Governo do Rio lança 2ª edição do manual para perfuradores e usuários de poços

O Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentará a segunda edição de “Poços Tubulares e outras Captações de Águas Subterrâneas - Orientação aos Usuários”, reforçando o seu compromisso em prestar serviços de qualidade ao cidadão fluminense. A primeira edição foi lançada em junho de 2001, com recursos do PLANÁGUA/SEMADS/GTZ, após amplos debates que incluíram o importante “Encontro de Perfuradores de Poços e Usuários de Águas Subterrâneas no Estado do Rio de Janeiro”, organizado pelo DRM-RJ e ABAS-RJ em outubro de 2000. Obteve uma excelente aceitação, o que resultou em que sua tiragem se esgotasse em menos de seis meses, espalhada que foi por todo o Brasil, incluindo países vizinhos do Mercosul. Este interesse, aliado às manifestações sobre a importância da publicação, levou-nos a incentivar o Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ, vinculado à Secretaria de Estado de energia, Indústria Naval e Petróleo - SEINPE, a viabilizar uma segunda edição.

E não poderia ser em melhor momento, durante a realização de dois eventos inéditos no Rio de Janeiro, o XIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e o I Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste, que têm como cenário a belíssima Petrópolis, a Cidade Imperial. Executado pelo DRM-RJ e fruto da parceria da SEINPE e da Secretaria de Estado de Meio ambiente e desenvolvimento Urbano - SEMADUR, esta segunda edição foi possível pelo patrocínio de empresas privadas que vêm somar ao esforço de tornar disponível informação de qualidade, sempre com o objetivo de orientar o uso racional do recurso água subterrânea, área de conhecimento na qual o nosso Departamento de Recursos Minerais vem investindo há quase uma década, tornando-se referência estadual. “Parabenizo a todos por esta realização, mais uma das que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a gestão sustentável dos recursos hídricos fluminenses, um dos focos de nossa administração”, disse Wagner Granja Victer, Secretário de Estado de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo.

Cemitérios terão que ter licença ambiental

A constatação que os cemitérios representam um risco potencial para o ambiente, em particular, para as águas subterrâneas, a Resolução 335 do Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente, de 28 de abril de 2003 e publicada em 28/05/2003 no Diário Oficial da União, passa a dispor sobre a regulamentação dos aspectos essenciais relativos ao processo de Licenciamento Ambiental deste tipo de construção.

São destacados os pontos de interesse para o ambiente, em particular, para as águas subterrâneas:

Segundo a Resolução, os cemitérios horizontais e verticais deverão ser submetidos ao processo de Licenciamento Ambiental e na fase de Licença Prévia do mesmo, entre outros documentos, deverá ser apresentado um estudo demonstrando o nível máximo do aqüífero freático, ao final da estação de maior precipitação pluviométrica.

No que tange ao plano de implantação e operação do empreendimento, é proibida a instalação de cemitérios em Áreas de Preservação Permanentes (APP´s) ou em outras que exijam desmatamento da Mata Atlântica primária ou secundária, em estágio médio ou avançado de regeneração, em terrenos predominantemente cársticos, que apresentam cavernas, sumidouros ou rios subterrâneos e em área de manancial para abastecimento humano.

Visando prevenir e/ou minimizar a contaminação das águas subterrâneas pelo necrochorume proveniente da decomposição dos cadáveres, a Resolução estabelece como medidas de mitigação e controle ambiental, que a área de fundo das sepulturas nos cemitérios horizontais deve manter uma distância mínima de 1,50 metro do nível máximo do aqüífero freático. Nos terrenos onde esta condição não puder ser atendida, os sepultamentos devem ser feitos acima do nível natural do terreno.

A Resolução determina que os cemitérios existentes e licenciados que não estiverem de acordo com as exigências estabelecidas, deverão, no prazo de 180 dias, contados a partir da publicação desta Resolução, firmar com o órgão ambiental competente, termo de compromisso para adequação do empreendimento.

O cemitério que na data da publicação da Resolução estiver operando sem a devida licença ambiental, deverá requerer a regularização do empreendimento junto ao órgão ambiental competente, no prazo de 180 dias, contados a partir da data de publicação desta Resolução.

O descumprimento das disposições da Resolução, dos termos das Licenças Ambientais e de eventual Termo de Ajustamento de Conduta, sujeitará o infrator às penalidades previstas na lei.

Prof. Dr. Alberto Pacheco, do Inst.Geociências da Universidade de SP

Bioagri inaugura novo laboratório

A Bioagri Ambiental inaugurou no dia 08 agosto mais um laboratório na cidade de Piracicaba/SP. As novas instalações equipadas com tecnologia de ponta possuem cerca de 800 m² de construção e já figuram entre as melhores da América Latina, de acordo com as normas internacionais de qualidade laboratorial. Estiveram presentes na inauguração, representantes das mais importantes empresas atuantes na área ambiental, associações de classe, ONGs, órgãos de fiscalização ambiental, além de autoridades federais, municipais e estaduais. Os serviços realizados neste laboratório irão contribuir para que as empresas proporcionem melhor qualidade de vida e respeito ao meio ambiente nas comunidades em que atuam, através de análises laboratoriais mais precisas e essenciais para o diagnóstico e monitoramento da qualidade do ar, solo e águas.

O novo laboratório também irá realizar análises de controle de qualidade de águas in natura e tratadas utilizadas para consumo humano, com isto ajudando a garantir a saúde das populações abastecidas. Durante a cerimônia de inauguração, o presidente do grupo Bioagri Dr. Álvaro Vargas falou aos presentes sobre a importância de se enfrentar o desafio de mudar o atual modelo de desenvolvimento mundial de uma sociedade de consumo altamente poluidora para um modelo de desenvolvimento sustentável. “A solução para o controle da poluição é possível, e a preocupação de crescer sem poluir está presente no cotidiano de muitas empresas, tanto que muitas já implantaram sistemas de gestão ambiental como as normas da série ISO 14.000, e a Bioagri Ambiental junta-se a essas empresas na luta em prol da preservação do ecossistema através de suas análises ambientais”, disse ele.

Vargas afirmou ainda que a inauguração do novo laboratório é um marco na história do Grupo Bioagri Laboratórios e que este novo empreendimento irá ampliar a gama de trabalhos realizados pela holding na área ambiental. Já Rogério Andrade, gerente comercial da empresa, ressaltou que os trabalhos são realizados com tecnologia de ponta e que este novo empreendimento vem contribuir ainda mais com a excelência dos serviços prestados pela Bioagri, aumentando sua competitividade tanto no Brasil como no exterior.

Perfuradores.com vai intensificar ações de marketing

O portal contratou Patrícia Monteiro Gorni, para priorizar ações que vão de encontro à geração de negócios aos clientes

O portal Perfuradores.com iniciou suas atividades enfocando as informações científicas sobre o universo da água subterrânea. Além de informações, trabalhos e teses, aos poucos foi incrementando as ações de marketing como publicidade e publicação de licitações aos anunciantes. Agora, o portal pretende expandir esse trabalho com a contratação de Patrícia Monteiro Gorni, onde sua função será priorizar ações, principalmente as que vão de encontro à geração de negócios aos nossos clientes. “Pretendo tornar o nosso Portal ainda mais conhecido aos consumidores de água subterrânea, fazendo com que todos busquem nele, serviços referentes à perfuração de poços”, explica.

Bacharel em Turismo e Hotelaria e pós-graduanda na mesma área, Patrícia prevê algumas mudanças no portal - somente o que se fizer necessário – como faz questão de frisar. A principal proposta é agregar medidas que contribuam com a melhoria contínua do Perfuradores.com. “Algumas ações já foram tomadas, como por exemplo, a veiculação de enquete para identificar o nosso público alvo, cadastro de empresas, entre outras”, enfatiza.

O Perfuradores.com vem demonstrando uma evolução muito grande desde a sua implantação. O trabalho é fruto de uma abordagem séria de um tema tão valioso quanto à água subterrânea. O endereço reúne informações técnico-científicas e comerciais que favorecem ao internauta dados para uma ampla pesquisa sobre o assunto. “O portal facilita inclusive, a contratação de empresas especializadas e considero um grande meio para a promoção de águas subterrâneas”, lembra ela.

A equipe do principal portal de águas subterrâneas afirma que a família Perfuradores.com está totalmente integrada pela amizade e paixão pelo desenvolvimento de um trabalho colaborativo. Isto chamou a atenção de Patrícia, que promete muitas novidades para os próximos meses e finaliza com um recadinho de A. Graf: “A perseverança é a virtude pela qual todas as outras dão fruto”.

CBH - PCJ desenvolve termo de referência para águas subterrâneas

O trabalho desenvolve um de Sistema de Informação de poços tubulares para gestão dos recursos hídricos subterrâneos na UGRHI 5
Campinas sediou no dia 27 de agosto, a 1.ª Reunião Ordinária da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas (CT-AS) dos Comitês dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí. Entre os assuntos foi discutida a constituição de um grupo técnico de acompanhamento do Termo de Referência de Cadastramento de Poços Tubulares. O projeto foi desenvolvido pela CPTI – Cooperativa de Serviços e Pesquisas Tecnológicas e Industriais em parceria com a Seção de Águas Subterrâneas – SAS, do Agrupamento de Geologia Aplicada ao Meio Ambiente - AGAMA, da Divisão de Geologia - DIGEO do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT. Os trabalhos propostos no Termo de Referência serão desenvolvidos no âmbito de todos os municípios com sede e território na Unidade Hidrográfica de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) Nº 5, constituída pelas bacias dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, conforme estabelecido pela Lei Estadual de Recursos Hídricos No. 7663/91.
O Termo de Referência propõe que a CPTI seja a tomadora de recursos financeiros perante o FEHIDRO/BANESPA e viabilize parcerias com instituições públicas e privadas para realização de atividades voltadas ao desenvolvimento e proteção das águas subterrâneas.
O trabalho será desenvolvido em duas fases, sendo que a primeira compreende a caracterização do estado da arte dos sistemas de informação existentes e em implantação, para utilização em águas subterrâneas e a segunda fase compreenderá o desenvolvimento ou adaptação de um sistema para aplicação na UGRHI 5.

Fiscalização - Estima-se que a UGRHI - 5 possua em torno de 7.000 poços tubulares perfurados e que apenas um número muito pequeno se encontra cadastrado e/ou outorgado. Portanto, não se dispõe de registros ou ferramentas adequadas para apoiar ações que visem o uso e conservação das águas subterrâneas. Em 1996 o DAEE, que é o órgão competente de Gestão das águas no estado de São Paulo, emitiu a portaria 717 que estabelece que todas os poços tubulares deveriam ter licença de perfuração e, após a execução da obra, deveria ser submetido à outorga pelo uso dos Recursos Hídricos. Para os poços já existentes, foi estabelecido um prazo de 180 dias para regularização. Após mais de uma década de início da Lei de Recursos Hídricos e seis anos da Portaria do DAEE, constata-se que a outorga de novas obras tem sido efetuada em números muito mais baixos do efetivo de poços perfurados, enquanto que para os poços já existentes à época da Portaria, parcela ainda menor foi regularizada. Nesse sentido, é de fundamental importância o cadastramento dos poços tubulares, com amostragem de campo de parcela representativa do total de captações existentes, para que se possa configurar o quadro diagnóstico da situação da explotação atual de água subterrânea e delinear ações necessárias para subsidiar o gerenciamento e a gestão do uso desse importante recurso na Bacia.
Ö A água subterrânea considerada como bem econômico tem que ser explorada como produto finito, notadamente na UGRHI – 5, pelos seus ambientes geológicos predominantes. São vários os exemplos de poços aí perfurados que inicialmente produzem vazões expressivas e que, após pouco tempo de uso, se tornaram secos;
Ö A socialização dos dados acerca de poços existentes pode parecer uma desvantagem competitiva inicial para as empresas cedentes das informações mas, em médio prazo, ganharão as empresas perfuradoras e os contratantes, refletindo-se no aumento do número de poços bem sucedidos, na melhoria da qualidade dos serviços prestados e crescimento da credibilidade do setor, gerando mais negócios;
Ö A disponibilização irrestrita de informações sobre poços perfurados na UGRHI permitirá um crescimento nas pesquisas técnicas e científicas acerca dos aqüíferos ali existentes proporcionando retorno imediato para o Setor de Águas Subterrâneas, seja no aumento do sucesso das novas perfurações, seja na instrumentalização da Gestão e Gerenciamento das disponibilidades ofertadas pelos mananciais, assim como na possibilidade de grande crescimento organizado do mercado.
Objetivo - O trabalho objetiva a formulação e implantação de um Sistema de Informação, a partir do levantamento de poços tubulares, tanto particulares quanto públicos, existentes na área da Bacia, para subsidiar o gerenciamento dos recursos hídricos subterrâneos ocorrentes na UGRHI. Pretende-se alcançar o objetivo maior do projeto cumprindo duas fases sucessivas, sendo que a primeira busca alcançar a meta de conhecimento do estado da arte no tema de interesse e a segunda, objetivará o desenvolvimento propriamente dito do sistema de informação para a UGRHI 5.
O produto final do projeto, o qual será obtido em duas fases de trabalho, será um Sistema de Informação, a partir da modelagem de banco de dados e desenvolvimento de um aplicativo, para sistematização das informações coletadas por meio do cadastro de poços, que contemplará três componentes:
¨ Componente de aquisição de dados;
¨ Componente de armazenamento;
¨ Componente de consulta e disseminação.
¨ O produto da primeira fase a que se refere esse termo de referência será:
¨ Relação de Órgãos, Instituições e Empresas que atuam em águas subterrâneas na UGRHI;
¨ Indicação de proposta conceitual de sistema de informação a ser desenvolvido ou adaptado para a UGRHI 5;
¨ Avaliação comparativa entre dados obtidos em registros existentes (DAEE, Companhias perfuradoras, etc) e medições de campo em 100 poços na área piloto de Campinas.