Ata da Reunião do Conselho Delibetivo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - 21/02/2002

     Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dois, realizou-se nas dependências do SindusCon em São Paulo, mais uma reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, que contou com as seguintes presenças: Carlos E.Q. Giampá, Maurício de Sant'Ana Barros, Humberto Albuquerque, Arnoldo Giardin, Carlos Eduardo Dorneles Vieira, João Carlos Simanke de Souza, João Batista Lins Coitinho, Lauro César Zanatta, Osvaldo Hayama, Valéria Caldas Barbosa, Maria de Fátima G. Gouvêa, Antonio Tarcisio de Las Casas, Uriel Duarte, Joel Felipe Soares, Ernani Francisco da Rosa Filho, Álvaro Magalhães Júnior, Apolo Oliva Neto, Fernando Cordeiro e Rodrigo Cordeiro. Iniciada a reunião, pela leitura da ata anterior, Fátima solicita uma alteração na ata, especificando que os Estatutos e a minuta do regimento serão enviados aos núcleos na forma que se encontram hoje, para seus comentários e sugestões iniciais. Passou-se então a definição do valor das anuidades e do credenciamento, cujo acréscimo foi aprovado em aproximadamente 14%, passando a R$ 80,00 para pessoa física, R$ 40,00 para estudantes e R$ 160,00 para os sócios coletivos. Quanto ao credenciamento Giampá sugere e é aprovado, o adiamento da definição do valor uma vez que a Comissão formada para discussão do credenciamento ainda não apresentou seu relatório final. O documento a ser encaminhado ao MMA sobre legislação de águas subterrâneas não foi apresentado e, portanto, não havia o que se discutir. A ABAS espera que este documento seja enviado a sua diretoria pelo Presidente da Comissão que o elaborou, Sr Waldir Duarte da Costa, por ocasião do último Encontro de Perfuradores de Poços que se realizou na cidade de Recife-PE.

    Foi constituída a comissão para reforma dos Estatutos, tendo como Presidente Fátima Gouvêa e como membros: Souza e Waldir Duarte Costa, em atenção a solicitação do Núcleo Pernambuco. Serão ainda auxiliados por Valéria, Secretária Executiva da ABAS. Ficou decidido ainda que os Estatutos da forma que estão hoje serão encaminhados a todos os Núcleos na pessoa de seus presidentes para que convoquem reunião com os associados e discuta as alterações propostas, tendo prazo até 15 de abril para enviar suas sugestões à Comissão de Reforma dos Estatutos, que deverá consolidá-las até 30 de junho. O resultado deste trabalho será enviado aos núcleos para uma última análise, cujos comentários deverão ser devolvidos até 15 de julho. Uma nova consolidação será elaborada para seu encaminhamento a um advogado especializado para seu parecer. A minuta elaborada pelo advogado contratado será submetida a aprovação em assembléia especialmente convocada para este fim. Passou-se a discutir sobre a aprovação do Convênio ABAS / IAH proposto pelo Núcleo RJ, mas como os benefícios mútuos oferecidos ainda não foram apresentados formalmente por representantes da IAH, este item ficou para a próxima reunião. O núcleo do Rio de Janeiro, através de Humberto, ficou encarregado de manter os contatos necessários com o IAH e trazer as informações para o Conselho Deliberativo da ABAS.

    Sobre o novo selo de credenciamento da ABAS, Giampá afirma que o credenciamento da ABAS deverá ser por qualificação e por porte. A proposta decidida pela Comissão foi apresentada por Giampá. Humberto e Maurício citam alguns tópicos que sugerem serem revistos. A proposta foi enviada aos núcleos que têm até o final de março para devolverem seus comentários consolidados, e até trinta de abril a Comissão do Credenciamento deverá enviar sua proposta final à aprovação do Conselho da ABAS. Passou-se a discutir a aprovação de contas do Boletim ABAS INFORMA, quando Joel citou problemas nas prestações de contas, que serão acertados em particular com o Sr.Apolo, representante do jornal. Joel ainda afirma que a prestação de contas vindas dos editores está a contento da Diretoria, apenas pequenos detalhes precisam ser tratados. Apolo afirma que nas outras gestões, desde que assumiram o jornal, ele ou José Roberto tinham cargo na ABAS com direito a voto, e que nesta gestão nenhum dos dois tem assento, solicitando uma mudança de modo a que o jornal tenha sempre um lugar no Conselho.Proposta recusada. Giampá critica a Carta ao Leitor do ABAS INFORMA, pois ela não deve refletir posições pessoais e sim da ABAS. Ernani concorda com esta posição que foi transmitida ao representante do jornal.

     Fernando apresenta então relatório de organização do Congresso de Florianópolis, informando que já foram decididos os nomes dos palestrantes e dos componentes de mesas redondas, estando atualmente na fase de formalização dos convites, solicitando que confirmem suas presenças. Informa que a Comissão Organizadora decidiu substituir o curso de recarga por um de projeto de poços a ser realizado em parceria com a Johnson Filtros. Já quanto a Exposição Paralela, afirma que faltam cerca de vinte estandes a serem comercializados e que, além da Exposição de Máquinas e Equipamentos, haverá uma área destinada às universidades a um valor inferior ao das empresas expositoras. Fernando adiantou as especificações destas áreas, assim como seu valor. Uriel pergunta qual seria o retorno das universidades uma vez que não venderão serviços, ficando claro que o retorno será puramente institucional. Fernando tentará obter patrocínio para que essas tenham esse pavilhão de Tecnologia gratuito para as Universidades.

      Giampá comenta que expositores do Encontro de Perfuradores de Recife criticaram a organização por não poderem levar seus clientes. Problema que deverá ser sanado com a impressão de convites a serem fornecidos aos expositores. Humberto afirma que na composição das mesas devem ser colocadas pessoas com posições antagônicas. Quanto a homepage da ABAS, Fernando comenta o que tem sido feito e solicita a participação de todos na inserção de conteúdo técnico. Júnior comenta sobre o significativo aumento do número de visitas em um ano. Rodrigo comenta o conteúdo já inserido, afirmando que o que falta é principalmente conteúdo técnico. Ernani sugere o site da ANA com boa fonte de consulta. Passa-se então a Assuntos Gerais onde Ernani começa mencionando que foi oferecida a ABAS uma medalha de Honra ao Mérito pela Sociedade Brasileira de Heráldica, Medalhística, Cultural e Educacional.

     Ernani apresenta ainda a Revista recém publicada da ALHSUD afirmando que a Revista da ABAS logo será também publicada. Fátima cita que na última Carta ao Leitor, José Roberto comentou sobre a contratação de um Secretário Executivo remunerado e que os interessados deviam enviar seus "curriculum". Partindo deste ponto ela elaborou um modelo de contratação deste serviço. Ernani afirma que não sabia de nada sobre este tema e que este tipo de assunto deve ser discutido, em última análise, pelo Conselho Deliberativo da ABAS, antes de ser divulgado, como foi o caso através da Carta ao Leitor, como sendo um assunto efetivamente aprovado. Ernani diz ainda que o Sr José Roberto, como qualquer outro associado, pode propor ações de interesse da ABAS, mas que sem a aprovação pelo Conselho Deliberativo ele não tinha o direito de divulgar este assunto como algo já decidido.

      Giampá cita que foi feita uma reunião em Pernambuco com a participação de diversos empresários que ressaltaram a importância dessa contratação, mas por não terem definido a fonte pagadora dessa pessoa a idéia ficará como item de pauta para a próxima reunião. Fernando cita reunião com Hirata e sugere a elaboração de um plano de longo prazo para que haja uma certa continuidade nos trabalhos da ABAS. Humberto pede a palavra solicitando que na próxima reunião seja inserido com item de pauta as atividades de cada Núcleo. Ele também sugere que a Secretaria da ABAS centralize todas as resoluções das câmaras técnicas, informações de conselhos de recursos hídricos estaduais visando facilitar trabalhos futuros em outros estados que ainda não disponham de legislação competente. Informa ainda que assinaram contrato com uma empresa de publicidade para publicação da Revista ÁGUAS que será editada pelo Núcleo Rio de Janeiro. Afirma ter recebido consulta da Sociedade Amigos do Parque da Água, sobre o edital de licitação para aquisição pela iniciativa privada do Parque de Águas Minerais (Caxambu). Esse problema foi levado ao CREA que pediu ajuda a ABAS - RJ, mas por não se tratar de um problema de seu Estado, necessitaria de uma posição da ABAS Nacional. Ernani afirma que para ter uma posição oficial, técnicos da ABAS precisariam fazer um estudo técnico-científico sobre esta questão, o que, neste caso, seria algo inviável porque este tipo de estudo envolve custos, prazos e a definição de uma equipe técnica multidisciplinar.

      Sobre este tema, Ernani sugere que seja elaborado um estudo a exemplo de um EIA/RIMA, de acordo evidentemente com os interesses dos envolvidos, o qual, via de regra, é realizado por empresas que tenham experiências neste tipo de estudo. Os representantes do Estado de Minas Gerais informam que o Núcleo de Minas Gerais está organizando o II Workshop Nacional de Águas Minerais, e que este assunto será um dos temas a ser amplamente discutido no evento. Souza afirma que a Associação de Engenheiros da SABESP realiza diversos eventos durante o ano e pergunta a todos se pode oferecer o apoio da ABAS sem nenhum ônus para a instituição, sendo esta proposta aceita por todos. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião.