ABAS em destaque: a modernização e o
fortalecimento de uma entidade...

Congresso mostra que a água subterrânea não é simplesmente uma solução paleativa e que a discussão de idéias, conscientização e ações corporativistas são valiosas, porque defender a água é uma questão de sobrevivência...

Olhos atentos ao cronograma de horários, movimentação turítica e uma verdadeira invasão de geólogos, hidrogeólogos e toda a comunidade técnico-científica. Esse era o cenário de Florianópolis, em Santa Catarina, durante o XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, realizado de 10 a 13 de setembro, no Centro de Convenções. O XII Congresso de Águas Subterrâneas é uma promoção da ABAS - Associação Brasileira de Águas Subterrâneas juntamente com os núcleos Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná. O tema principal foram os Aqüíferos Transfronteiriços e as principais instituições técnico-científicas no campo da hidrogeologia, pesquisadores, estudantes, gestores e empresários do setor discutiram idéias de como superar os desafios associados à sua gestão, no presente e no futuro. “Acredito que essa reunião da comunidade envolvida com água subterrânea é fundamental para a discussão de vários interesses, desde a legislação a exploração propriamente dita, além do aproveitamento da água subterrânea. Encontrei um grande número de profissionais que tiveram oportuniidade de discutir e receber informações importantes para o seu dia-a-dia. Vale lembrar que tivemos também, vários cursos disponíveis que puderam nos proporcionar soluções e enrequecimento em nossa carreira profissional”, avaliou Alvori José Cantú, engenheiro agrônomo e gerente estadual de infra-estrutura agrícola. “Em eventos desta natureza, com toda a comunidade das águas subterrâneas reunida é o momento de levantar as grandes questões do setor, junto a representantes de empresas privadas, órgãos estaduais e federais e comunidade acadêmica”, disse Ana Luiza Saboia de Freitas, geóloga e técnica da Superintendência de Água e Solo da Agência Nacional de Águas - ANA.

Na região oeste de Santa Catarina existe basicamente dois grandes reservatórios de água subterrânea: o Aqüífero Serra Geral e o Guarani, um dos temas do Congresso. Aproveitando a discussão, o Governo de Santa Catarina anunciou durante o evento, a assinatura de um Protocolo de Intenções visando a criação do Programa de Controle da Utilização de Recursos Hídricos Subterrâneos. O Protocolo vai envolver duas Secretarias de Estado, Polícia Militar e de Proteção Ambiental, Fundação do Meio Ambiente, Ministério Público de Santa Catarina, CASAN, CREA/SC e a ABAS/SC. O objetivo é fixar critérios e normas entre os órgãos envolvidos, buscando a precaução dos danos ambientais causados pela exploração desordenada dos recursos naturais, através do licenciamento das atividades exploradoras, seus cadastramentos e controle das atividades, bem como a intensificação da fiscalização. Uma das metas do Protocolo é delegar poderes aos municípios para que efetuem os devidos licenciamentos dos novos poços e seus cadastramentos, inclusive dos já existentes, bem como a fiscalização do tamponamento dos poços abandonados.

O evento trouxe especialmente para Santa Catarina, um avanço muito grande em termos de negócios, exposição de produtos, divulgação televisiva e impressa com reportagens inclusive nacionais. Atualmente as águas subterrâneas são responsáveis por 23% do abastecimento público do estado, considerado a capital do Mercosul. A proposta da discussão foi que todas regiões e profissionais se aprofundassem na troca de informações sobre a prospecção da água subterrânea e da gestão dos aqüíferos. O tema principal dos debates foi o Aqüífero Guarani, o maior manancial de água doce subterrânea transfronteiriço do mundo, com uma extensão aproximada de 1,2 milhões de quilômetros quadrados, que abrange o Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina. A população atual do domínio de ocorrência do Aqüífero é estimada em 15 milhões de habitantes. Apesar da extensa área que o país detém no Guarani, a importância deste para os países em geral é grande. Enquanto que o Brasil detém aproximadamente 71% da área do aqüífero, significando 10% do território nacio-nal, países como o Uruguai detém 3,8% da área do aqüífero, que representa 25,3% da área do país. “A água subterrânea não é simplesmente uma solução paleativa, por isso não podemos permitir a degradação dessas águas por conta da falta de informação da população em geral. A recuperação das águas, seja superficial ou subterrânea, é muito cara! Precisamos ser corporativistas. Nós defendemos as águas subterrâneas, mas da mesma forma, defendemos também a preservação dos mananciais de superfície, porque a água é uma questão de sobrevivência”, afirmou o presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, Ernani Francisco da Rosa Filho.

Desate da fita inaugural com apresentação do Grupo Folclórico do bairro Biguaçu

Abertura – A cerimônia de abertura reuniu mais de 500 pessoas entre participantes e autoridades de Santa Catarina e outros estados. A mesa foi composta por Jaime de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Catarina, que na oportunidade representava o governador Esperidião Amin; José Andregueto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná; Ernani Francisco da Rosa Filho, presidente da ABAS; Lauro César Zanata, presidente do Congresso; José Galvani Alberton, Procurador do Ministério Público de Santa Catarina; Lucio José Botelho, Vice-reitor da UFSC; Celso Francisco Ramos Fonseca – Presidente do CREA-SC; Marcos Fabiano dos Santos Tiburcio, diretor de operações da CASAN; Dieter Wartchow, Presidente da CORSAN; Yára Christina Eisenbach, Secretária de Planejamento do Paraná; Paulo Carneiro, Instituto Geólogico do Brasil e Marcelo Tuner. Após a execução do hino nacional, o presidente da ABAS, Ernani Francisco da Rosa Filho fez um breve apanhado histórico da perfuração no Brasil. Explicou que através das perfurações iniciadas na década de 60, no Nordeste, a Sudene desenvolveu os primeiros mapas geológicos brasileiros e que a partir da criação da ABAS foram desenvolvidas tecnologias que permitiram otimizar a perfuração de poços. “Um poço de 100 metros levava 30 dias para ser perfurado e com as novas tecnologias na década de 80, as pefurações passaram a ser realizadas em dois ou três dias. Hoje podemos nos considerar nivelados com os países de primeiro mundo”, lembrou.

“O povo catarinense está orgulhoso em sediar esse importante congresso”, destacou Jaime de Souza, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Santa Catarina durante uso da palavra. “Esse congresso vem nos trazer elementos e condições para poder explorar as águas subterrâneas com segurança. A água suferficial está quase que degradada e não queremos que isso aconteça com nossa água subterrânea”, complementou.

Na cerimônia também foi destacada a importância das águas subterrâneas no abastecimento público, mostrando que no estado de São Paulo, 90% da população é abastecida com esses recursos. Já o Paraná abastece 8 milhões de pessoas, sendo que o estado possui um total de 12 milhões de habitantes. “O Paraná através da Secretaria de Meio ambiente e Recursos Hídricos tem uma lei estadual com um capítulo inteiro dedicado às águas subterrâneas. E por que isso? Pela importância que a água subterrânea tem para um estado como o Paraná que conta com o privilégio de ter uma significativa quantidade de águas superficiais, mas que em determinadas regiões já existem conflitos. Nesses locais, o estado conta com a água subterrânea para o abastecimento das comunidades. É importante realçar que a exploração visa solucionar essas áreas de conflitos tem contribuído e muito para que a gente possa conhecer a riqueza que se esconde embaixo da terra. É graças a esses eventos e ao trabalho dos nossos geólogos que estamos conhecendo esse tesouro que para a grande maioria da população ainda é desconhecido”, disse José Andregueto, Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Paraná. Em seguida, a Secretária de Planejamento do Paraná, Yára Christina Eisenbach, complementou o raciocínio do companheiro dizendo que o país é dividido entre ‘Brasil seco e Brasil úmido’ e que os aqüíferos são muito importantes na composição do balanço hídrico com as águas superficiais. “Os aqüíferos tem quer ser usados de forma sustentável preservando as áreas de recarga e isso é fundamental para que o futuro do país tenha um desenvolvimento inclusive econômico e social”.

O presidente do XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, Lauro César Zanata reforçou a importância da discussão para Santa Catarina, destacando que hoje, para perfuração de um poço é necesária a obtenção de uma licença ambiental, mediante a apresentação de um projeto com responsabilidade técnica, empresa cadastrada. A intenção é diminuir a clandestinidade no setor que de certa forma denigre a imagem das águas subterrâneas. “Nós tivemos o lançamento da Instrução Normativa 16 que visa disciplinar o uso dos recursos hídricos subterrâneos. Essa norma entrou em vigor no dia primeiro de setembro e foi um passo muito grande, com total apoio dos órgãos ambientais - Casan, Vigilância Sanitária, Polícia Ambiental, Procuradoria Pública. Essa instrução normativa vem permitir o uso racional da água subterrânea no Estado de Santa Catarina, contribuindo para a preservação dos aqüíferos e coibindo as perfuração de poços clandestinos, poços mal construídos e poços abandonados que facilitam a contaminação das águas subterrâneas”, disse satisfeito com o panorama atual no estado.

Após a breve cerimônia, os participantes se dirigiram ao pavilhão de exposição da Feira de Produtos e Serviços para o desate da fita inaugural. As autoridades acompanharam a apresentação do grupo folclórico do bairro Biguaçu, que mostrou através de músicas e da dança, os costumes e a integração das ações entre Brasil e Portugal. Os estandes foram visitados pelos participantes e o clima de confraternização se prolongou noite afora com um gostoso coquetel.

Os dados da secretaria da ABAS comprovam o aumento surpreendente nos eventos da entidade, um acréscimo de 20% em relação ao público participante do último congresso. “É uma tendência natural em virtude da importância que as águas subterrâneas estão adquirindo”, explica João Batista Lins Coitinho, presidente das ABAS Santa Catarina. A expectativa, de acordo com os organizadores, foi superada em razão da expressiva participação dos associados, do processo eleitoral e do número de trabalhos inscritos. Foram 166 trabalhos técnicos e mais de mil participantes. “Acho que esse congresso, falando com pouca modéstia, foi o mais bem sucedido de todos quantos a ABAS já realizou. Estamos numa constante progressão, cada congresso tem se mostrado melhor que o anterior e esse particularmente coroado de êxito e de sucesso com um processo eleitoral honesto de pessoas que ambas buscavam o progresso da ABAS. O somatório é muito grande e muito positivo para todos nós, da comunidade de Águas Subterrâneas”, enfatizou Arnoldo Giardin, presidente do Núcleo Rio Grande do Sul.

Como divulgado em edições anteriores, o congresso teve uma parceria conjunta entre os três núcleos da ABAS da região sul: Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. O término do evento, mostrou o fortalecimento da região e preocupação contínua com a gestão das águas subterrâneas. “Cada vez mais a sociedade está reconhecendo a importância da água subterrânea para o abastecimento público, da indústria e diversos segmentos. No estado, esse evento foi um marco importante porque buscamos um processo de regulamentação desses recursos, porque nossa legislação trata da água subterrânea de maneira muito superficial, apesar de ser água subterrânea (risos), e como tem grandes características distintas merece um tratamento especial”, disse humorado, João Batista Lins Coitinho, presidente do Núcleo Santa Catarina.

“Eu colhi as melhores notícias a respeito do XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e isso nos deixa satisfeitos. O objetivo foi alcançado com o congresso, tanto tecnicamente quanto na feira de produtos e serviços. Avaliamos que foi um evento promissor e representou muito bem aquilo que a ABAS é hoje”, finalizou Carlos Eduardo Dorneles Vieira, presidente do Núcleo Paraná.

E quem acompanha o evento há alguns anos, mostra-se bastante satisfeito. “A hidrogeologia passou de uma ciência acadêmica para se tornar uma ferramenta de peso na gestão dos recursos hídricos, não só para as pessoas que estão ligadas diretamente ao setor, mas para toda a sociedade. Esse é o terceiro congresso que participo e pra mim foi um importante crescimento profissional”, avaliou Danilo de Almeida, hidrogeólogo da Companhia do Vale do Rio Doce.

Intercâmbio de cultura e tecnologia

O XII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas promoveu o intercâmbio cultural e tecnológico com a expectiva de fortes parcerias. O presidente da NGWA - National Ground Water Association, Stephen Ragone declarou que almeja a proximidade entre as duas associações. “Eu gosto muito do povo brasileiro e tenho boas expectativas quanto a troca de idéias e um trabalho de parceria com a ABAS. O evento trouxe a oportunidade de reforçarmos esses laços, buscando o maior desenvolvimento e crescimento da água subterrânea, que requer a proteção da sua qualidade e discussão da sua distribuição em áreas populosas. Acredito que a NGWA e a ABAS têm muito a fazer, principalmente em relação à educação. Esperamos que esse congresso seja o início de muita troca de informações, experiências e tecnologias entre EUA e Brasil”.

A organização do congresso contou com o apoio de 20 alunos, mestrandos e graduandos, do curso de Engenharia Sanitária e Ambiental, da Universidade Federal de Santa Catarina. “A colaboração desses futuros profissionais foi extremamente valiosa”, afirmou Odila Cordeiro, da Acqua Consultoria. Os estudantes também mostraram-se muito satisfeitos com a oportunidade de um estágio prático no evento voltado para o segmento. “A participação foi muito legal porque conhecemos pessoas de outras áreas e também tivemos contato com empresas e o público em geral”, disse a estudante Heloise Schatzmann. “Eu como aluno, algum dia vou ter que ir para a prática e esse contato proporcionou uma simulação para o futuro”, falou Gustavo Zettermann. “Depois dessa experiêcia estou muito empolgada com o mercado de trabalho!”, avisou a estudante Débora Parcias Olijnyk.

O CABAS 2002 também recebeu uma cominitiva portuguesa que mostrou-se admirada com o evento. A comitiva propôs inclusive, uma parceria entre a ABAS e a APRH – Associação Portuguesa de Recursos Hídricos, na realização de um mundial. “A ABAS já deu sinal verde e há uma possibilidade muito grande do evento acontecer em Cuiabá. Só posso adiantar que o evento vai ser bastante favorável para a divulgação da água subterrânea no Brasil e toda a América do Sul, além da Europa”, limitou-se em manter o suspense, Lauro César Zanatta, presidente do congresso.