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Sul: gestão comprometida Apesar da nova legislação de recursos hídricos não prever benefícios aos diferentes segmentos usuários, no Rio Grande do Sul ocorrem pressões de setores concorrentes, no sentido de obter vantagens. As empresas concessionárias de abastecimento de águas públicas lutam pelo impedimento da utilização das fontes alternativas, mais especificamente contra os Poços Artesianos. Como geralmente estas companhias estão sob administração pública, conseguem exercer grande influência sobre o organismo outorgante estadual. Esta situação é inconcebível, principalmente quando recordamos todo um movimento nacional ocorrido a partir da década de 1980, com objetivo de propor e incrementar uma nova e moderna gestão das águas, culminada na Constituição de 1988 quando houve a adoção de um novo modelo de gerenciamento de recursos hídricos, evoluindo do modelo burocrático – adotado pelo Código de 1934 , orientado pelos tipos de uso – para o modelo Sistêmico de Integração Participativa, em que a adoção do princípio dos usos múltiplos das águas teve como objetivo principal terminar com o tradicional comando de setores corporativos sobre o processo de gestão das águas – como o ocorrido com a hegemonia do setor hidrelétrico no passado - e igualando a todos os usuários em termos de acesso e usos. O atendimento, por parte do órgão outorgante estadual, aos interesses de setores interessados, vem de uma certa maneira, mais uma vez comprovar a falta de capacidade do setor público em gerenciar conflitos, repetindo-se o que já aconteceu no passado, pois mesmo existindo uma legislação moderna e clara sobre o assunto, optam por decisões unilaterais baseados em dispositivos contrários à lei federal, portanto inconstitucionais. Aos setores prejudicados, resta a alternativa de utilizar todas as formas possíveis e legais no sentido de conseguir fazer valer os reais direitos de acesso e uso das águas, conforme previsto na legislação pertinente. Atividades do Núcleo – O Núcleo Sul realizou no dia 14 de junho, uma reunião da Câmara Setorial de Perfuradores. A reunião aconteceu na cidade de Lageado, com a presença de 25 empresas. Na pauta das discussões, estava a solução do problema de impedimento da perfuração de poços no Estado, onde o setor jurídico apresentou formas legais de atuação, além da discussão da arrecadação de fundos para atuação conjunta; sede da ABAS junto da UNISINOS, o Selo de Credenciamento de empresas junto da ABAS e promoções do Núcleo. Cláudio Oliveira |
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Núcleo/SC
abre caminho para agilizar o licenciamento O Núcleo Catarinense da ABAS preparou um material, onde anexa o texto final do “Sistema de Qualificação de Empresas nas Atividades de Hidrogeologia e Águas Subterrâneas - Credenciamento e Selo de Qualidade”. O material foi entregue ao Presidente da FATMA- Fundação do Meio Ambiente, Sr. Sérgio José Grando, com o intuito de estabelecer uma parceria interinstitucional. A idéia da presidência do núcleo, visa evitar prejuízos às empresas de perfuração atuantes na região, visto que, o processo de licenciamento no estado, tem sido uma queixa dos perfuradores pelo fato de estarem tendo problemas com o tempo na liberação das licenças (LAP e LAI). O conteúdo do material, propõe em essência, à Fundação do Meio Ambiente, que as empresas credenciadas à ABAS tenham a liberação da licença (LAP, com dispensa de LAI) de forma automática, pois o procedimento, além de atender as necessidades das empresas perfuradoras, muito auxiliará na questão da equipe (pessoal) de supervisão da FATMA. Segundo o presidente do núcleo catarinense, Álvaro Magalhães Júnior, é importante destacar de forma esclarecedora à FATMA, que as empresas credenciadas à ABAS recebem uma certificação de credenciamento, que por sua vez, legitima a prática da perfuração das empresas. “Tal iniciativa, auxiliará na racionalização da relação dos documentos de caráter técnico solicitados na documentação da FATMA, bem como na análise de liberação da referida licença, uma vez que o Sistema de Credenciamento ABAS garante o padrão construtivo e qualitativo das obras de acordo com as normas vigentes (ABNT)”, afirma. A diretoria do núcleo está certa que a nova sistemática vai contribuir muito para a melhoria dos padrões do setor e agilizará o processo de Licenciamento de Poços em Santa Catarina e diante disso, aproveitou para enviar uma cópia dos documentos entregues à FATMA, para o Ministério Público de Santa Catarina- Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, na pessoa do Promotor Dr. Alexandre Herculano Abreu, a fim de que haja ciência dos fatos e dos interesses em manter um diálogo criativo entre as partes, para que se possa gerar o desenvolvimento do mercado de poços, contribuindo assim, para o progresso da sociedade. Álvaro Magalhães Júnior |
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Cadastro de poços no Semi-árido busca implantação de sistema de bombeamento por energia solar A CPRM – Serviço Geológico do Brasil, está desenvolvendo no Nordeste Brasileiro, o Programa de Água Subterrânea para a Região Nordeste, em sintonia com os Programas PROSECA e FOME ZERO do Governo Federal. Em fins de setembro de 2002, a CPRM e o MME/PRODEEM (Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios), celebraram um convênio, com objetivo de executar um Cadastro da Infra-estrutura Hídrica nordestino, com ênfase para as fontes de abastecimento por água subterrânea localizadas no semi-árido do Nordeste, englobando os estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e regiões norte de Minas Gerais e Espírito Santo. Embora com múltiplas finalidades, este trabalho busca atender diretamente as atividades do PRODEEM no que se refere a indicação de poços tubulares em condições de receber sistemas de bombeamento por energia solar. Desta forma, esta contribuição técnica de significativo alcance social, encetada pelo Ministério de Minas e Energia, através da Secretaria de Energia e do Serviço Geológico do Brasil, servirá não só para lastrear todo e qualquer programa de desenvolvimento hídrico da região, mas também como informação básica consistente e atualizada, para dar subsídios ao desenvolvimento de ações efetivas para o abastecimento público e o combate a miséria das comunidades sertanejas do semi-árido nordestino. Uma primeira etapa do programa, desenvolvida de outubro a dezembro de 2002, envolveu 450 municípios do semi-árido, onde foram identificados 3.424 poços tubulares considerados como prioritários para instalação dos sistemas fotovoltaicos. Destes, cerca de 327 poços estão situados na área trabalhada no Estado da Bahia (Bacia de Tucano e entorno), envolvendo 43 municípios, e 82 no Estado de Sergipe. Uma segunda etapa do programa, foi iniciada no mês de junho prevendo-se o cadastro de poços em mais 1.103 municípios de todo o Nordeste e parte de Minas Gerais e Espírito Santo. Roberto Cardoso de Rezende |
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Minas discute a avaliação e remediação de locais contaminados O Núcleo Mineiro da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas realizou nos dias 02 e 03 de junho, um curso sobre “Avaliação e Remediação de Locais Contaminados”. O evento foi realizado no auditório do CREA em Belo Horizonte, com uma carga horária de 16 horas e com um sucesso absoluto, tendo todas suas vagas completas, com um número total de 37 inscritos. O curso foi ministrado pelo professor Everton de Oliveira (PhD em Hidrogeologia de Contaminação pela Universidade de Waterloo), assessorado pelos professores Flávio Augusto Ferlini Salles (mestre em Hidrogeologia pela Universidade de São Paulo e doutorando em remediação pela mesma universidade) e Stela Dalva dos Santos Cota (doutora em Modelagem Matemática em Hidrogeologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul),os quais, em enquete realizada no próprio curso, foram recomendados como excelentes em didática e conhecimento. A ABAS/MG agradece aos seus patrocinadores COPASA e SINDIEXTRA assim como o apoio do CREA e do MDGEO que viabilizaram a realização deste evento que muito contribuiu para o aperfeiçoamento técnico cientifico dos participantes. Assim a nova diretoria da ABAS/MG agradece a participação de todos na abordagem de um tema tão importante e atualmente tão valorizado como o da proteção dos nossos aqüíferos. Maria de Fátima G. Gouvêa |
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XIII Encontro
de Perfuradores de Poços Evento promete novidades tecnológicas, troca de experiências e know-how do setor de águas subterrânea... O Núcleo ABAS/RJ se prepara para a realização do XIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços no Estado do Rio de Janeiro para fazer acontecer o I Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste, agregando ao tradicional objetivo do encontro, mostra das novidades tecnológicas, troca de experiências e know-how do setor de águas subterrânea. A apresentação da produção científica é resultado de trabalhos de hidrogeologia regional, bem como o que diz respeito às normas técnicas e a legislação que regula a atividade de captação de águas subterrâneas. O tema central do evento conjunto será “Desafios Técnicos para o Uso Sustentável dos Aqüíferos” e sintetiza o momento atual, em que os diferentes segmentos do setor de águas subterrâneas juntam-se ao esforço geral de implantação da legislação de recursos hídricos no país. Nesse sentido, o evento propiciará a presença da pesquisa científica e da área produtiva em conjunto com legisladores e autoridades governamentais da área de gestão. A programação de mesas redondas, palestras e sessões técnicas do encontro e simpósio se dará em cima de temas norteados pelo eixo do tema central do evento. A primeira mesa redonda terá como debatedores o Secretário Nacional de Recursos Hídricos, Sr. João Bosco Senra e o Deputado Fernando Gabeira, relator do Projeto de Lei 1616/1999, que regulamentará a Lei Nacional de Recursos Hídricos, propiciando uma oportunidade de uma audiência do setor de águas subterrâneas com os poderes legislativo e executivo nacionais. Já a segunda mesa redonda vai reunir representantes dos órgãos gestores dos principais estados da Região Sudeste, objetivando uma troca de experiência sobre as diversas atividades de gestão de águas subterrâneas como outorga e fiscalização, bem como esclarecer e ouvir os usuários presentes. Na terceira discussão, o tema destaca as perspectivas do mercado de águas subterrâneas em face dos efeitos da implantação da legislação. Palestras Técnicas - As Palestras Técnicas contemplarão determinadas áreas de interesse para a gestão do uso da água subterrânea, a cargo de especialistas nos assuntos tratados, visando definir os fundamentos para a elaboração de normas e legislações. Assim, o tema Rebaixamento do Nível d’Água em Minerações e Obras Civis terá como palestrante o geólogo Antônio Carlos Bertachini, enquanto o especialista Neil Mansuy discorrerá sobre “Os Problemas Ambientais da Proliferação de Ferro-bactérias em Poços”. Outros temas relevantes para a legislação, como Recarga Artificial de Aqüíferos e a controvérsia legislativo-conceitual Águas Minerais e Águas Subterrâneas serão tratados por pesquisadores e estudiosos dos assuntos. O evento também terá temas voltados para o setor de prestação de serviços e consultoria tendo como enfoque o Uso do Fraturamento Hidráulico em Estimulação de Poços, Novas Técnicas de Identificação e Remediação de Contaminações e Considerações sobre o Fluxo e a Captação em Meio Fissural e Potencialidade das Águas Subterrâneas na Baixada Campista. Para as sessões técnicas, a Comissão Organizadora obedeceu a mesma lógica de abordagem de assuntos relacionados ao tema central do evento, alternados com temas de interesse imediato para a atividade de pesquisa e captação de água subterrânea, além de novas áreas de atuação profissional como estudos de contaminação. Um momento importante será o Painel Rio de Janeiro, quando serão apresentados os principais estudos e projetos hidrogeológicos recentemente executados ou em execução no Estado. Com essa mesma filosofia, serão ministrados os cursos Projetos de Poços, Testes de Bombeamento e Fluídos de Perfuração, Desenvolvimento e Manutenção. Ao lado de toda essa programação técnica acontecerá a tradicional Feira de Produtos e Serviços do setor de água subterrânea, com a participação de empresas privadas e públicas. A realização desses dois eventos simultaneamente vai disponibilizar uma soma significativa de informações de grande valor, além de proporcionar a confraternização de todos os participantes. Envio de Trabalhos - Os interessados deverão encaminhar seus artigos para o Simpósio à secretaria do evento até 30/06/2003, gravados em disquete/CD-ROM, acompanhados de três cópias impressas e do Protocolo de Cadastramento que deverá ser feito via Internet. O arquivo deverá ser no formato Word, com até 10 páginas, incluindo tabelas, gráficos e figuras, e possuir a seguinte formatação: fonte arial 10; espaçamento simples; margens de 2,0 cm. O título deverá estar em negrito, centralizado e com a fonte em tamanho 12, seguindo-se de uma linha em branco e depois pelo nome dos autores, em negrito e com a fonte em tamanho 10 e em itálico. A identificação completa dos autores deverá ser feita através de nota de rodapé, incluindo o e-mail. Tome Nota Poços Tubulares e Instrumentos de Gestão O Mercado da Água e a Gestão dos Recursos Hídricos Palestras Técnicas Uso do Fraturamento Hidráulico para Estimulação
de Poços Rebaixamento do Nível d’Água em Minerações
e Obras Civis Fundamentos de Recarga Artificial de Aqüíferos Potencialidade das Águas Subterrâneas do Estado do Rio
de Janeiro Águas Minerais e Águas Subterrâneas: Conceitos
e Legislação Brasileira Novas Técnicas de Identificação de Contaminação
de Águas Subterrâneas Considerações sobre Fluxo e Captação em
Meio Fissural Sessões Técnicas Cursos Aderson Marques Martins |
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