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| ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ABAS REALIZADA EM 25/09/2003. Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e três realizou-se a reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas no Palácio Quitandinha em Petrópolis com as presenças de: Fernando Cordeiro, Mauricio de S. Barros, Álvaro Magalhães Junior, Claudio de Oliveira, Francisco Said Gonçalves, Edson Akira Simabukuro, Roberto Cardoso de Rezende, Carlos Eduardo Dorneles Vieira, Joel Felipe Soares, Carlos E. Q. Giampá, Arnaldo C. Ribeiro, Ronaldo Amadi, André Luiz Monsores, Benjamim de Vasconcelos Neto, Cristina Silva, Wagner Sanches, João Carlos Simanke de Souza, Claudio Luiz Vidal, Valéria Caldas Barbosa, Maria de Fátima Gouvêa e Everton Souza. Iniciada a reunião foi lida e aprovada a ata da reunião anterior, Joel relatou os preparativos para a comemoração dos 25 anos da ABAS, Francisco sugere que os núcleos organizem regionalmente comemorações relativas ao Jubileu de Prata. Fernando relata a participação da ABAS no evento da ABRH em Curitiba, onde se responsabilizou pela montagem da mesa de águas subterrâneas. Joel comunica aos presentes que já há 12 empresas credenciadas e 5 em processo de análise e julgamento. Giampá sugere um esforço maior dos núcleos para o aumento de empresas sócias e credenciadas. Foi também sugerida uma divulgação mais efetiva junto à população em geral. André, Dorneles, Arnaldo, Roberto Rezende, Benjamim, e Cláudio de Oliveira fizeram uso da palavra no sentido de sugerir aperfeiçoamentos no credenciamento, dentre eles, a de que se procure uma certa similaridade com os critérios para a concessão do certificado ISO, assim como uma adaptação aos processos de qualificação que estão sendo criados pelos estados. Foi ressaltado o importante papel que os núcleos devem desempenhar na divulgação do credenciamento, especialmente junto aos contratantes. Foi sugerido ainda que o jornal abranja um maior número de não sócios de modo a que mais pessoas tomem conhecimento do credenciamento. Joel faz um relato do Projeto Sede Zero entregue em Brasília ao Ministério da Integração Nacional e ao Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome, explicando tratar-se de um estudo de Albert Ment, elaborado em 94 e revisado em 2003 pelo próprio autor. Joel ressalta a necessidade de que a ABAS faça Lobby em prol do setor. Valeria, Mauricio e André sugerem maior comunicação da sede com os núcleos sobre os projetos em desenvolvimento. Ao se discutir a questão da análise das normas da ABNT, verificou-se o pequeno número de contribuições recebidas. O prazo foi extendido para 15/11 – IMPRETERIVELMENTE. Iniciado o relato sobre as atividades dos núcleos, Minas comunica sua intensa participação nos comitês de bacia; a realização de evento sobre “Remediação de Águas Contaminadas”; outro sobre “Captação Alternativas”; e a realização em outubro do evento sobre o “Aqüífero Bambui”. Este, contudo, está com dificuldades de viabilização financeira e os núcleos Minas Gerais e Bahia, organizadores do evento, não sabem se o adiam ou não. O núcleo Rio de Janeiro comenta o lançamento da “Revista Águas” durante o “Encontro de Perfuradores”. Revista a ter circulação nacional e que necessita da colaboração de anunciantes e dos núcleos com matérias para as próximas edições. Comunicou que seu maior esforço já canalizado para a organização do Encontro. O núcleo Pernambuco comunica estar organizando três eventos, sendo um sobre “Cimentação de Poços”, outro sobre “Qualidade de Perfuração” e mais dois eventos rápidos sobre software aplicativos. O núcleo Paraná comunicou sua atividade junto aos comitês de bacia, e ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos, sua participação efetiva junto a ABNT; a expansão de atividades no interior do Estado; a organização do “Colóquio Paranaense de Águas Subterrâneas”, a se realizar em Maringá, Cascavel e Ponta Grossa; a discussão da “Política de Saneamento Rural”, numa provocação ao governo estadual e as prefeituras. O núcleo Ceará Comunica a realização de eleição para a Diretoria do núcleo. O núcleo Bahia solicita maior comunicação entre núcleos e sua participação na organização do evento sobre “Aqüífero Bambui”. O núcleo Rio Grande do Sul comunica estar participando do “Fórum Internacional das Águas”; a realização do “I Ciclo de Gestão de Águas Subterrâneas”; sua participação nas reuniões para definir critérios de outorga, resumindo perfuradores gestores e o ministério público. O núcleo Santa Catarina comunica que em outubro vai discutir a legislação que trata de projetos de saúde e a perfuração de poços, juntamente com o Ministério Público, a FATMA e o CREA. Esta atuando em conjunto com o CASAN no processo de municipalização do abastecimento de água, sugerindo, a perfuração de poços como solução em muitos casos, especialmente pequenos municípios. O núcleo Centro Oeste disse ter sido convidado a discutir um “Programa de Águas Subterrâneas no Estado”, a iniciativa de se criar um núcleo em Goiás por parte de alguns sócios; sua participação em consórcios de bacias; sua participação em comissão para discutir as normas da ABNT em conjunto com FEEMA – INCRA e FUNASA; a elaboração da primeira circular do próximo congresso em Cuiabá. Terminada a comunicação dos núcleos, passou-se à discussão dos assuntos gerais. Souza comunica a intenção da SRH de elaborar um termo de cooperação com a ABAS. André comunica o interesse em se firmar um termo de cooperação ABAS–PETROBRAS. Fátima ressalta a importância de que os núcleos tenham conhecimento e participem deste termo de cooperação técnica a realização de evento sobre “Preservação de Mananciais na Zona da Mata”; a grande demora na outorga de perfuração de poços em Minas e a necessidade de que a ABAS atue no sentido de facilitar o processo. Ressalta ainda que o PRODETUR – “Programa de Desenvolvimento do Turismo” pode gerar como subproduto a perfuração de poços. Benjamim sugere maior envolvimento dos fabricantes com a ABAS e se propõe a imprimir o projeto de Albert Ment. Joel relata reunião com a Petrobrás e comunica que está enviando comissão para tratar do tema a ser constituída por Valter Galdiano, Gonçales, Benjamim e Dorneles. Foi sugerida e aprovada a inclusão de André Monsores na Comissão. Fernando sugere e é aprovada a realização do próximo encontro em Ribeirão Preto a ser organizado pela sede, ficando Salvador, em principio, como sede de outro encontro, candidatura a ser confirmada no futuro. Notícias da Secretaria |
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