Água, Fonte de Vida é tema da campanha da Fraternidade 2004

Fraternidade e água tem como objetivo conscientizar a sociedade que a água é fonte da vida e uma necessidade de todos os seres vivos, além de um direito do ser humano...

O tema “água” tem sido bastante discutido em todas as áreas da sociedade. Na política é meio ou instrumento de negociações, promessas partidárias, etc. Na economia é recurso natural de grande interesse para as empresas privadas. Guerras têm sido travadas devido a disputas territoriais entre países pelos rios e lagos. As religiões têm se ocupado do assunto, buscando conscientizar quanto ao seu uso ou até mesmo como sinal importante de crença. A água sempre teve grande apelo estético e sua utilização na arte e na cultura vem ganhando bastante destaque como tema de músicas, filmes... Mas, o que se tem que buscar é realmente a preocupação por este bem tão importante para a manutenção da vida sobre a Terra. Antes se acreditava que a água era um bem inesgotável, daí não se ter a preocupação de preservá-la, de cuidar para que outras gerações pudessem usufruir dela. Devido à permanência do ciclo hidrológico, o homem confiava na continuidade da água no planeta. Porém, o que se observa hoje em dia, ou melhor, o que se sabe, é que a água não é um bem inesgotável, e que precisa de todo cuidado de preservação para que não se extinga.

Vidas entendidas em todos os aspectos: vegetal, animal e, claro, a do próprio homem dependem dos recursos hídricos. Estudos apresentados pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo afirmam que, considerando que 97,2% da água existente no planeta é salgada; que 2,21% encontra-se na forma de neve ou gelo, e que 0,001% é vapor atmosférico, de todas as formas não diretamente aproveitáveis restam apenas 0,6% de água doce líquida disponível ao consumo. Desse total, apenas 1,2% se apresenta na natureza sob a forma de rios e lagos, sendo os restantes 98,8% constituídos de águas subterrâneas. De antemão, sabe-se que a metade dessa água subterrânea é, presentemente, inviável para a utilização porque situa-se abaixo de 800 metros de profundidade. Além dessas informações nada otimistas, tem-se que 1,5 bilhão de pessoas sofrem com a escassez de água; 3 bilhões têm de usar água contaminada; 12 mil km3 de água poluída circulam pelos rios do mundo e registrou-se um aumento de 100% no consumo mundial nos últimos 50 anos.

No Brasil encontra-se uma das maiores bacias hídricas da Terra. Segundo estudos realizados, com cerca de 15% da água doce superficial do mundo, o Brasil detém, em parte de seu território, a maior reserva de água doce subterrânea, o Aqüífero Guarani. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), cada brasileiro dispõe, em média, de 40 mil metros cúbicos de água por ano. Na prática, o valor é menor, já que o problema está na má distribuição. A maior parte da população vive onde há pouca água: 85,5% dos brasileiros moram nas regiões Nordeste, Sudeste e Sul, com apenas 11% do potencial hídrico. Enquanto isso, 14,5% dos habitantes vivem no Norte e no Centro-Oeste, que têm 89% das reservas. Portanto, faz-se cada vez mais necessária a divulgação da problemática da água no mundo, pois em toda parte há regiões que sofrem pela escassez e, principalmente, por abusos de empresas privadas que buscam lucros no controle dos recursos hídricos. Isso ocasionará a exclusão de muitos, que não terão acesso a este bem vital, que é direito de todo ser vivo, pelo simples fato de não poderem pagar o preço cobrado por essas empresas.

A “Campanha da Fraternidade” de 2004 está trabalhando o tema “Água”, para conscientizar quanto ao direito ao uso da água e à sua preservação, entre tantas outras preocupações. Portanto, tais questões podem ser ainda intensamente discutidas. Mas o que devemos fazer a princípio, e rapidamente, é olharmos para a realidade que se nos apresenta tendo os pés no chão para analisarmos, de forma coerente e ética, a situação dos recursos hídricos atuais para que eles não faltem e ainda possam existir para as futuras gerações, buscando sempre a igualdade de participação, sem fugirmos da responsabilidade que cabe a cada um de nós para a construção de um mundo mais digno e harmonioso.

Campanha - A Campanha da Fraternidade de 2004 é sobre a água. O tema é: “Fraternidade e Água” e o lema é: “Água, Fonte de Vida”. O objetivo geral da campanha é conscientizar a sociedade que a água é fonte da vida, uma necessidade de todos os seres vivos e um direito da pessoa humana, e mobilizá-la para que este direito à água com qualidade seja efetivado para as gerações presentes e futuras. Como objetivos específicos a Campanha da Fraternidade 2004 propõe:

I - conhecer a realidade hídrica do Brasil a partir da realidade local;
II - desenvolver uma mística ecológica que resgate o valor da água nos seus fundamentos mais profundos;
III - apoiar e valorizar as iniciativas já existentes no tocante ao cuidado com a água, preservação das águas, captação de água de chuva e recuperação de mananciais degradados;
IV - provocar e alimentar a solidariedade entre quem tem água e quem não tem;
V - defender a participação popular na elaboração de uma política hídrica, para que a água seja, de fato, de domínio público, e seja gerenciada pelo poder público com participação da sociedade civil e da comunidade local.”

A água é um bem de destinação universal. A primazia da vida se estabelece sobre todos os outros possíveis usos da água. Nenhum outro uso da água, nenhuma decisão de ordem política, de mercado ou de poder, pode se sobrepor às leis básicas da vida. Não são apenas os seres humanos os destinatários da água, mas também todos os outros seres vivos. Todas as formas de vida dependem da água e não existe vida onde não há água. Por isso, não se pode separar água e vida. O tema e o lema se justificam principalmente por causa dos gigantescos problemas que, não só o Brasil, como também todo o mundo, enfrentam diante dessa questão. A saúde depende da água. A cada ano morrem dois milhões de crianças por doenças causadas por água contaminada. No Brasil, 20% da população brasileira não tem acesso á água potável, 40% da água das torneiras não tem confiabilidade, 50% das casas não têm coleta de esgotos e 80% do esgoto coletado é lançado diretamente nos rios sem qualquer tipo de tratamento. A ONU afirma que a situação vai piorar e vê um futuro assustador. Até 2025, 40% da humanidade terá problemas de água. Poluir as águas, danificar os rios, os lençóis subterrâneos, destruir as nascentes, depredar os mangues significa atentar contra todas as formas de vida. Nesse sentido, a água tem uma dimensão vital e sagrada que precisa ser cultivada e não podemos permitir que ela se perca. É da responsabilidade de cada pessoa zelar pela qualidade de nossas águas e pelo acesso de todos a ela.

Números dramáticos - De acordo com o relatório, redigido pela Agência Internacional de Energia Nuclear (IAEA), estima-se que 1,1 bilhão de pessoas no mundo não tenham acesso a água potável, cerca de 2,5 bilhões careçam de saneamento básico e mais de 5 milhões morram de doenças causadas por água contaminada a cada ano – um número dez vezes maior que o de mortos em guerras em todo o mundo. Menos de 3% da água da Terra é potável, sendo que a maior parte disso está na forma de gelo polar ou se encontra em camadas profundas e inacessíveis do planeta. A quantidade de água potável que está acessível – seja em lagos, rios ou represas – representa menos de 0,25% do total. “Mesmo quando os suprimentos são suficientes e abundantes, eles estão ameaçados pela contaminação e pela alta demanda”, disse o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, em um comunicado.

Risco de conflitos - Há temores de que, no futuro, aconteçam conflitos por causa da disputa pela água. O IAEA está pedindo o lançamento de uma “revolução azul” para conservar os suprimentos de água existentes e para desenvolver novas fontes. “A verdade é que existe uma quantidade limitada de água no planeta e nós não podemos nos dar ao luxo de usá-la com negligência”, afirmou o diretor do IAEA, Mohamed El-Baradei. “Não podemos continuar tratando a água como se ela nunca fosse se esgotar.” Estados Unidos e o Iraque atualmente estão em guerra pelo controle das maiores reservas de petróleo do mundo. O Brasil está longe dessa disputa, embora sofra os reflexos em sua economia. Conforme as previsões sobre as próximas guerras, o Brasil não escapa de ser o alvo, pois a água será o próximo bem econômico com motivos de muitas discussões. Em 1996, a escassez de água já era apontada pela ONU como causa de guerras. Os rios Nilo, Tigre e Eufrates eram focos de tensão, disputados pelo Egito, Etiópia, Síria, Iraque e Turquia.

A luta pelo controle da água é uma das causas de crise que vem envolvendo israelenses e palestinos. Israel controla o aqueduto que deveria servir os dois lados, fornecendo metade da água potável consumida pelos israelenses. Os fazendeiros palestinos dependem da boa vontade de Israel em fornecer água para irrigar suas terras, já que perfurar poços é proibido. Os residentes árabes nos territórios ocupados só recebem água duas vezes por semana. Recentemente, Israel ameaçou agir contra o Líbano, caso o país concretize planos de bloquear o fluxo do rio Jordão e o Egito ameaçou bombardear a Etiópia e o Sudão, se fosse construída uma barragem no rio Nilo.

Há pouco tempo a ONU declarou que 2,7 bilhões de pessoas vão sofrer de severa falta de água até 2025, se o consumo continuar no ritmo atual. Considerando ainda que, continuam sendo bombeadas enormes quantidades de água dos reservatórios subterrâneos, sem que os mesmos consigam se recuperar naturalmente.

Apenas 10% da água consumida no mundo é destinado ao consumo doméstico. A agricultura consome 70%, onde mais da metade desse volume se perde com a evaporação ou escoamento. A irrigação por gotejamento gasta de 30% a 70% menos água que os métodos convencionais e aumenta a produtividade das plantações, mas é empregada em menos de 1% das terras irrigadas. A indústria consome os 20% restantes da água, muitas vezes com grande ineficiência.

Muitos acreditam que a solução para resolver o problema da escassez de água é fazer a dessalinização da água marinha, mas devido ao seu alto custo, a conservação da quantidade e qualidade de água doce ainda é a escolha mais vantajosa.

A previsão da guerra pela água, embora alarmista, preocupou os participantes do Fórum Mundial das Águas realizado em março deste ano, em Kyoto, no Japão. Por isso, foi proposta a criação de uma Comissão de Água, Paz e Segurança para mediar conflitos existentes ou os que possam ocorrer devido a exploração dos recursos hídricos, sobretudo nos casos dos rios e aqüíferos que ultrapassam as fronteiras nacionais. Por isso, os países do Mercosul estão no centro das atenções. O Brasil é o 25° país no ranking mundial de volume per capita de água disponível, possuindo 71% do Aqüífero Guarani, considerado o maior manancial de água doce subterrânea do mundo. Formado há 250 milhões de anos e com um volume de 45 trilhões de m3 de água potável, mineral e térmica, que seria suficiente para abastecer a população brasileira por 3.500 anos.

A ONU lançou neste ano o Ano Internacional da Água Doce, que tem por objetivo a defesa das águas e a definição de um plano de mobilização da sociedade civil em que sejam inseridos os problemas locais em um quadro mundial de disputa pelo controle das reservas hídricas.

No Fórum Social das Águas realizado em Cotia, São Paulo, de 16 a 23 de março deste ano, a ênfase foi dada para os programas de educação ambiental com prioridade de ação na Amazônia, Bacia do Prata, Aqüífero Guarani e águas oceânicas. Em 2004, a Campanha da Fraternidade terá como tema “Água, Fonte de Vida” e os ambientalistas querem ampliar a participação popular nos Comitês de Bacias Hidrográficas.

Assim, quanto mais mobilizada e envolvida a população estiver em relação à gestão da sua bacia hidrográfica a resolução dos conflitos se torna mais fácil e justa para todos. E os Comitês de Bacias são os parlamentos das águas, que oferecem este espaço para discussões, no sentido de minimizar as diferenças existentes nos mais diversos usos dos recursos hídricos e a sua importância vem tomando proporções maiores a cada ano que passa, ou pelo menos a medida em que os conflitos aumentam.

Criado comitê da Bacia Rio Cuiabá

Presidida pelo deputado Sergio Ricardo (PPS), a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Assembléia Legislativa discutiu neste ano temas importantes para a preservação ambiental e exibem os primeiros resultados concretos dos trabalhos desenvolvidos: a formação do Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá e do Comitê Multisetorial para estudo da destinação final e reciclagem de embalagens plásticas e similares no Estado. O Comitê Multisetorial foi composto após audiência pública – requerida pelo deputado, que discutiu o projeto de lei nº 127/03, de autoria do deputado João Malheiros (PPS) que dispõe sobre a reciclagem e destinação final de embalagens plásticas e similares.

Participam do comitê representantes do Executivo, Legislativo e Ongs ligadas a preservação ambiental. O projeto original de Malheiros estabelece um prazo de seis meses a partir da aprovação da nova lei, para que as empresas recolham 30% das embalagens comercializadas, passando para 50% em 18 meses e 75% em 36 meses. Os empresários querem discutir esse prazo. Segundo o representante da Fiemt no Comitê, Nilson Tagliari, a discussão mais ampliada poderá resultar em um projeto mais próximo da realidade e mais aplicável.