Análise do uso dos poços tubulares em Catanduva/SP

O município da região Noroeste paulista de São Paulo discute a
perfuração de poços tubulares em larga escala.

     A captação e uso da água subterrânea é regulamentada pelas Leis Estaduais 6.134 / 88 e 7.663 / 91 e a partir do Decreto 41.258/96 passou a regulamentar as outorgas de Direitos de Usos de Recursos Hídricos no Estado de São Paulo.

     O órgão fiscalizador, o DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo informa em seu site a evolução das outorgas (Licença de Uso) até o ano 2.001, conforme quadro abaixo:

     No município de Catanduva (zona urbana) quase todo incluído na Bacia do Turvo/Grande estão regularizados aproximadamente 260 poços particulares, ainda não inclusos os 60 poços públicos. Estima-se que exista um total de 1.200 poços no município, portanto ainda estão clandestinos aproximadamente 900 poços (zona rural e urbana). Na perfuração dos poços é obrigatoriamente adotada as normas ABNT, NBR - 12212 / 92 e NBR 12244 / 92 considerado como serviço técnico de engenharia, devendo os poços apresentarem proteção sanitária, equipamentos normatizados, água potável e regime de vazão em equilíbrio ambiental. Nota-se ainda a resistência das empresas perfuradoras em contratarem um responsável técnico, seguir as normas técnicas e proceder as duas outorgas, ou seja, a licença de perfuração e a licença de uso da água.

     Com relação ao meio ambiente está sendo mapeado a origem das fontes poluidoras nas zonas de recargas dos aqüíferos, sobretudo nas águas superficiais e solos, cuja maior contribuição do volume poluidor provém da carga de matéria orgânica de esgotos municipais elevando o Rio Turvo e São Domingos como rios mortos, assoreados, e uma série de outras fontes poluidoras pontuais, como efluentes industriais, agrotóxicos, postos de gasolina, fossas de esgoto, lixões, resíduos sólidos tóxicos lançados inadequadamente. A pluma de contaminação está concentrada nas baixadas próximo ao rio São Domingos e afluentes, onde o aqüífero armazenador, os arenitos da Fm. Adamantina, com espessura média de 100 m capeados com solo poroso, arenoso com até 30 m, já estão afetados devido poços mal construídos servindo de drenos e condutores da poluição e a longa exposição da carga poluidora nos rios.

     A qualidade da água subterrânea captada nestes poços já reflete este cenário de contaminação superficial exigindo maiores cuidados e isolamento dos poços novos tornando as obras mais caras podendo até inviabilizar em certos casos, sendo necessário uma captação mais profunda até atingir um aqüífero confinado, não afetado pelas fontes de poluição superficiais.

      O resultado da qualidade das águas dos poços analisados, segundo metodologia ambiental e saúde pública norma NTA - 60, mostrou o seguinte resultado conforme quadro.

¨ Os coliformes totais e fecais são decorrentes de infiltrações da rede de esgoto ou fossas devido poços mal construídos, ou invasão pela boca do poço;
¨ Os nitratos são originários da oxidação da matéria orgânica proveniente rede de esgoto ou adubação rural devido poços mal construídos;
¨ Os metais e o nitrito são partículas químicas estáveis difícil de serem tratados originários efluentes industriais e rede de esgoto, contaminam o aquífero e poços bem construídos;
¨ A turbidez na água é decorrente de poços mal construídos sem revestimento total e selo sanitário produzindo areia e/ou argilas na água, tratamento através de filtragem.

     Cabe destacar que a água subterrânea proveniente do aqüífero livre Fm. Adamantina apresenta naturalmente bicarbonato de cálcio e magnésio contribuindo para elevação da alcalinidade e dureza total da água captada, havendo mais de 20% dos poços com valores acima do V.M.P. (valor máx. permitido), cf. norma Saúde Pública.
Os poços com águas não potáveis (com tratamento difícil) não podem ser regularizados, a água não deve ser ingerida para o consumo, recaindo no fechamento do poço caso não seja reformado ou reabilitado.

     Com referência ao volume de água extraído nos poços, observou-se alguns com vazão acima do regime de equilíbrio especificado na Norma ABNT devido instalação de equipamento de bombeamento com extração maior que a recarga natural do aqüífero, além da concentração de poços em determinados locais da zona urbana, já indicando interferência e prejuízo para os usuários, conforme mapa de locação, por coordenadas GPS, cujo teste de vazão provisório (teste 24 hs), medidor de nível, tubo de Pitot resultando em gráficos rebaixamento x distância (veja a tabela).

Luís E. Spiller
Geólogo Consultor e proprietário da Geominas
- Serviços Geológicos a Laboratoriais.
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