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Mensagem aos Associados Estes dias, lendo os jornais, assustei-me com novas notícias de venda de capital de companhias de saneamento do Brasil. Assim, enquanto no Pará, o governo prepara a venda de 49% do capital da COSANPA, grandes chances existem, ainda, da privatização da EMBASA ( Bahia), CESAN (Espírito Santo), COMPESA (Pernambuco) e CASAN ( Santa Catarina). A história de Minas Gerais não seria diferente dos outros estados, não fosse o espírito incansável e decidido do atual Governo na defesa dos interesses do povo mineiro. A COPASA _ companhia de saneamento do nosso estado _ como se sabe, adota o mecanismo do "subsídio cruzado" entre os usuários de consumo alto, em benefício dos de baixo consumo. Esta foi a forma encontrada de possibilitar, às populações mais pobres, o atendimento com serviços de saneamento básico. Desnecessário dizer da impraticabilidade de continuar exercitando este mecanismo se a empresa fosse privatizada. Afinal, se o saneamento não for uma preocupação do governo, será de quem? De alguém que representa o capital privado? E a questão do lucro, como ficará? De certa forma, não fiquemos muito alarmados. É que, a venda das empresas de saneamento somente poderá ocorrer, depois que o Congresso Nacional aprovar o projeto de lei que determina a quem pertence as concessões de saneamento nas regiões metropolitanas... Se de um lado, neste início de século, o setor de saneamento brasileiro sofre pesadelos ligados às decantadas privatizações, por outro, passamos a temer pela escassez da água, até pelo seu possível desaparecimento das torneiras. É duro ter de reconhecer que o colapso do abastecimento, muito ao contrário do discurso do Governo Federal, independe da quantidade de chuvas ou da boa vontade de São Pedro! Escassez de energia elétrica o nosso país já viveu e, felizmente, sobreviveu. Somos um povo ordeiro, participativo e sensível à fala de nossos governantes. Mas, com relação à escassez de água, tudo deverá ser diferente. A degradação tem exposto nosso país à ameaça da seca, e estamos realmente à beira de uma crise. Por todo este cenário, estamos de acordo com a decisão do Governo Federal de dar início, a partir de julho, à cobrança do uso da água dos rios federais, conforme previsto em lei. A decisão institucionaliza o modelo "poluidor-pagador". Este modelo prevê custos diferenciados de cobrança pela água: o custo do metro cúbico captado e restituído limpo será significativamente menor que o previsto para o metro cúbico devolvido sujo à bacia de origem. |
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Esta cobrança, entretanto, para ser justa, deverá ser feita diretamente entre aqueles que efetivamente consumiram a água ou a degradaram, em sua região. Como Conselheira do núcleo mineiro da ABAS, aproveito a oportunidade para conclamar todos os nossos sócios e demais interessados, a participarem dos dois eventos que estão sendo organizados para os meses de maio e junho: I Simpósio de Mineração e Recursos Hídricos e II Simpósio de Águas Minerais. O primeiro será realizado em nossa capital e o segundo, na pitoresca estância hidromineral de Caxambu. As comissões organizadoras dos encontros técnicos têm se esmerado para que sejam de relevância nos seus respectivos setores. Contamos com a presença de todos para o completo sucesso dos eventos! Maria de Fátima |