Cidades querem limitar exploração de água

Preocupados com o impacto que a atividade pode causar, municípios do Circuito das Águas pedem a suspensão de novas concessões

Os prefeitos das cidades que compõem o Circuito das Águas paulista - Amparo, Lindóia, Águas de Lindóia, Serra Negra, Socorro e Monte Alegre do Sul - se uniram para impedir que o governo federal conceda novas lavras (direito de exploração) de água mineral na região. Só no ano passado, essas cidades concentraram praticamente um terço das lavras concedidas em São Paulo. Das 22 concessões feitas em 2002 para o Estado, sete foram para essa região. Em todo o país foram concedidas 65 lavras, segundo dados do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), responsável por autorizar a exploração da água subterrânea. Em 2001, São Paulo consolidou o posto de maior produtor de água mineral engarrafada, com 1,6 bilhão de litros, dos 3,9 bilhões de litros do país.

Preocupados com o impacto no ambiente e no turismo, os prefeitos do Circuito das Águas encaminharam um documento ao Ministério de Minas e Energia pedindo a suspensão temporária de concessões. A idéia é que só voltem a ser concedidas novas lavras quando for concluído um estudo hidrogeológico nessas regiões. O DNPM afirmou que o pedido é justo, mas depende de análise. O departamento informou, por meio de sua assessoria, que costuma monitorar os aqüíferos e que a região ainda não apresentou problemas. Até setembro de 2002, o departamento recebeu 201 requerimentos de pesquisa para novas lavras só no Estado de São Paulo. A batalha, para Serra Negra, é uma questão de sobrevivência: a cidade tem na água de característica medicamentosa sua principal fonte econômica. Todos os finais de semana, a cidade recebe cerca de 50 mil pessoas atraídas pelas termas. Elas movimentam o comércio de malhas da cidade e se hospedam em um dos 7.000 leitos da rede hoteleira serrana.

O impacto no ambiente e o excesso de oferta do produto no mercado também fortalecem as discussões em torno da autorização de novas lavras. O presidente da Abinam (Associação Brasileira das Indústrias de Água Mineral), Carlos Alberto Lancia, 42, defende a realização de um estudo hidrogeológico, mas preferiu não comentar a ação dos prefeitos do Circuito das Águas.

Fonte: Folha de São Paulo

A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS – firmou um convênio com o Banco do Brasil, buscando conceder financiamento com taxas abaixo do mercado para todos seus associados. O financiamento destina-se a compra de equipamentos e insumos, ao pagamento de serviços a serem utilizados como instrumento de trabalho ou como fator de produção, adquiridos de empresas que terão, obrigatoriamente, que firmar convênio com o banco. “É mais uma opção para os seus associados venderem os seus produtos. Eles podem financiar para seus clientes no prazo mínimo de 60 meses e receber a vista. É uma facilidade e existem várias modalidades e o melhor: a taxa de juros é baixíssima!”, analisou Ida Barzan, do Banco do Brasil.

O convênio permite também o cadastramento de empresas que se interessem em fornecedor seus produtos e serviços através de financiamento. Para essa situação é necessário um Convênio de Cooperação Técnica e Financeira a ser assinada entre a empresa e o Banco do Brasil. Os documentos devem ser encaminhado ao Banco do Brasil, em primeira fase, via secretaria da ABAS. As empresas perfuradoras poderão, a partir de agora, financiar a construção do poço. O limite de financiamento é de R$ 15.000,00 para Pessoa Física e de R$ 48.000,00 para Pessoa Jurídica. “Com o cadastro aprovado, o banco também divulga nacionalmente que o solicitante é fornecedor do convênio”, destaca Ida.

Limite Financiável - O banco estipula o limite financiável de investimento fixo: até 90% do valor do orçamento; capital de giro associado: até 30%, calculado sobre o valor do orçamento para o investimento fixo; insumos, matérias-primas e demais bens de serviços necessários ao ciclo produtivo do empreendimento: até R$ 4.000,00 por associado, observado o limite de 90% do valor investimento.

O prazo é de 60 meses e a taxa de juros é a TJLP, mais ou menos 10% ao ano, acrescida 4,074% ao ano com carência de até 12 meses. O financiamento obedece a algumas regras estipuladas pelo Banco do Brasil que variam de acordo com o objeto de financiamento, matéria prima, investimento fixo, capital de giro associado.

O convênio é válido apenas para sócios da ABAS quites com suas anuidades. Mais informações pelo telefone (11) 3104-6412, com Rodrigo Cordeiro