Notícias do Projeto Aqüífero Guarani

A Secretaria-Geral (SG-SAG) informa que os consultores responsáveis pela execução das 16 consultorias dos blocos 1 e 2 encontram-se elaborando relatórios parciais e, em alguns casos, já apresentaram o relatório final para revisão e aprovação. Toda a documentação encontra-se disponível na página web do projeto (www.sg-guarani.org).

Fundo de Universidades: as instituições responsáveis pelos nove projetos selecionados que serão financiados pelo Fundo, estão elaborando documentação para formalizar o relacionamento entre as Universidades Aplicantes e Associadas por meio de um Memorando de Entendimento com a OEA, cuja assinatura define o começo da execução dos projetos, com término previsto para 18 meses.

Reunião do Colegiado de Coordenação: Foi realizada em 31 de outubro em Montevidéu, Uruguai, a quinta reunião do Colegiado de Coordenação (CC). Apresentaram-se as metodologías estabelecidas para as adquisições no Projeto e a proposta preliminar do Plano Operativo do Projeto (POP) para o ano 2004. Outra reunião foi realizada no dia 10 de novembro em Buenos Aires, Argentina, para aprofundar a discussão do POP 2004 e continuidade de contrapartidas dos países. O workshop técnico desenvolvido em Buenos Aires nos dias 11 e 12 de novembro, também debateram a discussão das bases técnicas do POP 2004 e as contribuições aos informes dos consultores.

A gestão da qualidade do subsolo

A AESAS realizou no dia 19 de novembro, o I Seminário de Políticas de Gestão da Qualidade de Subsolo. O evento aconteceu no Instituto de Engenharia em São Paulo, onde foram apresentadas diversas leis e propostas sobre o tema “contaminação do solo e das águas subterrâneas”. A entidade acredita num crescimento do mercado, e como representante de um dos setores diretamente envolvidos, as empresas de consultoria ambiental, detectou a necessidade de abrigar em um mesmo evento os principais interessados: órgão regulador (CETESB), clientes (indústria) e Instituição de ensino e pesquisa (USP).

O seminário abriu espaço para a formação de novos grupos de trabalho para ações emergenciais, estreitando o relacionamento entre esses setores. O evento teve como objetivo apresentar a AESAS à sociedade e empresas do setor público e privado; suas propostas de trabalho e as realizações mais recentes da entidade.
O seminário contou com o apoio da Petrobras, Geoartesiano, Laboratório Analytical Solutions e Laboratório Innolab.

Prefeitura e Governo disputam serviços de água e esgoto
na capital de SP

SÃO PAULO - A prefeita Marta Suplicy sancionou uma lei municipal que estabelece uma política de saneamento básico e transforma a prefeitura como poder concedente para os serviços de distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto. Na prática, a nova lei retira do Governo do Estado o poder de decidir sozinho os investimentos em água e esgoto na capital paulista. Hoje, esses serviços são prestados pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que pertence ao governo estadual. A Sabesp deve recorrer à Justiça contra a nova lei.

Com a mudança, a Prefeitura pretende participar das decisões de investimento e planejamento do setor de água e esgoto no município. Hoje, todas as decisões de investir ou não na ampliação dos reservatórios de água que abastecem a cidade são tomadas pelo Governo do Estado, através da Sabesp.

A Prefeitura também se adianta para retirar do Governo do Estado o poder de discutir sozinho, no futuro, uma possível privatização dos serviços do setor. O setor de água e esgoto é de grande interesse de investidores estrangeiros e o último, de porte para um novo programa de privatização.

Fonte: O Globo On Line

CEDAE-RJ quer evitar perfurações indiscriminadas

A CEDAE – Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro está lançando a campanha, “Antes de abrir um poço, consulte a CEDAE”. O texto dos folhetos explicativos informa que apenas a CEDAE pode autorizar a abertura de poços em locais que já contam com rede de abastecimento de água regular. O Decreto-Lei 553/76 é incisivo: ‘O abastecimento por meio de poço ou manancial próprio, em local dotado de rede pública de abastecimento de água, somente será permitido mediante autorização da CEDAE’.

A existência de poços não autorizados pela CEDAE é passível das penalidades previstas em legislação, além de seu fechamento imediato. A alegação da companhia é que poços abertos indiscriminadamente desgastam as fontes naturais de água. Os reservatórios subterrâneos, que são abastecidos naturalmente pela água das chuvas podem estar poluídos, colocando em risco a saúde da população. O informativo termina com a seguinte frase: ‘Além de ilegal, a abertura de poços é um crime contra o meio ambiente e contra a saúde’.

Conclusões da cúpula de informação sobre água

Anualmente, o Consórcio de Webs de Água, membro da Rede Interamericana de Recursos Hídricos (RIRH) promove a Cúpula de Informação sobre Água (WIS, da sigla em inglês) para discutir temas relacionados ao uso de Internet para disseminar informações sobre água, através de portais, cursos à distância e outras ferramentas. As conclusões da VI Cúpula de Informação sobre Água (WIS6) já estão disponíveis no sítio do Consórcio de Webs de Água. A WIS6 aconteceu em Delft, com o apoio do IRC (International Water and Sanitation Centre) e da UNESCO-IHE, em 12 de setembro de 2003. O grupo dos Portais de Água recomendou o estabelecimento de um grupo de trabalho para criar um “Thesaurus” comum de água - um conjunto de palavras chave comuns em diversas línguas. Essa atividades será realizada por um grupo de organizações que coordenou o WIS6, o Consórcio de Webs de Água, IW-Learn e o IRC. Esses e outros resultados dos quatro dias de apresentações e sessões de trabalho em grupo dos 150 participantes da WIS6, estão disponíveis no http://www.waterweb.org. A SRH é o ponto focal da RIRH no Brasil.

Fonte: SRH/MMA-Notícias

 
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