Secretaria do Aqüífero Guarani faz balanço de atividades

A Secretaria Geral do Aqüífero Guarani realizou uma série de atividades no final do ano passado. No início do mês de dezembro foi realizada uma reunião de capacitação e reforço institucional na cidade de Foz de Iguaçu. Estiveram presentes as instituições gestoras e outros provedores de dados de poços do Brasil, Uruguai, Paraguai e Argentina, buscando compartilhar as experiências de gestão de águas subterrâneas e meio ambiente na região. Como produto da reunião discutiram-se as regras, mecanismos e necessidades de capacitação e reforço institucional no arcabouço do Projeto incorporados ao relatório específico em elaboração de forma de orientar a implementação do tema no arcabouço do Projeto.

Termos de Referência de Licitações: iniciou-se o processo de elaboração dos chamados a licitação de 2004. A Secretaria-Geral apresentou aos países para sua consideração a proposta de termos de referência dos primeiros chamados: “Mapa Base do Aqüífero” e “Hidrogeologia-Geral”, conforme ao estabelecido no Plano Operativo do Projeto (POP-2003). O chamado formal se prevê realizar entre fevereiro e março deste ano.

Avaliação de Execução Técnica do Projeto junto à OEA e o Banco Mundial: A reunião de avaliação dos recursos do Fundo para Meio Ambiente Mundial aconteceu em Montevidéu, Durante o encontro analisou-se os rascunhos do TDRs elaborados, especialmente sua inter-relação entre as atividades técnicas previstas nas áreas operativas do Projeto (conforme o POP-2004 foram definidas duas áreas - Norte e Sul – com base em aspectos de logística, análise do sistema aqüífero e integração dos conhecimentos) e os estudos nas áreas piloto, entendidas como chave para o desenvolvimento do modelo de gestão sustentável do aqüífero.

Fundo de Universidades: Os Memorandos de Entendimento entre as Instituições Aplicantes e a OEA estão em processo de aprovação pelas partes. O começo da execução dos projetos a ser financiados pelo Fundo se dará nos meses de fevereiro e março desrte ano.

Fundo da Cidadania: Dada a importância de ampliar a participação da sociedade conforme a priorização do Conselho Superior de Direção do Projeto (CSDP) está previsto para este mês, o início do processo de chamado das entidades da sociedade civil para a apresentação de projetos de educação, difusão e capacitação relacionados às águas subterrâneas, ao aqüífero e à gestão integrada dos recursos hídricos.

As apresentações de Foz de Iguaçu e os documentos aprovados estão disponíveis no site do Aqüífero Guarani (www.sg-guarani.org).

Poços de Caldas terá mapeamento ambiental

Foi lançado na Segunda quinzena de janeiro, em Poços de Caldas, Sul de Minas, o Projeto de Caracterização de Ecossistemas de Poços de Caldas e do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (PMDRS).

O projeto é uma parceria entre Emater-MG e a Prefeitura de Poços de Caldas, via Secretaria Municipal de Assuntos Rurais e Abastecimento e da Secretaria de Estado da Pecuária e Abastecimento. O mapeamento ambiental é um importante instrumento para o planejamento do desenvolvimento sustentável de uma comunidade, possibilitando a identificação das potencialidades e sua caracterização para fins socioambientais. A Emater-MG já desenvolveu e executou projetos semelhantes nos municípios mineiros de Diamantina, Catas Altas, Governador Valadares, Caxambu, Capela Nova e Gouveia.

Fonte: Diário Oficial do Estado de Minas, 17/01/2004