Aqüífero Guarani e o papel das universidades brasileiras

     Presidente da ABAS Nacional discute a importância da participação e atuação das universidades brasileiras no desenvolvimento do projeto Aqüífero Guarani

     A ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas realizou nas dependências do Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo, a palestra: "Estudo do Sistema Aqüífero Guarani: O Papel das Universidades e das Instituições Públicas Estaduais". O evento aconteceu no dia 22 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água. A palestra foi ministrada pelo Prof. Dr. Ernani Francisco da Rosa Filho, presidente da ABAS Nacional e contou com o patrocínio da Bombas Leão, Trionic - Casa do Perfurador e apoio do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas/USP.

     O evento contou com mais de 50 participantes que representaram as principais entidades públicas, ONG's, universidades e iniciativa privada do Estado de São Paulo. Entre os presentes: DAEE, CETESB, Instituto Geológico, SABESP, ADTP - Agência de Desenvolvimento Tietê - Paraná, Associação Brasileira de Proteção e Defesa dos Usuários e Consumidores de Água, USP, Escola Federal de Engenharia de Itajubá, Universidade de Guarulhos, Hidrogesp, Jundsondas, AMBEV, Bombas Leão, COPLAENGE, Sampla, Trionic, Walm e Water Line.
O Prof. Ernani, idealizador do Projeto de Estudo do Sistema Aqüífero Guarani, juntamente com Jorge Montaño Xavier, mostrou aspectos sobre a dimensão do aqüífero, sua caracterização hidrogeológica e todas as etapas do estudo antes da apresentação ao BIRD para financiamento. O palestrante enfatizou a importância das universidades no projeto, por concentrarem uma massa crítica decisiva para o estudo. Em entrevista ao ABAS INFORMA, o pesquisador avaliou ações e alertou quanto a atuação do Governo, em relação ao projeto.

     Por que a escolha desse tema: O papel das universidades e instituições públicas estaduais??

     O projeto Aqüífero Gauarani somente terá as respostas que necessitamos se houver uma parceria entre as universidades e as instituições públicas estaduais, com as respectivas instituições que constituem a UEPP - Unidade Estadual de Preparação do Projeto. É evidente, no caso do Brasil, que as instituições federais (CPRM, EMBRAPA, entre outras) deverão trazer uma contribuição muito grande na qualidade dos resultados que se procura. Não citei estas instituições porque elas não fazem parte do organograma do projeto, elaborado pelo próprio BIRD, com o aval dos estados brasileiros e do próprio Governo Federal, representado, na ocasião, pela Secretaria de Recursos Hídricos do MMA.

     Por que é importante a mobilização das universidades e instituições??

     Este é um projeto que deverá ter continuidade por muitos anos, envolvendo a formação de novos profissionais que deverão, futuramente, atuar sobre este tema. Não podemos imaginar um projeto deste porte e desta importância sendo representado ao final de quatro anos por um "pacote de páginas", elaborado sob a forma ou modelo de projetos convencionais pré-concebidos.

     Você é o idealizador do projeto. Como nasceu essa idéia??

     De fato fui o idealizador deste projeto, juntamente com o Dr Jorge Montaño, do Uruguai, por ocasião do Iº Congresso da ALHSUD, em Mérida-Venezuela, no ano de 1992. Posteriormente agregou-se a este projeto, o geólogo Danilo Anton, na ocasião diretor do IDRC-Canadá (o primeiro financiamento para a elaboração do primeiro documento sobre o aqüífero nos quatro países em 1994-1996). A idéia nasceu de uma proposta de parceria, na área da hidrogeologia, em nível de algumas universidades (UBA e Litoral, na Argentina, UDELAR no Uruguai e UFPR no Brasil) dos quatro países que integram o Mercosul. Posteriormente, eu tive a oportunidade de apresentar o projeto ao BIRD (reunião em Foz do Iguaçu), o qual o considerou interessante, desde que fizessemos alguns ajustes para nos adequarmos a "chamada" do BIRD/GEF. Os estados brasileiros e as províncias dos países vizinhos passaram a participar do projeto, como exigência do BIRD, sendo que a partir de reuniões realizadas com os representantes dos estados (UEPP de cada um dos oito estados onde ocorre o aqüífero) muito foi acrescentado e aperfeiçoado em termos de propostas para o estudo do Guarani. O mesmo ocorreu nos demais países.

     Como avalia o andamento do projeto Aqüífero Guarani??

     Eu vejo com bastante desconfiança. Do organograma inicial aprovado, foi, por exemplo, excluída a possibilidade das universidades participarem da execução do projeto. O projeto será feito através de uma licitação internacional, nos moldes do BIRD (somente agora tivemos esta informação!), e para as universidades, em número de 20 e trabalhando em pares, foi destinado somente US$ 370,000.00, que corresponde a um valor distribuído no tempo de aproximadamente US$ 800,00/mês/universidade. É evidente que diante deste quadro nenhuma universidade se interessa mais pelo projeto porque entende tal decisão como um descaso e um desrespeito. Ademais, não se pode esquecer que as águas subterrâneas, no Brasil, são de domínio dos Estados. Manifesta-se, inclusive, um interesse, agora do Governo Federal através da ANA, onde o projeto se encontra, em estabelecer uma lei fazendo com que aqüíferos transfronteiriços sejam de domínio da União. Trata-se de um casuismo nos moldes dos piores momentos da história do país.

     Faltam informações e divulgação do projeto??

     Eu obtive a informação não oficial, por exemplo, que há poucos dias ocorreu uma reunião em Buenos Aires, onde decidiu-se que a Secretaria do projeto será em Montevideo, sendo o futuro secretário um brasileiro. Além deste "funcionário", o Brasil deverá contratar mais um "assessor", a Argentina terá dois, o Uruguai terá um e o Paraguai terá também um técnico. Até o valor que cada um destes técnicos irá receber já nos foi repassado! Estamos na dúvida, agora, se houve participação do Governo Brasileiro nesta discussão e deliberação. Caso isto tenha de fato ocorrido, me pergunto: Por que quando se chega a este nível de discussão, os estados do Brasil e as universidades, os seja, as UEPP (base do projeto) não foram sequer consultadas e muito menos informadas?

     O que espera do futuro do projeto??

     O projeto encontra-se na ANA, onde está a UNPP - Unidade Nacional de Preparação do Projeto. O que esperar de quem quer tornar as águas subterrâneas como sendo de domínio da União, se antes do Guarani, nem sequer havia a preocupação pelas águas subterrâneas? Basta folhear o excelente documento da Edição Comemorativa do Dia Mundial da Água, intitulado "A Evolução da Gestão dos Recursos Hídricos no Brasil", para se constatar que não há nenhuma menção relativa às águas subterrâneas e muito menos ao maior reservatório de águas subterrâneas do Mundo: o Aqüífero Guarani! Gostaria de acrescentar que existe no Brasil, desde 1978, uma associação denominada ABAS - Associação Brasileiras de Águas subterrâneas, cuja parcela de membros são especialistas em questões relacionadas a prospecção e determinação de potenciais hídricos subterrâneos, bem como na qualidade destas águas, na sua preservação e formas adequadas de perfuração e captação. A ABAS encontra-se totalmente a disposição da ANA e da SRH, bem como da comunidade em geral no sentido de contribuir com sugestões que possibilitem melhor o seu aproveitamento. A ABAS não existe para criticar, mas fundamentalmente para contribuir, também com propostas para regular melhor o seu uso e a sua proteção. Não usa-la é desperdício! Assim como existe desperdício de águas por este Brasil afora.

     Olho: O que esperar de quem quer tornar as águas subterrâneas como sendo de domínio da União, se antes do Guarani, nem sequer havia a preocupação por esses recursos?