Águas subterrâneas de Portugal contaminadas com nitratos

Por Carlos Dias

Na zona dos Garbos de Beja, uma área agrícola com 347 quilômetros quadrados de superfície, existe um aqüífero a cerca de 12 metros de profundidade média, onde foi identificada uma elevada percentagem de nitratos dissolvidos na água, acima dos 50 miligramas por litro. As causas estão associadas ao uso excessivo de adubos azotados na agricultura. O preocupante panorama foi descrito numa reunião realizada na passada terça-feira, em Beja, pelo Instituto do Desenvolvimento Rural e Agrícola (Idrha), com a presença de mais de 200 agricultores. O ministro da Agricultura, Sevinate Pinto, pediu que os agricultores fossem esclarecidos sobre a Directiva Nitratos antes de assinar a portaria que identifica os Garbos de Beja como zona vulnerável.

A esmagadora maioria dos presentes não tinha dúvidas sobre as razões que levavam a classificar o território como zona vulnerável. O director do Idrha, Mattamouros Resende, assumiu que a tutela já atingiu o limite de tempo para assinar a portaria. “Se não o fizermos rapidamente, corremos o risco de sermos postos em tribunal e as próprias ajudas do Ruris [Plano de Desenvolvimento Rural] podem ser canceladas.” Também o Ministério do Ambiente “tem pressionado” o Ministério da Agricultura a assinar a portaria, para travar a degradação das águas subterrâneas, revelou o diretor do Idrha. O sistema aqüífero dos Garbos de Beja não tem uma camada impermeável à superfície que impeça a infiltração das escarnicas resultantes da rega e da chuvas para os lençóis frenéticos. Um estudo realizado pelo Inag constatou que a renovação desta reserva de água é muito lenta e facilita a elevada concentração de nitratos. O Inag montou em 2002 uma rede de monitorização de águas neste aqüífero com 34 postos de observação. Das 36 amostras recolhidas, mais de dois terços tinham valores acima dos 50 miligramas por litro, valor máximo admissível (VMA) para os nitratos.

Em 2003, foram efetuadas novas colheitas para análise, nas épocas de águas baixas (Verão) e águas altas (Inverno). Das 32 amostras recolhidas, só seis é que tinham valores abaixo do VMA. Concluiu-se que se tratava de uma zona com excesso de azoto no solo, resultante das más práticas agrícolas. Indo mais longe nas suas apreensões, o director do Idrha advertiu os agricultores: “Se não forem tomadas medidas concretas e imediatas de combate à contaminação do aqüífero, estamos sujeitos a ter de deixar de produzir” nos Garbos de Beja.

No entanto, alguns agricultores consideraram “excessivas” as reduções de azoto impostas com base na Directiva Nitratos, que variam entre os 20 e os 30 por cento, queixando-se de que esta medida de proteção do aqüífero se iria refletir em produções mais fracas. Mas o presidente do Idrha foi peremptório. “A Directiva Nitratos, quer queiramos quer não, tem de ser aplicada”, assinalando o fato de outras zonas vulneráveis identificadas no país - Esposende, Aveiro, Mira e Faro e oito na Região Autônoma dos Açores - já estarem “em gestão corrente”.

João Tito Nunes, técnico do Idrha, elucidou os agricultores das conseqüências resultantes da adubação dos solos com azoto, fósforo e potássio. “Os agricultores estão a utilizar estes macronutrientes em excesso”, denunciou. Identificando os efeitos da sua aplicação, salientou que o risco associado à utilização do azoto “é o de formar compostos altamente solúveis na água”. Desta forma, o que não é absorvido pelas culturas vai contaminar as águas subterrâneas. O excesso de nitratos no aqüífero tem efeitos nocivos e mesmo tóxicos para as crianças e alguns animais. Os nitratos, quando chegam ao estômago, transformam-se em nitritos. Depois, através da corrente sangüínea, afetam a hemoglobina e podem provocar a “doença azul” nas crianças até aos seis meses de idade, que se caracteriza pela falta de oxigenação do sangue. “Está provado que a incidência de nitratos no estômago dos animais pode provocar o cancro”, revelou Tito Nunes.

Também os ecossistemas aquáticos são afetados pela utilização em excesso de macronutrientes. O resultado reflete-se na eutrofização das águas e na morte dos peixes devido à redução do oxigênio, um fenômeno recorrente nas albufeiras alentejanas logo que surgem as altas temperaturas e a forte luminosidade, decorrente de um acréscimo de horas de sol.

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