Mensagem do Presidente

    É natural que logo após o XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, realizado no mês de setembro passado, nos manifestemos sobre várias questões importantes que lá foram discutidas, sendo algumas delas inclusive sob a forma de novidades para muitos. É importante registrar, sem egocentrismo, que a ABAS conseguiu mais uma vez manter o seu padrão, o que para vários associados tratou-se de um evento digno da nota 10, não considerando em nenhum momento que tenha sido melhor e tampouco pior em relação aos congressos anteriores. Haveremos de avaliar as falhas - elas sempre existem - para informar aos organizadores do próximo congresso e assim, pouco a pouco, ir melhorando cada vez mais o que consideramos ser o maior evento da ABAS. Parabéns para a Comissão Organizadora deste congresso e parabéns ao grupo de Cuiabá-MT porque assumiram o compromisso de organizar o próximo congresso, o qual, como os demais, será marcado por muitos sacrifícios, de ordem pessoal e profissional.

    As sessões técnicas apresentadas, como era de se esperar, foram de excelente nível técnico. Alguns desses trabalhos, serão selecionados pelo Corpo Consultivo da Revista da ABAS para serem publicados na revista número 17. Aproveitamos para mencionar que esta revista é indexada com ISSN 0101-7004 e que no mês de agosto passado recebeu uma conceituação por parte da CAPES como de circulação em nível nacional. Conseguimos durante a assembléia realizada no dia 12 de setembro de 2002, alterar os estatutos, modernizando-os para que a ABAS continue crescendo cada vez mais com a credibilidade que merece. A eleição, inédita na história da ABAS, foi democrática e mostrou o amadurecimento da associação. O resultado desta eleição, já como passado histórico, favoreceu a opção pela chapa Integração e simultaneamente o comprometimento do grupo que constituía a chapa Renovação em continuar trabalhando em favor dos interesses da ABAS como instituição que defende o setor que atua com as águas subterrâneas no território brasileiro. A ABAS continua sendo uma única, sem divisões, e, portanto, mais fortalecida. Esta é uma conquista atribuída a cada um dos associados.

     A questão mais preocupante dentre as discussões que ocorreram no congresso, que é extremamente polêmica porque não existe consenso numa associação em que seus membros são das mais variadas origens, refere-se ao tema “Dominialidade das Águas Subterrâneas”. O Projeto de Emenda Constitucional nº 43/2002 foi apresentado pelo próprio Dr.Gerson Kelmann, Diretor-presidente da ANA, durante sua explanação “A ANA e as Águas Subterrâneas no Brasil”. Pretende-se, com o projeto mencionado, transferir o domínio das águas subterrâneas que por constituição Federal, pertence aos estados da federação, para a União. Sendo assim, o direito de outorga das águas subterrâneas, em qualquer região do Brasil, passaria para a União.

Tratando-se de um “produto” agregado a valores econômicos elevados, temos a responsabilidade de, sem corporativismos, nos manifestarmos sobre esta questão. Este tema exige, por parte das instituições estaduais de recursos hídricos, em especial, ao poder concedente municipal, das concessionárias que administram o abastecimento dos municípios, sejam privadas ou estatais, dos associados em geral e dos políticos que tem a obrigação de legislar sobre este assunto, que se manifestem concretamente, de modo a encontrarmos uma solução para esta questão sem causar prejuízos, tais como a redução da aceleração dos conhecimentos sobre a hidrogeologia no Brasil. Este tipo de conhecimento é a ferramenta mais importante para solucionar os inúmeros problemas ligados ao abastecimento público, às indústrias e à irrigação. A Secretaria da ABAS aguarda as manifestações sobre este assunto, de modo a se obter respaldo para dar resposta a solicitação encaminhada pela Câmara Técnica de Águas Subterrâneas da Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente. Para encerrar, gostaria de mencionar que na última linha da Mensagem do Presidente da ABAS, no último folder que antecedeu o congresso, foi feito constar que após este evento os participantes retornariam às suas casas mais felizes, realizados e mais cultos. Sob a minha ótica, portanto de cunho muito particular, não posso deixar de expressar que retornei mais alegre pelas novas amizades e muitíssimo mais feliz porque o meu horizonte de vida tornou-se muito mais amplo (“Coisas da vida”).

Ernani Francisco da Rosa Filho
Presidente da ABAS