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Desde de junho desse ano, o núcleo mineiro da ABAS iniciou um ciclo de palestras com o apoio do CREA-MG e SINGEO. As palestras acontecem toda última quarta-feira de cada mês. A última palestra teve como tema, “Conhecimento Hidrogeológico – Base para utilização racional e sustentável dos recursos hídricos subterrâneos”. O objetivo foi apresentar e discutir os diversos estudos e levantamentos básicos sobre os recursos hídricos subterrâneos existentes no Estado de Minas Gerais. O público alvo convidado é representado por profissionais ligados a recursos hídricos, membros de comitês de bacias hidrográficas, dos Conselhos de Política Ambiental, Conselho de Recursos Hídricos, Conselhos Municipais de Meio Ambiente, organizações não governamentais, indústrias, mineradoras, concessionárias de energia elétrica e saneamento, órgãos governamentais. O núcleo já realizou as seguintes palestras: ¨ Agosto/2004 - A Água Subterrânea Nas Áreas de Proteção Ambiental – APA’s da geóloga Maria Antonieta A. Mourão – CPRM, da Hidrogeologia da APA CARSTE LAGOA SANTA, além da engenheira Joana C. Souza e Silva que falou sobre a Caracterização Ambiental na área de Influência da Mina Lapa Vermelha - Região Cárstica de Lagoa Santa. ¨ Setembro/2004 - A Água Subterrânea nas Áreas De Proteção Ambiental – APA’s de Décio Chaves Beato, da hidrogeologia da CPRM e o geólogo Cesar Grandchamps, MBR - Lago da Minas de águas Claras que falou sobre estudos e resultados. Está programado para outubro palestras sobre os estudos hidrogeológicos recentes na região das águas minerais no Sul de Minas Gerais. Em julho de 2004 os núcleos Minas Gerais e Bahia coordenaram a sessão de hidrogeologia do evento CARSTE 2004 realizado em Belo Horizonte, entre os dias 27 a 31 de julho. O evento foi promovido em conjunto com a Redespeleo, no auditório da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG). O I Encontro Brasileiro de Estudos do Carste, reuniu toda a comunidade científica que lida com estudos em cavernas e regiões cársticas. No Brasil, os trabalhos ligados ao carste encontravam-se, tradicionalmente, dispersos em vários encontros e congressos de entidades diversas, tanto relacionadas ao meio físico quanto biótico e o evento englobou os diversos temas nas seguintes sessões: Ö Geologia, Biologia, Impactos e Manejo em Ambientes Cársticos
Brasileiros Valéria Caldas Barbosa |
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Em palestra a realizada na COPPE, o DRM apresentou resultados do Projeto Estudos Hidrogeológicos dos Aqüíferos Intergranulares a Oeste do Rio Guandu. O trabalho apresentado pelo Geólogo Aderson Marques Martins, coordenador de Hidrogeologia do DRM, revelou uma considerável reserva de água subterrânea, constituindo uma alternativa para suprir o abastecimento da região metropolitana do Rio de Janeiro, em face da permanente ameaça de crise vivida pelo Estado, representada pela diminuição da oferta do recurso hídrico em quantidade e qualidade do Sistema Guandu e aumento da demanda em função do crescimento populacional. O Projeto foi executado com recursos da compensação ambiental da Usina Termelétrica Eletrobolt. A palestra foi realizada no dia 7 de outubro, no Laboratório de Hidráulica Computacional da COPPE, na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro |
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Empossada no mês de julho desse ano, a nova diretoria da ABAS Núcleo Amazonas, tem mantido contato diariamente com as empresas que trabalham no segmento de perfuração de Poços Tubulares. Temos cumprido a função de orientadores entre as empresas que necessitam de água subterrânea e as empresas que realizam os serviços de perfuração de Poços Tubulares. O novo presidente do Núcleo Amazonas, engenheiro José Bandeira de Mélo Júnior estará presente no XIII Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas, que acontece de 19 a 22 de outubro, na cidade de Cuiabá, em Mato Grosso. “Neste congresso manteremos contatos com especialistas na área de perfilagem geofísica, para, segundo planejamento do núcleo, realizarmos posteriormente em Manaus um evento com referência técnica no tema”, explicou Bandeira. Também no evento, o núcleo tem como missão, trazer para os empresários e clientes do Amazonas, informações de novas técnicas e equipamentos que poderão ser implantados no Estado. A Águas do Amazonas, concessionária do serviço de abastecimento de água e esgoto da cidade de Manaus, está desde agosto desse ano, realizando o estudo do aqüífero de Manaus, suas potencialidades e sua explotação sustentável, contando com o apoio da ABAS, CPRM, Associação dos Geólogos e IPAAM. O estudo conta também com a consultoria de especialista no assunto. José Bandeira |
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| A década de 80 foi decisiva nos rumos da administração dos recursos hídricos no Brasil, quando houve uma grande movimentação em nível nacional, que contou com a participação da ABAS entre outras organizações técnicas como ABES, ABRH ABID... e organismos estaduais e federais como MME e DNAEE, com objetivo de propor e incrementar uma nova e moderna legislação, culminada na Constituição de 1988 quando houve a adoção de um novo modelo de gerenciamento de recursos hídricos, evoluindo do modelo Burocrático – adotado pelo Código de 1934 , orientado pelos tipos de uso – para o modelo Sistêmico de Integração Participativa, em que a adoção do princípio dos usos múltiplos das águas teve como objetivo principal terminar com o tradicional comando de setores corporativos sobre o processo de gestão das águas – como o ocorrido com a hegemonia do setor hidrelétrico no passado - e igualando a todos os usuários em termos de acesso e usos. Na atualidade vivemos a estruturação dos organismos responsáveis pela gestão dos recursos hídricos pelo país afora. Como o domínio das águas superficiais e subterrâneas ficou para os estados, exceto os mananciais transfronteiriços, a gestão também está a cargo dos mesmos. A implementação da gestão encontra-se em diferentes níveis, sendo talvez o estado de São Paulo o mais avançado, com melhor estruturação no atendimento as demandas de licenças prévias e outorgas. Alguns, sequer decidiram qual organismo será o responsável pela administração das águas, sendo que a exploração dos recursos hídricos ocorre ainda de maneira indiscriminada. Em outros casos, como no Rio Grande do Sul, ocorre uma certa restrição ideológica, e não técnica, que tenta impedir e dificultar as autorizações prévias de perfuração de poços e outorgas de águas subterrâneas. Embora a constituição brasileira seja clara e explicita conferindo à União a definição dos critérios a serem adotados para outorgas de direitos de uso das águas, sendo a lei federal 9433/97 a base legal a ser seguida, alguns estados parece que simplesmente desprezam as normas gerais da lei superior, preferindo fazer valer legislações locais restritivas. No Rio Grande do Sul, no apagar das luzes do governo do PT, no ano de 2002, foi aprovado um decreto de gestão de água subterrânea, que exige um raio de proteção de 10 metros em torno dos poços, uma exigência descabida e sem nenhum cunho técnico, mas que praticamente inviabiliza a grande maioria de poços em perímetros urbanos. Esta situação é preocupante, e pode alastra-se para outros estados. Cláudio Oliveira |
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