Leitor critica ANA pela paralisação das operações da RBHN

Amigos da ABAS, sou Eng. Hidrólogo usuário dos dados hidrometeorológicos coletados pela RBHN - Rede Básica Hidrometeorológica Nacional, com experiência de mais de 30 anos trabalhando em projetos hidroambientais. Estamos denunciando um dos maiores crimes que está acontecendo neste nosso querido Brasil de esperanças e pouca gente tem conhecimento. É a paralisação da operação da RBHN ocorrida a partir de 01/05/2003. Para quem não é do ramo, a RBHN é constituída por aproximadamente 5.000 estações hidrometeorológicas de monitoramento diários e ou instantâneos de dados hidroclimáticos e de qualidade das águas, tendo algumas destas estações séries com mais de 100 anos de dados diários. A RBHN é gerenciada pela ANA - Agência Nacional de Águas e operada pela CPRM - Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais, viabilizada por meio de um contrato em torno de R$ 40 milhões anuais. Acontece que a ANA não tem repassado os referidos recursos para a CPRM desde o final do ano passado que estão contigenciados no Tesouro Nacional para atender o famigerado superávit primário de 4,25% do PIB acordado com o FMI. O que é pior, estes recursos são oriundo das empresas geradoras do setor hidrelétrico que pagam um percentual do seu faturamento para a operação da RBHN, são recursos carimbados e garantidos por lei ordinária. A rigor não deveriam nem ter ido para o Tesouro Nacional.

A CPRM conseguiu bravamente manter com recursos próprios a operação da RBHN por cinco meses consecutivos, finalmente jogou a toalha no início do mês de maio, paralisou a operação da REDE. Este crime nunca aconteceu em toda a história existencial da RBHN, com exceção do ano de 1992 no governo Collor que é um ano totalmente sem dados, acarretando incalculáveis prejuízos pela falta de dados que alimentam os modelos de gestão de recursos hídricos. Estamos repetindo o mesmo crime do Collor, pois um dado que não se coleta nunca mais será recuperado. Nem nas guerras mundiais na Europa ocorreram paralisação de trabalhos dessa natureza. Napoleão Bonaparte mandou instalar postos hidrometeorológicos durante a guerra na Europa, naquele tempo. Acho que nossa situação aqui no Brasil hoje está pior do que se estivéssemos em estado de guerra.

Se continuarmos sem os dados coletados pela RBHN, o medo da Regina Duarte vai sufocar a esperança do povo brasileiro, gerando uma separação daqueles que podem ter água a vontade, com os que têm de caminhar e comprar água de qualidade duvidosa. É fundamental para qualquer País, Estado ou Município, ter conhecimento de suas potencialidades e reservas hídricas qualitativas e quantitativas, para que possam manter o desenvolvimento de uma sociedade sustentável com qualidade de vida, manter nossa política energética de produção hidrelétrica, conhecer os estoques de água dos nossos reservatórios em termos de qualidade e quantidade. Esses conhecimentos são proporcionados pelo monitoramento dos dados hidrometeorológicos diários coletados pela operação da RBHN. Como podemos planejar racional e adequadamente o uso dos nossos escassos recursos hídricos, redimir os conflitos de uso da água, se a RBHN deixar de ser operada. Estamos cometendo no que toca a parte de muitos dirigentes, tenho certeza que de forma inconsciente, um verdadeiro crime que lesa a pátria.

Minha preocupação maior neste momento assim como minha bandeira de luta é convergirmos esforços conjuntamente para descontigenciar os recursos necessários para a retomada da operação da RBHN que já se encontra parada há trinta dias e poderá permanecer se ficarmos inertes por muitos outros trintas, trintas e trintas... dias. Nós, técnicos que conhecemos a importância dos dados coletados pela RBHN, não podemos ficar omissos neste momento.

No nosso desespero de técnico consciente do prejuízo que esta paralisação está acarretando para o nosso país, independentemente de partido político, a das adiantadas tratativas de transformar a ANA em uma simples Autarquia subordinada diretamente ao MMA, eu particularmente sou convergente nesta corrente, apelamos para os companheiros da nossa co irmã ABAS, pois a ABES assim como a ABRH também já foram acionadas, seu empenho para envidar esforços no sentido de descontigenciarmos do Tesouro Nacional os recursos necessários para a retomada da operação da RBHN.

No meu entendimento a forma mais eficiente é por meio de denúncia nos meios de comunicação de massa. No meu pequeno mundo aqui em Brasília, estou acionando os deputados e senadores do meu conhecimento e tentando divulgar o máximo possível.

Nos colocamos à sua disposição para quaisquer informações técnica adicional.

Saudações do companheiro Hidrólogo triste, porém, ainda bastante esperançoso de conseguirmos um país mais justo.

Jonair Mongin
Eng. Hidrólogo CREA 5865 D/RS/RJ/DF
Consultor Independente da COOPERSANEO
jmongin@terra.com.br
Fone: (61) 447-1089 e 591-6365

 

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