Novo diretor da ANA quer avançar na gestão da água

Machado quer implementar um sistema nacional de gerenciamento do uso da água

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, deu posse ao novo diretor-presidente da ANA, Agência Nacional de Águas, o economista José Machado, no auditório Comandante Roy – bloco A, na sede da ANA. O atual diretor-presidente da ANA, Jerson Kelman, assumiu no mesmo dia o cargo de diretor-geral da ANEEL, Agência Nacional de Energia Elétrica.

O economista José Machado é ex-prefeito de Piracicaba/SP, foi indicado pela Presidência da República para a ANA no dia 1º de dezembro e teve seu nome aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura no dia 14 de dezembro e pelo plenário no Senado, no dia 22 de dezembro. O economista foi duas vezes prefeito de Piracicaba, cargo que deixou no último dia 31. Também foi deputado estadual e federal por São Paulo, quando atuou como titular das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Constituição, Justiça e Meio Ambiente. Na área dos recursos hídricos, Machado foi o primeiro presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari e colaborou como relator de projetos de lei que instituíram a Política Nacional de Recursos Hídricos e a ANA. “Em minha gestão será preciso vencer algumas resistências quanto à cobrança pelo uso da água, demonstrada por alguns setores. Além disso, é preciso intensificar o trabalho para racionalizar o uso dos recursos hídricos, reduzir os índices de poluição e evitar a escassez e as inundações. É preciso avançar na implementação do sistema nacional de gerenciamento do uso da água. O desafio é enorme”, disse o novo diretor presidente da ANA.

O ex-prefeito de Piracicaba (SP) salientou que manterá todo o quadro técnico da Agência, de forma a dar continuidade e a ampliar o trabalho desenvolvido pela autarquia. Machado classificou a água como um recurso estratégico para o desenvolvimento sustentável do país, daí a necessidade de se investir na preservação e na despoluição dos mananciais. Depois de assinar o termo de posse do novo diretor-presidente da ANA, a ministra Marina Silva salientou que a gestão da água no Brasil deve se dar de forma compartilhada, entre União, estados, municípios e sociedade civil. Dessa forma, de acordo com a ministra, será possível avançar ainda mais na consolidação do sistema brasileiro de gerenciamento da água.

Machado assumiu a diretoria da ANA durante cerimônia que contou com a presença dos ministros de Minas e Energia, Dilma Roussef, do Planejamento, Nelson Machado, e da Agricultura, Roberto Rodrigues. Também participaram o novo diretor da Aneel - Agência Nacional de Energia Elétrica e ex-diretor da ANA, Jerson Kelman, além do presidente do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marcus Barros, e representantes da Casa Civil, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, da ong WWF/Brasil, de governos estaduais e de outros órgãos governamentais.

Aneel - Jerson Kelman, que ocupou a diretoria da ANA desde a sua criação, há quatro anos, assumiu a diretoria da Aneel. Foi indicado para o cargo de diretor-presidente da ANEEL, no dia 1º de dezembro e foi aprovado por unanimidade pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, após ser sabatinado, no último dia 14 de dezembro. No dia 22, o nome de Kelman foi aprovado pelos senadores em plenário para o cargo de diretor-geral da ANEEL, para um mandato de quatro anos. Kelman vai substituir José Mário Abdo, cujo mandato terminou em 1º de dezembro de 2004. Ele afirmou que, à frente da instituição, contribuirá para que a regulação do setor elétrico seja transparente, eficaz e estável, equilibrando os interesses de consumidores, agentes e do Governo. Sobre o licenciamento ambiental para a infra-estrutura do setor, Kelman lembrou que no passado às concessões eram emitidas sem a licença prévia ambiental, modelo em que havia equívocos. “O tema ambiental era enfrentado muito tarde, depois de tomada a decisão em favor do empreendimento”, lembrou. Segundo ele, “o órgão de licenciamento ambiental se comportava como se o que estivesse em jogo fosse apenas o interesse de algum empreendedor visando o lucro, sem atentar que a infra-estrutura serviria para viabilizar a prestação de um indispensável serviço público”. Kelman afirmou que, nas atuais condições, “é razoável esperar” que a aprovação da construção de um conjunto de usinas e de linhas de transmissão que atendam ao incremento da demanda energética, e que cause impacto ambiental mínimo, “seja uma responsabilidade compartilhada entre o ministério de Minas e Energia e o do Meio Ambiente”.

Jerson Kelman é carioca, tem 56 anos, é engenheiro civil pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, mestre em Engenharia Civil COPPE-UFRJ e doutor em Hidrologia e Recursos Hídricos pela Colorado State University (EUA). Participa do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE, do Governing Board do UNESCO - Institute for Water Education, Delft, Holanda, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH , do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA. Também foi coordenador da Comissão de Análise do Sistema Hidrotérmico (2001-2002) e do Comitê Gestor da Crise Energética (2001-2002). Participou da elaboração da Lei 9.433/97 (lei das Águas) e, a partir de 99, da criação da ANA. É diretor-presidente da Agência desde a implantação, em dezembro de 2000. Tendo participado anteriormente nas discussões sobre o texto da Lei das Águas (lei nº 9433/97), a qual deu ao Brasil uma legislação moderna e inovadora que definiu novos conceitos para os recursos hídricos e para sua gestão. Kelman participou ainda da idéia inicial e da necessidade de criar uma agência com a missão de implantar a nova Política Nacional de Recursos Hídricos. Nesse contexto, a ANA recebeu atribuições sem precedentes na tradição da gestão de recursos hídricos do país, para as quais Kelman balizou os novos caminhos.

ANA - A ANA é uma autarquia especial, vinculada ao Ministério de Meio Ambiente, que tem como missão regular o uso da água dos rios e lagos de domínio da União, assegurando quantidade e qualidade para usos múltiplos, e implementar o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - conjunto de mecanismos, jurídicos e administrativos, que visam o planejamento racional da água com a participação de governos municipais, estaduais e sociedade civil.

Oscar Cordeiro é o novo diretor da área de articulação institucional

Já Oscar de Moraes Cordeiro Netto assumiu como novo diretor da ANA, Agência Nacional de Águas, depois de uma rápida cerimônia no Ministério do Meio Ambiente, no qual assinou, junto com a ministra Marina Silva, o termo de posse. O professor Oscar vai exercer o cargo de diretor da área de articulação institucional por quatro anos. Ele teve o nome indicado pela Presidência da República, aprovado por unanimidade após ser sabatinado por mais duas horas pelos parlamentares e membros da Comissão de Serviços de Infra-estrutura.

O novo diretor falou dos planos para o futuro, da contribuição que pode dar ao trabalho da ANA e duas grandes preocupações: o grande volume de esgoto não tratado no País e a necessidade de conscientizar à população de que a água deve ser efetivamente usada como riqueza. “Compatibilizar e harmonizar todos esses usos, funções e vocações da água é tarefa complexa”. E acrescentou que com o aumento de usos múltiplos da água, com os conflitos já existentes e, pelos interesses envolvidos e assimetria de poder entre os interessados, “corre-se até o risco de se criar uma nova categoria de injustiça social no País: a da exclusão hídrica”.

Segundo Oscar, ser diretor da ANA é um grande desafio profissional pela importância da instituição e da água no Brasil.“A ANA tem questões complexas pela frente. É uma instituição a ser construída a cada dia. Não há tradição nesta área”, finalizou o diretor. Ele é Engenheiro Civil, com doutorado em Ciências e Técnicas Ambientais da ENPC – École Nationale des Ponts et Chaussées, França, e mestrado – DEA (Diplôme d’Études Approfondies) TGE-Técnicas e Gestão do Meio Ambiente. Atualmente, é professor no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, Universidade de Brasília, onde atua desde 1996. Em sua experiência profissional destaca a presidência da ABRH – Associação Brasileira de Recursos Hídricos e o trabalho realizado no DAEE, Departamento de Águas e Esgoto (SP) e na Caesb - Companhia de Saneamento (DF), além da consultoria a diversas instituições, como Unesco, Banco Mundial e ministérios do Meio Ambiente e das Cidades.

O economista José Machado é ex-prefeito de Piracicaba (SP) e foi indicado pela Presidência da República para a ANA no dia 1º de dezembro e teve seu nome foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura no dia 14 de dezembro e pelo plenário no Senado, no dia 22 de dezembro. O economista foi duas vezes prefeito de Piracicaba, cargo que deixou no último dia 31. Também foi deputado estadual e federal por São Paulo, quando atuou como titular das comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Constituição, Justiça e Meio Ambiente. Na área dos recursos hídricos, Machado foi o primeiro presidente do Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba e Capivari e colaborou como relator de projetos de lei que instituíram a Política Nacional de Recursos Hídricos e a ANA.