‘A água é um fator de integração e interação...’

Diretor da ANA afirma a importância dos recursos subterrâneos e que o projeto mais significativo da Agência é o Programa Aqüífero Guarani

O novo diretor da ANA – Agência Nacional de Águas – Benedito Braga Jr. participou dos eventos comemorativos de 25 anos da ABAS. Braga Jr. foi presidente da mesa na discussão Águas Subterrâneas no Brasil e no Mercosul. Em entrevista ao ABAS Informa falou do Conselho Mundial da Água, onde é vice-presidente, a questão do gerenciamento dos recursos hídricos e a utilização da água subterrânea no Brasil.

O Sr. é vice-presidente do Conselho Mundial da Água. Qual a função desse conselho?

O Conselho Mundial da Água foi criado para motivar a classe política, no sentido de ter uma gestão racional da água. Tudo começou no início da década de 90, quando a Associação Internacional de Recursos Hídricos entendia que sua palavra só iria chegar aos tomadores de decisões para poder alterar o curso da história se houvesse um organismo que pudesse congregar diversas associações profissionais e que servissem de linha de comunicação com os governos. Essa é a função do Conselho Mundial da Água: estabelecer uma ponte para a política de boa utilização da água, chegue a quem toma as decisões.

A escassez de água assusta?

Bastante. Alguns países estão com dificuldades com o abastecimento público de água. A região metropolitana de São Paulo tem uma chuva média anual perto de 1.500mm, enquanto que na Arábia Saudita esse número chega a menos de 200mm anuais. O diferencial é que na Arábia existe muito petróleo e o país pode utilizar essa energia do combustível para dessalinizar a água do mar para o consumo público. Na verdade, quando se tem um recurso escasso, ele se torna precioso... Portanto, é por isso que ouvimos tanto essa frase pelo mundo: ‘A água é o petróleo do futuro’. Eu tenho uma visão diferente. Acredito que a água é um fator de integração e interação, quando analisamos as utilizações transnacionais desse recurso nota-se mais a cooperação que o conflito. Isso é importante porque esse fator é de união entre governos.

O acesso da população e a água ou a água potável?

Muitas vezes há uma confusão nesse aspecto. Existe a regulamentação do serviço público levando um sistema de água potável às populações e uma outra situação que é a água no rio, onde na maioria das vezes não há um controle do uso e com o agravante poluição desenfreada. Sem uma regulação eficiente essa água do rio pode deixar de estar disponível para todos. Um dos grandes problemas no mundo é a questão do saneamento básico e o acesso da população à água.

E a situação da escassez no Nordeste?

A solução do problema de água no Nordeste passa por um conjunto de ações onde são válidas cisternas, poços tubulares, dessalinizadores, grandes adutoras, grandes barragens também. Nós não podemos resolver o problema do Nordeste com uma única solução, mas sim com conjunto de soluções, um projeto integrado. A ANA está extremamente preocupada com esse tema e está investindo a maior parte do seu orçamento em ações minimizadoras para esse problema. Espero que no ano 2025 possamos olhar pra trás que acertamos nas ações corretivas.

Quais as ações da ANA quanto a água subterrânea?

O tema da água subterrânea a partir de um decreto promulgado recentemente pelo Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, organizando o funcionamento do Ministério do Meio Ambiente passou a ser responsabilidade da Secretaria Nacional de Recursos Hídricos. Essa questão de como operacionalizar o problema da água subterrânea passa por dois aspectos: a SRH é o ente do Governo Federal que faz a política de gestão de recursos hídricos, incluindo os recursos subterrâneos e a ANA é responsável pela implementação da política. O Aqüífero Guarani é um bom exemplo: a ANA está implementando um política que já foi desenvolvida pela Secretaria de Recursos Hídricos numa primeira fase do projeto e agora está sendo avaliado pelas partes envolvidas. Dessa maneira, o projeto mais significativo em termos de água subterrânea é o Aqüífero Guarani. A ANA enquanto agência implementadora do sistema de gestão estamos considerando o recursos subterrâneo de forma extremamente séria.

E quanto a utilização dos recursos subterrâneos no semi-árido nordestino?

No caso do Atlas de prioridade de recursos hídricos no semi-árido nordestino estamos fazendo um trabalho da verificação da disponibilidade de água em municípios acima de 5 mil habitantes. Em todos esses Municípios a ANA está estudando os mananciais superficiais e subterrâneos. Dessa maneira, a ANA está dando uma importância muito grande aos recursos hídricos subterrâneos e queremos enfatizar a idéia de que não há uma dissociação dos dois recursos minerais. A água não é subterrânea, ela está subterrânea, está superficial...