NACIONAIS

Lei regula contratos de gestão da cobrança pelo usa da água

A cobrança pelo uso da água nos mananciais brasileiros, rios e aqüíferos, acabam de ganhar o instrumento que faltava para sua efetiva implementação: a lei que regulamenta os contratos de gestão entre a ANA e as entidades que irão exercer a função de braço executivo dos comitês de Bacias hidrográficas, as Agências de Água. A Lei 10.881/2.004, antiga Medida Provisória 165, foi sancionada pelo Presidente da República dia 11/06/2.004.

Os Comitês de Bacia terão a partir de agora autonomia para constituir uma Agência de Águas ou nomear alguma entidade para desempenhar essa função. Os contratos de gestão dos recursos arrecadados nas bacias serão assinados entre a ANA e as Agências, de modo que o dinheiro seja aplicado na própria bacia, em ações definidas pelo próprio comitê.

IBGE divulga atlas do saneamento

Lançada uma radiografia do Setor no Brasil, conforme levantamento de dados obtidos no Censo de 2.000 e da Pesquisa Nacional de Saneamento do mesmo ano. Em uma população de 169,8 milhões de pessoas, apenas 67,9 milhões tem acesso a esgotamento sanitário e 76,1% tem abastecimento d´água.

INTERNACIONAIS

Perigo no planeta água

Nos últimos 50 anos a população mundial cresceu de 2,5 bilhões de pessoas para 6,1 bilhões. Estima-se que até 2050 nosso planeta tenha entre 9 e 11 bilhões de habitantes. Com este crescimento populacional, cresce também a demanda por alimentos, por energia, água e recursos minerais, aumentando também a poluição e a degradação ambiental. Atualmente a proporção de área cultivada por pessoa caiu de 0,24ha/pessoa em 1950 para 12ha/pessoa em 2000. Calcula-se que em 2050 a proporção será de 0,08ha/pessoa. A terra agriculturável é cada vez mais escassa e a biotecnologia já provou não ser eficiente no aumento da produtividade. Fonte: Olimpio Araujo Junior - Coordenador Nacional da Rede de Informações Ambiente Total – www.ambientetotal.pro.br

Governo argentino renegocia contrato de Buenos Aires

O governo argentino iniciou processo de renegociação com a operadora privada Águas da Argentina, controlada pela francesa SUEZ. Um dos objetivos será estabelecer políticas de reajustes tarifários que não penalizem em excesso os usuários do sistema, além de normatizar a tarifa social. A União Européia nomeou interlocutor para representar as empresas do Continente na negociação com o presidente argentino. O ponto central é transferir as negociações entre os setores privatizados e o acordo do Mercosul com a EU.

SUBTERRÂNEAS

Porto Alegre/RS - A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente assinou dia 8 de outubro de 2.003, no auditório do Palácio do Ministério Público, com as secretarias estaduais da Agricultura e Abastecimento, Saúde, Obras Públicas, Meio Ambiente e a Corsan (Companhia Riograndense de Saneamento), termo de ajustamento de conduta a respeito dos procedimentos para perfuração e utilização de águas subterrâneas.

O documento é um regramento para a perfuração e consumo de água proveniente de poços artesianos, cuja utilização será permitida após outorga pelo Departamento de Recursos Hídricos (DRH) segundo a legislação. Hoje a maioria dos poços em operação por particulares não tem qualquer tratamento, o que coloca em risco a saúde da população, em especial quando utilizados por hospitais, hotéis e restaurantes.

O novo mapa da mina

Foi anunciado pelo Presidente da República o maior programa de Mapeamento Geológico dos últimos 30 anos. Será realizado entre 2.004 e 2.007 e deverá consumir recursos da ordem de R$ 360 milhões, abrangendo 2,7 milhões de km2. Esse programa deverá ser coordenado pela CPRM – Serviço Geológico Nacional e deverá gerar 377 mapas geológicos na escala 1:100.000 e 1:250.000 . Espera-se que conseguir localizar ocorrência principalmente dos seguintes minerais: ouro, silício, diamante, ferro, argilas, brita e areia, viabilizando investimentos de cerca de US$12,6 Bilhões.

VOCÊ SABIA?

Dados do IBGE – Consumo de Água Mineral no Brasil
1.970 – 0,30 litros/ habitante /ano.
2.003 – 14,0 litros/ habitante/ ano.

* Na Região Metropolitana de São Paulo há cerca de 15.000 lojas de venda d’água, representando cerca de 280 marcas.

Números da SANEPAR – Paraná
· 192 ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA;
· 264 CAPTAÇÕES DE ÁGUAS SUPERFICIAIS;
· 905 CAPTAÇÕES DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS = POÇOS

UTILIDADE PÚBLICA

Biblioteca da água
Para ficar por dentro de tudo que se relaciona à água é interessante visitar o site da Biblioteca Dag Hammarkjold, da ONU - www.un.org/depts/dhl/spanish/water/index.html

Mérito Ambiental 2004 da Fiesp Vai Para a Natura
A empresa Natura, indústria da área de cosméticos venceu a décima edição do referido prêmio, pelo seu destaque no desenvolvimento de projetos ambientais.. O conceito ecológico e a produção limpa forem seus destaques.

HOMENAGEM

Esta coluna está homenageando pessoas que prestaram ou ainda prestam relevantes contribuições ao Desenvolvimento da Hidrogeologia, Água Subterrânea e da Perfuração de Poços Tubulares Profundos no Brasil. O colunista aceita sugestões dos leitores sobre os homenageados, devendo para tanto enviar foto e breve currículo.

Neste número estaremos homenageando um profissional, que proveniente de outro país, contribui ao longo dos anos para o desenvolvimento das técnicas de perfuração de poços, treinando e ensinando outros profissionais a determinação na realização de seus trabalhos.

Gumersindo Alfonso Sixto Monterrosso Granja
Nascido em Santiago da Compostela, região da Galícia, Norte da Espanha, imigrou para o Brasil em Janeiro de 1952, ingressando na Cia. T.Janer, Departamento de Engenharia de São Paulo como ajudante geral de Sondagem e Perfuração. Rapidamente galgou diversos postos como sub-chefe e chefe de Perfuração nas famosas máquinas Craelius a percussão. Teve passagens pelo setor de Sondagem geológica (setor de Pesquisa Mineral) em diversas obras pelo Brasil.

Tornou-se Mestre (fiscal como é mais conhecido em outras Cias), e mais tarde veio a ocupar o mesmo cargo conhecido como Supervisor Federal com atuação em todas as filiais do Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do País. Foi um dos responsáveis pela implantação do sistema de Perfuração a ar comprimido, tendo realizado viagens preliminares pelos USA e Europa na década de 70 assim como pela implantação de perfuração em grandes diâmetros em formações vulcânicas (basalto) com sistema direto. Foi também responsável pela implantação de perfuração em sedimentos com circulação reversa. Grande entusiasta pela matéria “perfuração” e “poços profundos” influenciou positivamente a vida profissional de diversos colegas e técnicos, notadamente Geólogos da T.Janer assim como de outros órgãos.

Atuou também na Aguabrás como diretor técnico e elaborou um manual técnico de perfuração para a ABAS, apresentado e distribuído em palestra – 1981. Sujeito de poucas palavras porem muito objetivo e direto teve como lema sempre o pensamento positivo e grande especialista em renovar esperanças em pessoas em todos aqueles casos mais sofridos de pescarias complicadíssimas em poços. Além dessas qualidades, também sempre foi um destacado cozinheiro, apreciador de vinhos e artista plástico, e um grande amigo.

RECORDAR É VIVER

Seqüência de uma dinamitação de poço – Sabesp e IPT. Local: Vargem – Bragança Paulista – SP – 1.985