Sistema Aqüífero Guarani solução alternativa para RMSP?

O cadastro do órgão gestor DAEE detêm cerca de 4.000 poços na RMSP e estimamos uma quantidade de 10.000 poços clandestinos. A clandestinidade resulta em parte do desconhecimento da legislação e também do fato da obra em si ser muito rápida – um poço de 200 a 300 m de profundidade pode ser perfurado num tempo de 3 a 7 dias – o que torna sua fiscalização muito complicada; além disso há equipamentos versáteis e compactos capazes de perfurar em garagens de prédios e outros terrenos de pouquíssimo espaço, favoráveis a tornar este tipo de obra imperceptível. Além de escapar do rodízio há a possibilidade de escapar da conta de água ou diminuí-la substancialmente e de quebra usar a canalização de esgoto de graça. Só paga se a Sabesp descobrir.

Segundo dados da Cetesb (estudo sobre monitoramento da qualidade de água subterrânea efetuado em 1997 e atualizado em 2004) 75% das cidades do interior de São Paulo utilizam água subterrânea para abastecimento público com qualidade boa. A produção atual para abastecer a RMSP é de cerca de 67 m3/s e está toda baseada em água superficial, grande parte importada de outras bacias distantes até 100 km da capital. O uso de água subterrânea está pulverizada através dos poços oficiais e clandestinos, uma vez que serve como alternativa de baixo custo para solucionar a maioria das atividades industriais, comerciais e residenciais.

O uso está distribuído em 60% residencial, 30% industrial e cerca de 10% comercial.

As empresas de perfuração registradas no Estado chegam a pouco mais de 200 e estimamos que existam outras 300 pequenas empresas que funcionam sem legalidade fiscal e técnica.

O volume de negócios na cadeia produtiva, envolvendo fabricantes de equipamentos de perfuração, ferramental, equipamentos de bombeamento, quadros de comando elétricos, compressores de perfuração, consultores especializados, profissionais e mão de obra qualificada está estimada em R$ 3 bilhões de reais/ano.

Com base nestes dados a ABAS solicitou ao LEBAC/IGC/UNESP um estudo de viabilidade técnico-econômica de abastecimento de água da RMSP pelo aquífero Guarani para definir locais favoráveis, interferências, padronização dos tipos de poços, formato das células de produção e outros dados técnicos com a finalidade de conferir rigor científico e credibilidade a este tipo de solução. O tempo previsto para definir todos os parâmetros necessários deve ter uma duração de um ano a partir do marco zero de um contrato que não possui um patrocinador até o momento.

Recebida a proposta ficou evidente que as regiões de Itatinga e Itirapina, no interior do Estado, que recebem recarga direta das chuvas, estimando-se 75 m3/s a recarga anual em uma área de afloramento de 18.400 km2, eram as mais promissoras. Portanto retirar 5 m3/s através de 100 poços de 50 l/s, seria aproveitar 7% da recarga anual para abastecer 1.800.000 habitantes, adotando-se um consumo médio de 200 l/hab/dia.

O custo para execução (somente de adutoras) até o Rodoanel da RMSP foi calculado em R$ 1.178.057.418,66 (Siqueira, S.R – Anais XV Encontro Técnico AESABESP – setembro 2004) e R$ 664.002.121,43 para Campinas, o que demonstrou um custo bastante alto para adoção desta solução. Cabe enfatizar que, se Maomé não vai a montanha, a montanha deve ir até Ele – explico: a adoção da bacia hidrográfica como unidade de gerenciamento de recurso hídrico deve prever que o montante retirado significa transposição de bacia, com todas as conseqüências e impactos que devem ser muito bem estudados. Na verdade a solução inteligente é desenvolver a privilegiada região e adotar políticas de governo que desloquem a população economicamente ativa para o crescimento sustentável. Manter a densidade populacional atual, incentivando seu crescimento com subsídios (tarifa social, conceder o trinômio água-luz-transporte em áreas de manancial invadidas ou favelas, etc), nos levará ao aumento insuportável da demanda. A ótica do aumento da oferta, mantido um desperdício histórico de 30 a 40%, é uma solução cara e ineficaz. A nação Guarany não será capaz de salvar a nação Paulistana!

Geólogo João Carlos Simanke de Souza
1o Vice-Presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS