Água para todos!

No mês em que se comemora o Dia Mundial da Água, é preciso reforçar a conscientização
e lembrar que, em diversos lugares do planeta, milhares de pessoas já
sofrem com a falta desse bem essencial à vida.

     Água, água, muita água! No século XXI esse é o principal tema presente em qualquer discussão. Muito se fala em falta de água e que, num futuro próximo, teremos uma guerra em busca de água potável. Mas como está a situação dos recursos hídricos hoje no Brasil? Para o alívio de todos os brasileiros, o Brasil é um país privilegiado, pois aqui estão 13,7% de toda a água doce do planeta. Aqui também se encontram o maior rio do mundo - o Amazonas - e o maior reservatório de água subterrânea do planeta - o Sistema Aqüífero Guarani.

     No entanto, essa água está mal distribuída: 70% das águas doces do Brasil estão na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população. Essa distribuição irregular deixa apenas 3% de água para o Nordeste. Essa é a causa do problema de escassez de água verificado em alguns pontos do país. Em Pernambuco existem apenas 1.320m3de água por ano por habitante e no Distrito Federal essa média é de 1.700m3, quando o recomendado são 2.000m3. Mas, ainda assim, não se chega nem próximo à situação de países como Egito, África do Sul, Síria, Jordânia, Israel, Líbano, Haiti, Turquia, Paquistão, Iraque e Índia, onde os problemas com recursos hídricos já chegam a níveis críticos.

      Em todo o mundo, domina uma cultura de desperdício de água, pois ainda se acredita que ela é um recurso natural ilimitado. O que se deve saber é que apesar de haver 1,3 milhão de km3 livre na Terra, segundo dados do Ministério Público Federal, nem sequer 1% desse total pode ser economicamente utilizado, sendo que 97% dessa água se encontra em áreas subterrâneas, formando os aqüíferos, ainda inacessíveis pelas tecnologias existentes.

      Políticas públicas e um melhor gerenciamento dos recursos hídricos em todos os países tornam-se hoje essenciais para a manutenção da qualidade de vida dos povos. "A água subterrânea é a solução para as comunidades rurais. É um complemento importante do abastecimento de água superficial. A discussão dos recursos hídricos serve para educar a população quanto a importância da água cristalina. Por isso, há sete anos me dedico aos projetos de energia solar fotovoltaica para extração de água subterrânea, para abastecimento das comunidades carentes", explica o engenheiro e pesquisador João Leão Lyrio.

     De acordo com especialistas, a situação da água no Brasil está longe de se tornar crítica. No entanto, se o problema de escassez já existente em algumas regiões não for resolvido, ele se tornará um entrave à continuidade do desenvolvimento do país, resultando em problemas sociais, de saúde, entre outros. O país inclusive já está tomando medidas concretas para impedir esse futuro, entre elas podemos citar a criação da Agência Nacional de Águas (ANA), a transposição do rio São Francisco, estudos do Aqüífero Guarani, adoção de técnicas de reuso de água e construção de infra-estrutura de saneamento, já que hoje 90% do esgoto produzido no país é despejado em rios, lagos e mares sem nenhum tratamento. Dessa forma, a situação da água no Brasil poderá se modificar: "Temos condições e tecnologias para resolver os problemas de água que existem hoje no Brasil. Até para o Nordeste, o Brasil tem solução para o problema da seca, que poderá ser resolvido em 25 anos", diz o especialista. Segundo a Organização das Nações Unidas - ONU, 50% da taxa de doenças e morte nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água ou pela sua contaminação.

     Assim sendo, o rápido crescimento da população mundial e a crescente poluição, causada também pela industrialização, torna a água o recurso natural mais estratégico de qualquer país do mundo. Para cada 1.000 litros de água utilizados, outros 10 mil são poluídos. Segundo a ONU, parece estar cada vez mais difícil se conseguir água para todos, principalmente nos países em desenvolvimento. Dados do International Water Management Institute - IWMI mostram que, no ano de 2025, 1.8 bilhão de pessoas de diversos países deverão viver em absoluta falta de água, o que equivale a mais de 30% da população mundial. Diante dessa constatação, cabe lembrar que a água limpa e acessível se constitui em um elemento indispensável para a vida humana e que, para se tê-la no futuro, é preciso protegê-la para evitar o futuro caótico previsto para a humanidade, quando homens de todos os continentes travarão guerras em busca de um elemento antes tão abundante: a água.

     Água no Brasil - O Brasil possui 13,7% do estoque hídrico doce do mundo, um número considerável. Exemplos dessa abundância são o Rio Amazonas (maior rio em volume de água do mundo), o Pantanal (maior área úmida mundial) e o Aqüífero Guarani (maior reserva subterrânea do globo terrestre). No Brasil, o setor agrícola é o que mais utiliza água (59%), seguido do doméstico e comercial (22%) e por último o setor industrial, responsável por 19% do total do consumo. O problema mais uma vez é a distribuição. Desses 13,7% a maior parte, 60%, encontram-se na região amazônica, a menos populosa do país com cerca de 17 milhões de habitantes. Os outros 40% precisam ser divididos entre 95% da população brasileira, ou 143 milhões de pessoas.

     Legislação - O Brasil possui uma das mais completas legislações ambientais do planeta. É um dos poucos países a ter um capítulo sobre Meio Ambiente em sua Constituição (Art. 225). O CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) já publicou até o momento 275 Resoluções desde 1981 regulamentando matérias ambientais e procedimentos através de um processo participativo do governo federal, representações estaduais, confederações e ongs. Os processos industriais estão sujeitos ao licenciamento ambiental com diversas fases que prevê estudos ambientais, avaliação, exigências e fiscalização. Podemos afirmar que em termos de legislação somos pródigos. Devemos, entretanto, melhorar o processo da aplicabilidade desta legislação.

     Água & Saúde - Organização Mundial da Saúde prega uma participação global para a água
Em sua mensagem alusiva ao Dia Mundial da Água, comemorado dia 22 de março, a Organização Mundial de Saúde - OMS - órgão das Nações Unidas, ressalta a estreita ligação entre água e saúde, e afirma que uma água sadia é indispensável para a população e para o planeta. A OMS lembra que a decisão de criar-se o Dia Mundial da Água é uma oportunidade, renovada anualmente, não só de lembrar a importância da água para a humanidade, mas a urgência da adoção de uma cooperação a nível mundial, no esforço destinado a oferecer água potável a milhões de indivíduos que, no mundo inteiro, ainda não tiveram acesso a esse recurso.

     "A consciência de que água e saúde caminham juntas é fundamental. Os despejos químicos lançados como efluentes de processos industriais, quando não tratados, podem contaminar os cursos d'água dependendo da quantidade e qualidade tanto do despejo quanto do corpo receptor, tornando, muitas vezes, a água imprópria para o consumo humano ou mesmo para recreação. Das 30 maiores doenças do mundo, 21 se relacionam com o controle inadequado dos recursos hídricos. A poluição hídrica pode ocasionar desde problemas visíveis de saúde como febre tifóide, cólera, dengue, febre amarela, esquistossomose, malária e outras doenças, em cujo meio hídrico ocorre o ciclo biológico ou até mesmo doenças que somente serão detectadas após anos de exposição a um elemento químico. Quando lançados no campo, os contaminantes podem, com a chuva, ser carregados para o corpo d'água ou atingir os lençóis d'água. Torna-se necessário mudar a mentalidade da população quanto ao conceito de que os rios e lagos ou qualquer córrego, são latas de lixo". Avaliou Nida Coimbra, especialista em meio ambiente.

     Discussão e comemoração pelo Brasil

     Exatamente no mês em que a Organização Mundial de Saúde, as redes ambientais e as comunidades das águas comemoram o Dia Mundial da Água (22 de março) temos as piores manchetes relacionadas ao precioso líquido. Desastres ecológicos, racionamento de água em algumas regiões, contaminação de aqüíferos, epidemia e morte por dengue. Diante desse quadro, fica a seguinte pergunta: Será que temos alguma coisa à comemorar, com tantas notícias desagradáveis relacionadas às águas ? Não está na hora de cuidarmos melhor de nossos recursos hídricos ? Quem responde a estas questões são profissionais ligados ao segmento das águas subterrâneas e superficiais de várias regiões do Brasil.

     "A comemoração do Dia Mundial da Água é super importante. É uma forma de conscientizar o Brasil quanto o mau uso dos recursos hídricos, que resultam na poluição e escassez das águas superficiais e subterrâneas. Essa comemoração é um estímulo às pesquisas e abertura de mercado, onde os trabalhos estão voltados pata tratamento de esgoto, estudos de contaminação de solo e água subterrâneas".
Mara Akie Iritani - Pesquisadora científica do Instituto Geológico de São Paulo

     "A Bahia ainda precisa evoluir muito no que se refere à água subterrânea. Em nosso estado, existem muitos 'marreteiros' sem qualquer qualificação que realizam a perfuração dos poços tubulares. Acho que nosso segmento necessita de mais publicidade para atingir um maior número da população em geral. O Dia Mundial da Água é um catalisador dessas discussões, desde que haja, é claro, a interação da opinião pública".
Humberto Macedo Mascarenhas - Hidrogeólogo e vice-presidente da ABAS-BA

     "A comemoração representa a conscientização da população e a discussão pela qualidade da água. Natal por exemplo, enfrenta hoje sérios problemas de nitratos nas águas subterrâneas. É preciso educar o Brasil e mostrar a importância dos recursos hídricos".
Marcus Vinicius Devito Martins - Rio Grande do Norte

     "É preciso chamar a atenção das pessoas, com muito barulho que é pra fazer eco. Acho que está na hora de traçarmos ações para atingir todas as camadas sociais quanto a preservação da água. Nesse Dia Mundial da Água, as notícias mostram esgoto a céu aberto, poluição dos rios, contaminação dos lençóis freáticos... É preciso um movimento urgente. É preciso reconhecer e se conscientizar que a água é a razão da vida!"
João Alberto Batista e Silva - Presidente do Sindpoços - Recife/PE

     "Temos muito a comemorar! A comunidade científica e empresarial descobriram as vantagens das águas subterrâneas pela qualidade, armazenamento natural e disponibilidade em todo território nacional. Nesse Dia Mundial da Água precisamos refletir e descobrir a importância e o valor real das águas subterrâneas."
Adilson Valera Ruiz - geólogo - Cuiabá/ Mato Grosso

     "É uma data fundamental, que mostra o atual contexto dos recursos hídricos e a importância das águas subterrâneas. Como destaque vale citar o papel do Aqüífero Guarani, na discussão, divulgação, pesquisa e abastecimento das comunidades."
Marcio André Klein - Geólogo (Corsan) - Rio Grande do Sul

     "As políticas estaduais e o papel da população na preservação dos recursos hídricos ainda são preocupantes. Através do Movimento da Água, Rondônia sai na frente nessa discussão. Durante a semana do Dia Mundial da Água, a CPRM vai promover um ciclo de atividades e palestras para conscientização de profissionais e população em geral. Serão três dias de discussão, onde num dos temas é a importância da água subterrânea no estado".
Rommel da Silva Souza - Chefe da Residência da CPRM de Rondônia

     "Essa é uma data importante, pois o ser vivo será um eterno escravo da água. o nível de conscientização do homem quanto a utilização da água, está aquém das expectativas, apesar de termos atingido o século XXI. Nossa legislação é cumprida dentro do rigor e este fato compromete profundamente nossos mananciais. É preciso instituir nas escolas primárias métodos de conscientização mostrando que o recurso natural está ligado diretamente à saúde de todos. Quanto à água subterrânea, a Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba está participando de programas de perfuração de poços no meio fissurado, através de contratos com a Secretaria de Infra-estrutura do estado. Algumas microrregiões estão revelando um potencial hídrico surpreendente, com poços de vazões acima da média até então estipuladas. Quanto à qualidade da água não há novidade, haja vista que o semi-árido é castigado pela salinidade, permitindo o consumo pelos animais. Infelizmente a prática do carro-pipa permanecerá por mais alguns anos".
Ruy Souza de Santana - Geólogo Chefe da DHS - Divisão de Hidrologia e Sondagens da CDRM (Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba)

     Os Direitos da Água

     Em 22 de março de 1992, a ONU (Organização das Nações Unidas) instituiu o "Dia Mundial da Água" e redigiu um documento intitulado "Declaração Universal dos Direitos da Água". O texto merece profunda reflexão e divulgação, confira:

     1. A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão, é plenamente responsável aos olhos de todos.
     2. A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.
     3. Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
     4. O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
     5. A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.
     6. A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
     7. A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
     8. A utilização implica em respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
     9. A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.
     10. O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.

      Água: o ouro do século XXI

     O bem mais precioso para vida, a água, é considerado o ouro do século XXI. O consumo mundial de água multiplicou por sete neste século, mais do que o dobro da taxa de crescimento da população. Em alguns países da África e do Oriente Médio, a água já está escassa e por isso há racionamento. Nos Estados Unidos, ao contrário, cada norte-americano gasta, em média, 600 litros diários. Num estudo divulgado no ano passado, a Organização das Nações Unidas (ONU) faz um alerta: em 2025 um terço do mundo vai parar de se desenvolver por causa da escassez de água.

     No Brasil, entretanto, o problema é outro. Com a maior reserva hidrológica do mundo, há, pelo menos em tese, 34 milhões de litros de água para cada brasileiro. Mas a degradação ambiental e a falta de trabalhos de preservação dos rios, lagos e nascentes, podem rarear a água em algumas regiões do país. A maioria dos rios que está em situação crítica tem como causa principal o uso incorreto da agricultura e o despejo de lixo industrial e doméstico no rio, sem nenhuma forma de tratamento, além da contaminação dos reservatórios subterrâneos pelos agrotóxicos e fertilizantes que se infiltram facilmente no solo chegando até os lençóis subterrâneos. Para se ter uma idéia do que isto significa, apenas um quilo de agrotóxicos é suficiente para contaminar um bilhão de litros d'água. A escassez de água no Brasil se dá onde se concentra a maioria da população e o problema é agravado pelo fato que essas fontes (rios e lagos) estão contaminados por esgoto, dejetos industriais, agrotóxicos e todo tipo de lixo. Para se ter uma idéia, 80% do esgoto doméstico é lançado diretamente nos rios, sem nenhum tipo de tratamento. O rio Guaíba, em Porto Alegre (RS), o lago Paranoá, em Brasília (DF), a lagoa Pampulha, em Belo Horizonte (MG), o rio Paraíba do Sul, no Rio de Janeiro, e o Tietê em São Paulo são exemplos de fontes hídricas que estão ficando comprometidas com o lançamento de lixo e sofrendo com o uso inadequado de agrotóxicos e fertilizantes em plantações. Os rios Cuiabá e Paraguai, no Pantanal mato-grossense, embora relativamente pouco poluídos, apresentam índices de contaminação por mercúrio, metal utilizado pelos garimpos clandestinos. Em Cuiabá, capital de Mato Grosso, o rio Coxipó está agonizando: a água está imprópria para consumo, para banho, há poucos peixes e apresenta altos índices de poluição provocado pelo esgoto e agrotóxicos. No Nordeste pelo menos um estado está em situação crítica. O racionamento de água em Recife, capital de Pernambuco, forçou um rodízio de água para controlar o abastecimento.

     Abas e a discussão da água

     Discussões sobre águas, especialmente no "Dia da Água", tornam-se cada vez mais relevantes porque é em função da água que se pode definir a qualidade de vida das várias etnias, bem como porque dependendo da sua existência em termos de quantidade e qualidade é que se caracteriza a possibilidade da melhoria de vida e até da sobrevivência das várias espécies que povoam o globo terrestre.

     Quando se fala em água, deve-se imagina-la nas suas várias formas de ocorrência na natureza, ou seja, na atmosfera, como chuva, na superfície do terreno, como rios e lagos, e no subsolo, como águas subterrâneas. É lamentável, embora já neste início de século, termos que continuar tentando chamar a atenção para a importância das águas subterrâneas mesmo sabendo que este recurso, sob a forma líquida e doce, representa 97% da água disponível no nosso planeta. As águas extraídas dos aqüíferos, no território brasileiro, abastecem um número superior a 50% em relação a sua população total. No entanto, estas mesmas águas continuam sendo consideradas pela maioria dos governantes e tomadores de decisões, especialmente nas companhias de abastecimento público das unidades federativas, como sendo soluções apenas para as comunidades de pequeno porte. Por outro lado, na maioria dos países do continente europeu, este mesmo recurso é utilizado como água potável para abastecer em torno de 75% da sua população. E então, o que há de errado no Brasil? Será que falta conhecimento sobre a distribuição dos aqüíferos ? É claro que não! Falta, na verdade, um número maior de especialistas em hidrogeologia nas instituições federais, estaduais e municipais, contribuindo sob a forma de orientações técnicas quando nas decisões relativas ao uso "deste" ou "daquele" recurso hídrico.

       Não são poucas as cidades de médio e grande porte que tem sido abastecidas com águas subterrâneas, tanto no Brasil como em vários países desenvolvidos. Dentre as razões, destacam-se o baixo custo e a elevada qualidade dos mananciais subterrâneos. É evidente que a captação das águas subterrâneas, não confunda-se aí com as águas freáticas, tem que ser feita com poços tubulares devidamente projetados e construídos para evitar que se tornem focos de contaminação dos aqüíferos.

     Antes que seja tarde, é mais do que hora inserir as águas subterrâneas no contexto do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Somente assim será possível evitar desperdícios de investimentos e igualmente reconhecer que embora mais protegidas de agentes externos, as águas subterrâneas também estão sujeitas às ações antrópicas que resultam na sua contaminação.

Ernani F. da Rosa Filho
Presidente da ABAS