua expulsão. A votação foi aberta e nominal na presença do solicitante e de outros sócios não pertencentes ao Conselho . Votaram pela improcedência e não aceitação do recurso quatorze dos conselheiros, a saber: Ernani Rosa, Mario Wrege, Maria de Fátima Gouveia, Uriel Duarte, Joel Felipe Soares, Carlos Dorneles, Lauro Zanatta, Carlos Giampá, João Carlos Simanke de Souza, Godofredo Correia de Lima Júnior, Maurício Santana, Carlos Dornelles como conselheiro, Álvaro Magalhães Júnior e Cláudio Oliveira . Votaram a favor do recurso onze conselheiros, a saber: João Manoel Filho, Waldir Duarte Costa, Waldir Duarte Costa Filho, Aldo Rebouças, Antonio Las Casas, Itabaraci Cavalcanti, Mario Fracalossi, José Carlos da Silva, Josafá Ribeiro Ferreira, José Bandeira de Melo Júnior e André Monsores, perfazendo onze votos. Arnaldo Ribeiro se absteve por estar presidindo a sessão. Assim sendo, recurso não foi aceito, mantendo-se a expulsão de Clodionor Carvalho de Araújo do quadro de sócios da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, tomada na reunião de treze de agosto de dois mil e um, em São Paulo. Passou-se então a discussão dos assuntos gerais, iniciando-se pela solicitação e aprovação de uma comissão a ser constituída na próxima reunião do conselho para a reforma dos Estatutos. Esta comissão terá que elaborar e encaminhar aos núcleos uma proposta de mudança para que estes façam suas sugestões antes de uma Assembléia especificamente convocada para este fim. André relata contatos efetuados por Gerson Cardoso com a IAH no sentido de se estabelecer mútuos benefícios para os sócios da ABAS e da IAH, ficando de apresentar mais detalhes na próxima reunião do Conselho. Fátima sugere e é aprovada a criação de eventos itinerantes pela ABAS Nacional. Joel lembra que por Estatuto é necessária a substituição de Clodionor na diretoria da ABAS. Indica então o nome de Valéria Caldas Barbosa, da COPASA que é aprovado pelos presentes. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião.