Rio de Janeiro:
desafios técnicos para a gestão e o uso sustentável
dos aqüíferos
XIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços
junta esforços para divulgação das águas
subterrâneas no Brasil. O evento traz pesquisa científica,
discussão e a presença de legisladores e autoridades governamentais
da área de gestão.
erca de 97% da água doce disponível para uso da humanidade
encontra-se no subsolo, na forma de água subterrânea. No
entanto, pelo fato de ser um recurso invisível, a grande maioria
das pessoas, incluindo governantes e políticos, nunca a levam
em consideração quando falam em água. É
comum encontrarmos ambientalistas militantes que, por conhecerem muito
pouco este recurso, têm diminuído sua intervenção
social. Na literatura sobre meio ambiente utilizada no ensino brasileiro,
verificamos que a água subterrânea ocupa um espaço
muito pequeno, ficando a ênfase maior com as águas superficiais.
No entanto, grandes cidades brasileiras já são abastecidas,
total ou parcialmente, por água subterrânea. No Estado
de São Paulo estima-se que 75% das cidades são abastecidas
por poços. Ribeirão Preto é um bom exemplo de uma
grande cidade onde a água subterrânea tem sido bem gerenciada,
garantindo o abastecimento de toda a população com uma
água de ótima qualidade. Nos Estados do Paraná
e Rio Grande do Sul, 90% das cidades são abastecidas por águas
subterrâneas. Os estudos apontam muitas vantagens das águas
subterrâneas em relação às águas superficiais:
¨ São mais protegidas da poluição;
¨ O custo de sua captação e distribuição
é muito mais barato. A captação pode ser próxima
da área consumidora, o que torna mais barato o processo de distribuição;
¨ Em geral não precisam de nenhum tratamento, o que, além
de ser uma grande vantagem econômica, é melhor para a saúde
humana;
¨ Permitem um planejamento modular na oferta de água à
população, isto é, mais poços podem ser
perfurados à medida que aumente a necessidade, dispensando grandes
investimentos de capital de uma única vez.
A água subterrânea, apesar de muito importante, não
é suficiente para abastecer grandes centros populacionais, situados
em áreas de aqüíferos pobres, como é o caso
do Rio de Janeiro. No entanto, é um complemento importante à
água superficial. Poucos sabem, mas, mesmo na cidade do Rio de
Janeiro, há muitas indústrias que só usam água
subterrânea. Nas duas últimas décadas houve um grande
crescimento do uso deste recurso no Brasil, mas estamos longe dos níveis
de uso e gerenciamento alcançados pelos países da Europa
e os Estados Unidos.
Pensando nisso, a ABAS Rio de Janeiro realiza de 23 a 26 de setembro,
o XIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços e I Simpósio
de Hidrogeologia do Sudeste. A proposta é agregar ao tradicional
evento, a mostra das novidades tecnológicas, a troca de experiências
e o know-how do setor de águas subterrâneas com a apresentação
da produção científica e os resultados dos trabalhos
de hidrogeologia regional. “A comunidade tem participado ativamente
nas sessões técnicas, apresentando trabalhos de ótimo
nível técnico-científico, que tem sido de grande
valia para melhor conhecimento da hidrogeologia de nosso País.
Os temas apresentados refletem as condições atuais das
nossas águas subterrâneas, ou sejam, assuntos ligados às
diferentes formas de detecção, monitoramento e tratamento
de aqüíferos poluídos/contaminados, gestão
de aqüíferos continentais, qualidade das águas e
potencialidade de aqüíferos, entre outros”, explica
Uriel Duarte, membro da comissão Técnico-científica.
Para o também membro da Comissão Científica, Aldebani
Braz (UFMG) a participação de toda a comunidade de água
subterrânea é muito importante. “Peço a participação
todos, pois o conhecimento e a experiência de cada um devem ser
difundidos para a comunidade”.
O tema central do evento, “Desafios Técnicos para a Gestão
e o Uso Sustentável dos Aqüíferos” sintetiza
o momento atual, em que os diferentes segmentos do setor de águas
subterrâneas juntam-se ao esforço geral de implantação
da legislação de recursos hídricos no país.
Nesse sentido, o evento propiciará a presença da pesquisa
científica e da área produtiva em conjunto com legisladores
e autoridades governamentais da área de gestão.
A primeira mesa redonda terá como debatedores o Secretário
Nacional de Recursos Hídricos, Sr. João Bosco Senra, o
Deputado Fernando Gabeira, relator do Projeto de Lei 1616/1999, que
regulamentará a Lei Nacional de Recursos Hídricos, propiciando
a oportunidade de uma audiência do setor de águas subterrâneas
com os poderes legislativo e executivo nacionais. O tema é Águas
Subterrâneas e a Legislação de Recursos Hídricos.
“A comunidade ligada aos temas hidrogeológicos tem-se mostrado
bastante ativa e receptiva, havendo grande expectativa quanto ao evento
e seus desdobramentos, em particular para a Hidrogeologia fluminense,
que vem tendo muita expansão nos últimos anos. Felizmente
estamos já ultimando os preparativos para o Encontro de Perfuradores,
tendo havido grande mobilização das autoridades estaduais
do Rio e municipais (Petrópolis), graças ao empenho de
nossos colegas Aderson Marques (presidente da comissão organizadora)
e André Monsores (presidente do Núcleo RJ). E o melhor,
a presença de várias autoridades ligadas aos recursos
hídricos e ao meio ambiente já está confirmada”,
avisa o coordenador técnico do evento, Gerson Cardoso da Silva
Jr.
O evento - As Palestras Técnicas contemplarão
determinadas áreas de interesse para a gestão do uso da
água subterrânea, a cargo de especialistas nos assuntos
tratados, visando definir os fundamentos para a elaboração
de normas e legislações. Assim, o tema Rebaixamento do
Nível d ‘Água em Minerações e Obras
Civis terá como palestrante o Geólogo Antônio Carlos
Bertachini, enquanto o especialista Neil Mansuy discorrerá sobre
“Os Problemas Ambientais da Proliferação de Ferro-bactérias
em Poços”. Outros temas relevantes para a legislação,
como Recarga Artificial de Aqüíferos e a controvérsia
legislativo-conceitual Águas Minerais e Águas Subterrâneas
serão tratados por pesquisadores e estudiosos dos assuntos. Por
outro lado, haverá palestras voltadas para o setor de prestação
de serviços e consultoria como Uso do Fraturamento Hidráulico
em Estimulação de Poços, Novas Técnicas
de Identificação e Remediação de Contaminações
e Considerações sobre o Fluxo e a Captação
em Meio Fissural e Potencialidade das Águas Subterrâneas
na Baixada Campista.
Sessões técnicas - As Sessões
Técnicas foram escolhidas obedecendo a lógica de abordagem
de assuntos relacionados ao tema central do Encontro e do Simpósio,
alternados com temas de interesse mais imediato para a atividade de
pesquisa e captação de água subterrânea e
para as novas áreas de atuação profissional como
estudos de contaminação. “Os trabalhos constituem
contribuições das várias áreas de atividade
dos Hidrogeólogos, bastante equilibrados entre os temas propostos
para o evento. Há alguns trabalhos sobre avanços em técnicas
exploratórias, relativos a equipamentos e metodologias de perfuração,
outros sobre estudos de potencial hidrogeológico de áreas
específicas, mas talvez a maior ênfase recaia sobre temas
do meio ambiente: contaminação, vulnerabilidade de aqüíferos,
etc. A temática de aplicação do conhecimento hidrogeológico
na solução de problemas do meio ambiente, em particular
os ligados aos vazamentos de hidrocarbonetos de petróleo e também
os estudos para avaliação dos recursos hídricos
subterrâneos no sudeste e em particular no estado do Rio de Janeiro
são alguns assuntos a serem debatidos no evento”, destaca
Gerson.
E Uriel Duarte deixa um recado a todos os associados: “Aos participantes
deste encontro/simpósio nossas sinceras felicitações
por acreditarem na valorização do conhecimento deste importante
bem mineral, as ÁGUAS SUBTERRÂNEAS”.
A comissão organizadora preparou quatro cursos: Projetos de Poços,
Testes de Bombeamento e Fluídos de Perfuração,
Desenvolvimento e Manutenção. Os cursos serão realizados
no Palácio Quitandinha entre os dias 24 e 26 de setembro, no
período da manhã. A realização de cada curso
depende da existência de um mínimo de 15 alunos inscritos
até o dia 10 de setembro.
Durante a realização do Encontro, destaque para o Painel
Rio de Janeiro, onde serão apresentados os principais estudos
e projetos hidrogeológicos recentemente executados ou em execução
no Estado. Ao lado de toda essa programação técnica
também acontece a tradicional Feira de Produtos e Serviços
do setor de água subterrânea, com a participação
de empresas privadas e públicas. A realização desses
dois eventos simultaneamente disponibilizará uma soma significativa
de informações de grande valor, além de proporcionar
o congraçamento de todos os participantes. “Haverá
trabalhos de todos os estados do Sudeste brasileiro e de todo o Brasil.
Mas o que diferencia este evento dos anteriores é a maciça
presença e mobilização da hidrogeologia fluminense.
Como coodenador técnico, convido todos os colegas hidrogeólogos,
estudiosos e usuários da água subterrânea em geral
a comparecerem ao nosso Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste
e Encontro Nacional de Perfuradores de Poços, que será
riquíssimo em informações e debates sobre temas
atuais das águas subterrâneas. Ademais, Petrópolis
se prepara para recebê-los de braços abertos para usufruir
do encantos da serra”, afirma Gerson.
Inscrições - As inscrições
deverão ser efetuadas através de depósito bancário
na conta corrente 5374-0, da agência 2809-6, do Banco do Brasil.
O depósito deve ser em nome da ABAS ou por meio dos cartões
de crédito VISA, AMEX ou SOLLO. A validação da
inscrição se dará pelo envio do comprovante de
depósito, acompanhado da ficha de inscrição devidamente
preenchida para a secretaria do evento no Fax (11) 3104-6412. As empresas
que efetuarem três ou mais inscrições terão
desconto de 10% sobre o total a pagar. Somente poderão se inscrever
na categoria ESTUDANTE, os estudantes de graduação e os
de pós-graduação em regime de tempo integral.
O XIII Encontro Nacional de Perfuradores de Poços tem patrocínio
do DAEE, Dancor, Trionic, Casa do Perfurador e Bombas Leão. O
evento também conta com o apoio do Governo do Estado do Rio de
Janeiro, CREA-RJ, Águas Brasil, Secretaria de Estado de Energia,
Indústria Naval e do Petróleo, Prefeitura de Petrópolis,
DRM-RJ, Petrópolis Convention e Fundação de Cultura
e Turismo de Petrópolis.
À noite, a cidade é
rodeada de prazeres por todos os lados, há programas para todas
as idades
Cultura e Turismo - Sobrevoando o Rio, qualquer visitante
fica maravilhado com a beleza dos contornos da Baía e dos morros
desta linda cidade, adornada por um pôr do sol deslumbrante e
uma iluminação que desperta exclamações.
Da Praia do Flamengo ao Recreio dos Bandeirantes, o Rio possui uma seqüência
de 14 lindas praias, pontilhadas de ilhas como a de Paquetá,
a Fiscal e a de Brocoió, situadas na Baía de Guanabara.
E as Ilhas Rasa, Comprida e Grande, que podem ser vistas durante um
passeio panorâmico de ônibus ou carro, tendo de um lado,
o mar azul e, do outro, verdes morros e bairros residênciais.
O Cristo Redentor abençoa a cidade do alto do Corcovado, de onde
se descortina um dos mais belos panoramas do mundo, abrangendo a Lagoa,
os bairros da zona sul e norte, o centro da cidade e a Baía de
Guanabara que tem, como seu guardião, o Pão de Açúcar,
um dos mais belos cartões postais do País. À noite,
a cidade é rodeada de prazeres por todos os lados, há
programas para todas as idades.
Já o XIII Encontro de Perfuradores de Poços
será realizado em Petrópolis. Principal rota de passagem
entre Rio de Janeiro e Minas Gerais, Petrópolis acabou por seduzir
Dom Pedro II pelo clima e beleza da Mata Atlântica. Em 1830, o
Imperador adquiriu a Fazenda do Córrego Seco, dando origem à
cidade, fundada em 16 de março de 1843, ganhando um arrojado
plano urbanístico. Características desse projeto podem
ser apreciadas ainda hoje, quando se caminha pelas ruas do Centro Histórico,
outrora sede do Córrego Seco e em cujo coração
encontra-se o Museu Imperial e tantos outros atrativos.
“Este evento vai superar
todas as expectativas...”
Muito atencioso e extremamente prestativo, Aderson
Marques Martins (DRM-RJ), coordenador de evento falou ao ABAS informa
sobre a expectativa do 13º Encontro de Perfuradores de Poços.
Aproveitou a oportunidade e contou sobre as novidades do encontro e
de quebra, convidou toda a comunidade de águas subterrâneas
a prestigiar o evento do ano.
O que a comunidade de águas subterrâneas
pode esperar do evento?
A comunidade de águas subterrâneas, constituída
pelo universo das empresas de perfuração de poços
e serviços afins, incluindo os profissionais da área de
consultoria, professores e pesquisadores de universidades e toda a gama
de profissionais ligados aos ramos de atividades podem esperar deste
Encontro, em primeiro lugar, uma oportunidade para esclarecimento a
respeito de uma série de questões que pairam sobre as
nossas cabeças, em função da implantação
da legislação de recursos hídricos. Questões
não apenas de ordem jurídica, como também técnicas
voltadas para a viabilização do objetivo maior da legislação
que é a condução das atividades de forma ambientalmente
equilibrada. Neste sentido o próprio tema central “Desafios
Técnicos para a Gestão e o Uso Sustentável dos
Aqüíferos” define bem o objetivo a alcançar.
O tema das mesas redondas e palestras técnicas, bem como os palestrantes
e debatedores escolhidos indicam bem o nível e a qualidade das
apresentações e debates. Por outro lado, haverão
palestras sobre determinados temas de maior complexidade, a cargo de
especialistas como o caso dos efeitos ambientais do rebaixamento do
nível d’água em minerações e obras
civis e a proliferação de ferro-bactérias em poços.
Além do tema legal-institucional, da maior importância
para o setor, o público presente terá, como sempre, a
oportunidade de conhecer os ultimas avanços da ciência
e da técnica hidrogeológica em matéria de locação
e projetos de poços, identificação e remediação
de contaminações de aqüíferos, geofísica
e o desenvolvimento tecnológico da perfuração e
construção de poços e equipamentos de bombeamento
e monitoramento do comportamento hidráulico de aqüíferos
e poços. Em terceiro lugar a comunidade terá a oportunidade
de fazer a tradicional confraternização em uma das mais
belas cidades brasileiras, onde o clima serrano se combina com a presença
da exuberante vegetação de Mata Atlântica, em uma
época do ano em que a primavera enfeita esse cenário.
Em Petrópolis os congressistas poderão experimentar a
sensação da convivência com o espirito descontraído
do carioca, mesmo dentro de um cenário arquitetônico tradicional.
Quais as novidades dessa edição?
Uma das novidades, sem dúvida, será a realização
concomitante do I Simpósio de Hidrogeologia do Sudeste, fazendo
eco à experiência dos colegas do Nordeste de evento conjunto
com o Encontro Nacional de Perfuradores de Poços. A realização
deste e de outros simpósios reflete o crescimento da atividade
da hidrogeologia no país e a nova qualidade com que se revestem
os trabalhos em que as pesquisas vêm ganhando maior relevo em
relação àprodução de águas
subterrâneas através de poços, com destaque para
os trabalhos de identificação e remediação
de contaminações de aqüíferos e a para a área
ambiental como um todo. Uma outra novidade deste encontro será
a realização de um evento paralelo, de caráter
comunitário. Este evento, organizado em parceria com Prefeitura
Municipal de Petrópolis e o DRM-RJ, terá por objetivo,
aproveitando a presença dos especialistas na cidade, expor e
debater junto a ONGs, associações de moradores e estudantes,
o manejo dos recursos hídricos e em especial as águas
subterrâneas, direcionando para os cuidados em relação
à proteção sanitária de poços tubulares
profundos e domésticos. Será lançada na ocasião
uma cartilha sobre Poços Domésticos e cuidados sanitários
com a água em geral. Este evento será realizado no Palácio
de Cristal, um museu e centro cultural, também um dos locais
turísticos da cidade.
Como estão os preparativos finais?
O Núcleo Rio de Janeiro e a Comissão Organizadora do evento
estão trabalhando em conjunto. Além da divulgação
em jornais, revistas, rádios e TVs, empenhamos em montar parcerias
com órgãos estaduais que trabalham com os recursos hídricos
e água subterrânea em particular, como o Departamento de
Recursos Minerais (DRM-RJ), a Secretaria de Energia, Indústria
naval e Petróleo (SEINPE), a SERLA, a FEEMA, a secretaria de
estado de Agricultura, a Emater-Rio e o Conselho Estadual de Recursos
Hídricos e Comitês de Bacia, além de instituições
importantes com sede no Rio de Janeiro como a PETROBRÁS e a CPRM.
Não podemos deixar de falar da valiosa colaboração
da Prefeitura de Petrópolis e também das Universidades,
através dos seus departamentos que trabalham com a questão
da água como o Laboratório de Hidrologia da COPPE, o Departamento
de Geologia da UFRJ e a Rede de Pesquisas em Águas Subterrâneas
- RESUB. Uma Sessão Técnica especial, denominada PAINEL
RIO DE JANEIRO será destinada a apresentação dos
trabalhos de hidrogeologia realizados ou em realização
no estado, bem como lançamento de livros e publicações.
E quanto aos patrocinadores?
Apesar do momento de relativo aperto econômico vivido pelo país,
os tradicionais patrocinadores e expositores estarão presentes
em boa proporção neste Encontro que terá, pela
primeira vez a participação de uma instituição
como a Petrobrás, hoje como um setor de atuação
relativamente expressivo em hidrogeologia, na área ambiental
e de contaminação por derivados de petróleo e investindo
na área social do governo como o programa Fome Zero. Alguma empresas
privadas do Estado se farão representar com maior realce como
a Dancor e a Cervejaria Petrópolis, por exemplo.
Como será a abertura??
A abertura contará com a presença de várias personalidades
e autoridades de governo estadual e federal, a começar pelo Presidente
de Honra do Encontro, o Secretário de Estado de Energia Industria
Naval e Petróleo, Dr. Wagner Victer. São esperados também
o Secretário nacional de Recursos Hídricos, Dr. João
Bosco Senra , do Deputado Fernando Gabeira, relator do Projeto de lei
de Regulamentação da Lei 9433/97, de secretários
de Estado, prefeitos e presidentes de instituições como
CPRM, Petrobrás, DNPM e outras. Haverá também a
apresentação do Coral As Garotas de Petrópolis,
sendo a cerimônia encerrada com um coquetel.
Qual a expectativa de público?
Estima-se em torno de 400 delegados vindos e outros estados, entretanto,
a existência no Estado do Rio de três Universidades com
cursos de Geologia, além de outras com cursos de pós-graduação
em hidrogeologia e o interesse que desperta a água nos dias de
hoje, é possível que se exceda essa expectativa.
Mensagem aos participantes...
Desejo que todos tirem o melhor proveito de sua participação
neste evento como também dos dias que passarão na magnífica
Petrópolis, situada tão perto da cidade do Rio de Janeiro,
que, apesar de tudo, continua sendo a Cidade Maravilhosa. Petrópolis,
com suas características de cidade pequena, porém nem
tanto, e com toda uma infra-estrutura de serviços urbanos, certamente
propiciará um ambiente tranqüilo para o transcurso do Encontro
e Simpósio. A Abas Rio de Janeiro espera que todos guardem uma
ótima lembrança deste Encontro. Aguardamos vocês!
Rio realiza estudos hidrogeológicos
dos recursos hídricos subterrâneos
Um estudo Hidrogeológico desenvolvido pela
CPRM tem como finalidade prover o Estado do Rio de Janeiro e a sociedade
de subsídios e informações essenciais para a proteção
e gerenciamento do uso das águas subterrâneas da área
fluminense da bacia do rio Paraíba do Sul. O trabalho permitirá
conhecer as potencialidades das águas subterrâneas da bacia,
no que diz respeito à quantidade e qualidade, bem como a vulnerabilidade
natural dos aqüíferos à poluição, estabelecendo
critérios e instrumentos para a atuação do Estado
consoante modelo adotado pela legislação vigente sobre
recursos hídricos.
Os principais objetivos são a execução do mapeamento
hidrológico da bacia em escala de 1:100.000, identificando os
aqüíferos principais e suas potencialidades quanto a qualidade
e quantidade; cadastramento de poços tubulares, identificando
suas características físicas, vazões, aqüíferos
captados, níveis d’ água, qualidade química
e usos da água;determinar a vulnerabilidade natural dos aqüíferos
aos processos de contaminação; determinar a qualidade
das águas subterrâneas mediante campanha de amostragem
dos parâmetros físico-químicos e bacteriológicos;
além de propor dispositivo legal para gerenciamento do uso das
águas subterrâneas, criando um sistema de outorga, monitoramento,
controle e proteção da quantidade e qualidade desses recursos.
Justificativa - A problemática da água
vem-se tornando crucial no mundo. Geopolíticos, durante a ECO-92,
estimavam que a água potável se tornaria tão importante
como o petróleo, podendo tornar-se objeto de disputas internacionais.
A água doce de mais fácil acesso ao homem (rios, lagos
e águas subterrâneas) representa tão somente cerca
de 0,62% da água do planeta, já que 2,14% estão
retidos nas calotas polares. O problema agrava-se com a progressiva
deterioração das águas de superfícies, causada
por diversas fontes poluidoras, tais como rejeitos industriais, esgotos
urbanos e agroquímicos. Nesse contexto, as águas subterrâneas
têm significado estratégico, tanto por sua localização
em profundidade - o que não as torna absolutamente imunes à
poluição - quanto por perfazerem 98% da água doce
acessível.
A bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul abriga uma
população de 2,2 milhões de habitantes que depende
essencialmente de seus recursos hídricos disponíveis.
Também, serve ao sistema de abastecimento da Região Metropolitana
do Rio de Janeiro, contribuindo com 160 m3/s para o Sistema Guandu.
O rio Paraíba do Sul e seus afluentes recebem, além das
águas servidas dos Estados de São Paulo e Minas Gerais,
as contribuições de esgotos sanitários in natura
de todas as concentrações urbanas da região e dos
despejos industriais de quase 700 indústrias de pequeno, médio
e grande porte. Soma-se a isto a ausência generalizada de destinação
adequada dos resíduos sólidos gerados, desmatamento, erosão
do solo, acidentes com transporte de cargas tóxicas e o uso indevido
e não controlado de fertilizantes e agrotóxicos.
Por isso, as águas subterrâneas impõem-se como grande
alternativa, merecendo, por parte do Estado, atenção no
que se refere a seu planejamento, proteção, uso e controle.
Um dos primeiros passos neste sentido diz respeito ao conhecimento de
como essas águas se distribuem quantitativa e qualitativamente
no subsolo. O estudo hidrogeológico vai gerar produtos que constituirão
um primeiro instrumento disponível para o gerenciamento nessa
área, tanto no que se refere ao aproveitamento dessas águas
como para a adoção de políticas de preservação
ou conservação. O programa é dividido em três
etapas:
Mapeamento Hidrológico - Os principais objetivos
desta etapa serão a identificação e caracterização
dos aqüíferos no que se refere às suas reservas ou
potencialidades, vulnerabilidade à poluição e qualidade
da água. Para isso, a carta hidrogeológica da área
da bacia deverá ser acompanhada de determinadas cartas temáticas
importantes para o gerenciamento, tais como mapas de densidade de fraturas
e drenagens, de qualidade das águas e de vulnerabilidade dos
aqüíferos. A escala do mapa de 1:100.000 deverá ser
ampliada para determinadas áreas consideradas mais problemáticas
no gerenciamento, o que se deve ao grau de vulnerabilidade, ao uso da
água subterrânea ou estágio de poluição,
etc.
Cadastramento de Poços Tubulares - Nesta etapa deverão
ser cadastrados todos os poços tubulares profundos existentes
na área do Projeto. O cadastro deverá ser georreferenciado
e dele deverão constar as características hidráulicas
e os parâmetros hidrodinâmicos dos poços, perfis
litológicos e estratigrafia, aqüíferos captados e
dados de construção dos poços. Nesta etapa, também
deverá ser adquirido software que permita, por meio de modelagem,
realizar simulações quanto ao comportamento dos aqüíferos
e aos efeitos da poluição e/ou aumento de captações
(superexploração do aqüífero). Tal dispositivo
se tornará uma ferramenta de gerenciamento.
Formulação de Legislação para o Gerenciamento,
Proteção e Outorga de Água Subterrânea -
Nesta etapa deverão ser analisadas as diversas legislações
estaduais e internacionais sobre gerenciamento de água subterrânea,
visando a elaboração de proposta de um dispositivo legal
integrado e compatibilizado com a legislação vigente sobre
recursos hídricos no Brasil no Estado do Rio de Janeiro. A proposta
deve contemplar uma política de proteção e outorga
do uso das águas subterrâneas. Nesta etapa está
prevista a organização de seminários e produção
de material educativo para divulgar a importância das águas
subterrâneas e a necessidade de sua conservação.
O custo total para implementação e execução
do Projeto é de R$ 2 milhões. A coordenação
do Projeto e do DRM/RJ, com a participação da Companhia
de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM), além da participação
das universidades sediadas no Estado, que vêm desenvolvendo trabalhos
na área de hidrogeologia, alguns em conjunto com DRM/RJ.
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