Água Subterrânea - Minimização das Conseqüências da Seca no Nordeste

Projeto desenvolvido pela ABAS apresenta subsídios e propostas para um programa racional de perfuração de poços tubulares para abastecimento de cidades de pequeno, médio e grande portes na região Nordeste

A ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas - atenta as suas responsabilidades e com base nos conhecimentos hidrogeológicos de seus associados, criou o projeto “Água Subterrânea – Minimização das Conseqüências da Seca no Nordeste”. Para o presidente da entidade, Joel Felipe Soares o projeto vem para contribuir com as alternativas de erradicação da seca no Nordeste. “Este projeto prevê um programa racional de perfuração de poços tubulares profundos para abastecimento de cidades de pequeno, médio e grande portes. O programa constitui-se num marco histórico ao apontar rumos técnicos e científicos para a solução da seca no Nordeste”, destaca.

O projeto foi entregue por Joel, devidamente acompanhado de Carlos Eduardo Dornelles Vieira e Ernani Francisco da Rosa Filho, no Ministério Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate a Fome, nas mãos do Dr. Carlayle Vilarinho. O mesmo documento também foi entregue no Ministério da Integração Nacional ao Dr. Hipérydes Pereira Macedo. “Com essa ação, a ABAS demonstra sua preocupação em apoiar o Governo Federal no seu objetivo de melhoria da condição social da população brasileira, aliando ao projeto da Fome Zero, o projeto Sede Zero”, explica Joel.

A ABAS agradece o apoio e contribuição de todos associados, em especial do Prof. Dr. Albert Ment, consultor da UEA, autor do Mapa Hidrogeológico do Brasil, coordenador técnico e co-autor da elaboração do Mapa Hidrogeólogico da América do Sul, patrocinado pela Unesco, pelo grande afinco no desenvolvimento do programa Água Subterrânea – Minimização das Conseqüências da Seca no Nordeste.
Todos os detalhes do projeto estão disponíveis na home page da ABAS (www.abas.org) e para melhor conhecimento dos leitores e associados, o ABAS informa publica um resumo do projeto Água Subterrânea – Minimização das Conseqüências da Seca no Nordeste:

O Projeto - A importância do aproveitamento racional dos recursos hídricos armazenados no subsolo nordestino é um reflexo do quadro climático que caracteriza a região, o qual, ao restringir muitas vezes de forma dramática a disponibilidade de águas superficiais especialmente pela ocorrência de sucessivos períodos de reduzido aporte pluviométrico, torna imperiosa a utilização criteriosa dos mananciais subterrâneos como alternativa capaz de suprir adequadamente as necessidades hídricas da população.

O presente programa, elaborado a luz de uma avaliação do potencial dos recursos hídricos subterrâneos no Nordeste, preconiza um maior desenvolvimento das atividades de Governo ligada ao aproveitamento deste recurso com duas diretrizes fundamentais. De um lado propõe uma utilização mais intensiva dos mananciais subterrâneos, mediante a perfuração sistemática de novos poços em base tecnicamente consistentes e através do dimensionamento e elaboração de projetos de captação, de modo a constituir alternativas de abastecimento em conformidade com as condições hidrogeológicas dominantes nas diversas áreas, para o atendimento de comunidades interioranas.

De outro lado o programa recomenda previamente a adoção das medidas necessárias para aproveitamento racional das águas subterrâneas, tendo por objetivo – mediante a utilização de metodologia adequada que permita o conhecimento preciso das condições de funcionamento hidráulico dos aqüíferos – o estabelecimento de diretrizes básicas para nortear a exploração dessas águas, particularmente em vista da existência de problemas potenciais de poços improdutivos ou salinizados.

O programa prevê a prestação por parte das empresas especializadas em perfurações de poços, de serviços no campo do aproveitamento das águas subterrâneas, para o abastecimento público, através do dimensionamento de projetos de captação, o estabelecimento dos critérios que devem nortear a exploração sistemática e racional dos aqüíferos e a execução dos poços – dentro dos mais altos padrões técnicos e modernos de perfuração.

Justificativa Técnica - Nas últimas décadas houve um notável incremento na exploração de águas subterrâneas no Nordeste. Atualmente, avalia-se com pouca precisão em mais de 60.000 o número de poços tubulares ativos fornecendo água para diversos usos, principalmente para o abastecimento público, destacando-se inclusive cidades de grande porte como Recife, Maceió, Natal e São Luis, onde parte das necessidades hídricas é atendida com recursos de origem subterrânea. Apesar disso, existe ainda bastante espaço para utilização em maior escala destes recursos, tomando em conta o potencial hidrogeológico – principalmente no domínio das rochas sedimentares – de que se dispõe na região nordestina.

A utilização crescente das águas subterrâneas, especialmente nos aqüíferos sedimentares, decorre sem dúvida das vantagens que apresenta sobre os recursos de superfície e do avanço nos últimos anos tanto no conhecimento de suas condições de ocorrência, quanto na tecnologia de captação. Todavia, a prática da explotação de água subterrânea no país, e particularmente no Nordeste, tem sido ainda essencialmente predatória, ditada por uma visão imediatista de uso do recurso. Dentre os diversos fatores que concorrem para essa situação, podem ser destacados:

¨ A quase sempre inexistência de estudos hidrogeológicos, para definição, caracterização dos mananciais e dimensionamento das obras de captação;

¨ A locação indiscriminada dos poços, sem consistência técnica e a ocorrência freqüente de defeitos construtivos por falta de especificações técnicas adequadas.

O programa prevê a prestação de serviços – aos órgãos dos governos federais ou estaduais – de desenvolvimento de trabalhos no campo do aproveitamento das águas subterrâneas, para o abastecimento público, através do dimensionamento de projetos de captação e do estabelecimento dos critérios que devem orientar a explotação de forma ordenada e racional dos aqüíferos.

Em primeiro instante, deverão ser selecionadas em cada Estado as cidades a serem contempladas, mediante contatos com órgãos públicos responsáveis pelo abastecimento urbano, para conhecimento detalhado dos dados disponíveis sobre os sistemas de abastecimento existentes, especialmente no que se refere às condições hidrogeológicas dos mananciais utilizados, os critérios adotados de locação de poços, as especificações construtivas e técnicas de perfuração empregadas e as condições atuais de funcionamento.
Com base nesse diagnóstico preliminar, serão locados os poços experimentais a serem posteriormente utilizados como produtores, visando a caracterização hidrodinâmica dos aqüíferos, a definição e distribuição espacial dos poços necessários à complementação do abastecimento, e a estimativa de evolução dos níveis piezométricos e dimensionamento de explotação.

O potencial de Água Subterrânea no Nordeste

Além do fator climático, as condições de ocorrência e acumulação das águas subterrâneas dependem fundamentalmente das características geológicas e, em particular, dos aspectos litológicos dominantes. Podem-se distinguir dois grandes grupos de terrenos que se diferenciam amplamente do ponto de vista da vocação hidrogeológica. O primeiro corresponde às áreas de ocorrência das rochas cristalinas e metamórficas que apresentam, em geral, fracas possibilidades em função das condições peculiares de armazenamento do meio fissurado e, o segundo, representado pelos terrenos sedimentares onde, via de regra, são bem mais amplas as perspectivas de exploração intensiva dos recursos hídricos subterrâneos.

No Nordeste do Brasil, os terrenos cristalinos ocupam a maior parte da região (cerca de 515.000 Km2, ou seja, 55% da superfície do “Polígono das Secas”), enquanto os depósitos sedimentares abrangem o restante da região de forma disseminada, com extensões variadas e estruturas geológicas diversas. As zonas sedimentares situam-se em maior extensão na periferia do Polígono das Secas, onde o problema de falta de água é menos grave, mas onde continuam prevalecendo as condições precárias de abastecimento público.
Nas regiões ocupadas pelos terrenos cristalinos, a distribuição de manchas aluvionares que adquirem grande interesse hidrogeológico do ponto de vista do aproveitamento de águas de boa qualidade. A avaliação correta dos recursos hídricos subterrâneos do Nordeste está intimamente ligada ao conhecimento profundo das condições hidrogeológicas de cada setor.

Apresenta-se a seguir, de forma sumária, o quadro atualizado das condições hidrogeológicas existentes da região:

¨ Sistema das grandes bacias sedimentares, que compreendem o sistema aqüífero de Parnaíba-Maranhão e o da Bacia de São Francisco;

¨ Sistemas situados no interior do escudo cristalino: sistemas aqüíferos de Salitre, Jacaré (Chapada Diamantina), de Araripe-Cariri e de Jatobá-Tucano-Recôncavo, além dos sistemas relacionados às pequenas bacias remanescentes ( Belmonte, Mirandiba, Olho d’água do Casado, Rio do Peixe, Feira de Santana, etc.);

¨ Sistemas Costeiros que compreendem os sistemas aqüíferos de São Luis, Barreirinha, Potiguar, Paraíba-Pernambuco e Alagoas-Sergipe;

¨ Embasamento Cristalino.

A análise mais detalhada das condições hidrogeológicas no que se referem aos sistemas aqüíferos nos terrenos sedimentares efetua-se a seguir, de acordo com os Estados nos quais se encontram inseridos, apresentando-se uma discrição desses sistemas, a área que abrange, as reservas permanentes, temporárias e exploráveis, os projetos básicos de poços e, na medida do possível, a indicação das vazões de explotação.

As estimativas das possibilidades hidrogeológicas de cada estado foram avaliadas para os grandes sistemas aqüíferos com base nas suas extensões superficiais, determinando-se suas reservas temporárias (ativas ou renováveis), reservas permanentes (passiva) e reservas exploráveis. As reservas temporárias eqüivalem aos volumes d’água periodicamente renováveis; correspondem as vazões de escoamento natural dos aqüíferos e assim sendo, poderiam, geralmente, sem qualquer comprometimento no sistema regional ser explorada inteiramente.

Para cada estado, o estudo apresenta na forma de resumo, as estimativas do potencial de aproveitamento da água subterrânea, nas áreas sedimentares, visando o abastecimento público dos municípios abrangidos. O Programa Água Subterrânea – Minimização das Conseqüências da Seca no Nordeste traz informações atualizadas da disponibilidade hidrogeológica nos estados da Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

Potencial teórico de abastecimento da população com água subterrânea

No quadro A, o estudo apresenta o potencial de abastecimento da população, considerando-se um consumo 0,125 m3/dia por habitante. Verifica-se que, nessas condições, o potencial de aproveitamento de águas subterrâneas, como por exemplo, nos estados da Bahia, Piauí e Maranhão, seria suficiente, em cada um desses estados, para abastecer toda a sua população. Apenas nos estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará, os volumes potenciais não poderiam atender um número de habitantes equivalentes à população desses estados.

Considerando-se apenas a população das cidades existentes nos domínios sedimentares de cada estado, o potencial existente de aproveitamento de água subterrânea, conforme consta no Quadro 20, seria suficiente para o abastecimento de 100% da demanda, em quase todos os estados, com exceção apenas para o Estado de Pernambuco.

Potencial real de abastecimento da população com água subterrânea

Conclusões do Projeto - A opção da utilização adequada à larga escala das águas subterrâneas no Nordeste apresenta inúmeros pontos positivos:

¨ Atendimento a uma parcela mais significativa da população (cerca de 16 milhões de pessoas);
¨ Abrangência geográfica do projeto muito significante com a distribuição de cerca de 2.700 poços nos nove estados;
¨ Aproveitamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos poderia atingir até 668 m3/s;
¨ Para atendimento à população, cerca de 16 milhões de pessoas, com água subterrânea são necessários recursos da ordem de 200 milhões de dólares;
¨ Estados com 100% de sua área em constante estado de calamidade (Piauí) possuem potencial hídrico subterrâneo extraordinário, podendo ter todas as suas necessidades de água atendidas através da utilização de poços tubulares;
¨ O aproveitamento dos Recursos Hídricos Subterrâneos, em contraposição a muitos projetos utilizando recursos hídricos superficiais, não provoca impactos ambientais e, do ponto de vista energético, não contribui para a diminuição do potencial energético dos rios;
¨ A disposição geográfica dos poços tubulares profundos nas diversas faixas sedimentares é extremamente positiva para a implantação de diversos projetos de irrigação.

Estudos e plano de aproveitamento de águas subterrâneas no Nordeste

Os recursos hídricos subterrâneos potenciais poderão ser aproveitados para o abastecimento populacional das cidades de pequeno, médio ou grande porte. A explotação das águas subterrâneas deverá ser sistemática, em função das condições hidrogeológicas dominantes nas diversas áreas, implicando, na realização de estudos preliminares, de acordo com procedimentos metodológicos específicos adequados aos diferentes tipos de terrenos. Com base nos dados apresentados, foi elabora uma previsão do montante de recursos necessários para implantação do programa proposto, incluindo estudos e projetos, perfuração de poços e instalação dos equipamentos de bombeamento.

O valor total previsto é de R$ 601.920.000,00 e representa um investimento per capita de apenas R$ 38,19. Para um programa qüinqüenal representa um investimento de cerca de 120 milhões de reais por ano.