Indicado como sociedade civil pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Paraná, o Núcleo Paraná da ABAS, vem participando da construção do Plano Nacional de Recursos Hídricos, o PNRH. O projeto está em andamento através da Secretaria de Recursos Hídricos (SRH) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA). O processo consiste na participação do poder público, em conjunto com usuários e sociedade civil com o objetivo de configurar um amplo processo de múltiplos acordos em torno dos recursos hídricos no país, os quais refletirão no PNRH e certamente na Política Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, deverão ser especialmente consideradas as alternativas de harmonização e adequação de políticas públicas e privadas, objetivando o uso sustentável da água, com a necessária articulação entre os diferentes níveis de planejamento no que se refere à gestão de recursos hídricos. Um dos pressupostos da elaboração do PNRH é o fortalecimento da descentralização e da participação social, onde os diversos atores estarão representados nas doze Regiões Hidrográficas - RH, as quais estão definidas como bases físico-territoriais e estabelecidas pela Resolução nº 32 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos – CNRH, de 15 de outubro de 2003, a saber: Amazônica, Tocantins-Araguaia, Atlântico Nordeste Ocidental, Parnaíba, Atlântico Nordeste Oriental, São Francisco, Atlântico Leste, Atlântico Sudeste, Paraguai, Paraná, Atlântico Sul e Uruguai.

Em reunião convocada pela SRH para os dias 04 e 05 de novembro do ano passado, foram instaladas as denominadas Comissões Executivas Regionais – CER, para cada uma das referidas Regiões Hidrográficas, em cujas composições a ABAS encontra-se representada na do Paraná (Everton Luiz da Costa Souza-PR), do Uruguai (Mariano José Smaniotto-SC) e do Parnaíba (Ronildo Castelo Branco da Silveira-PI). Pela relevância do assunto, consideramos que a participação da ABAS em todas as RH’s é de fundamental importância para que as questões relativas às águas subterrâneas sejam efetivamente consideradas no PNRH, notadamente quando das definições das demandas por tipo de manancial por região, onde o recurso hídrico subterrâneo deve ser devidamente contemplado. Cada CER tem 16 integrantes os quais podem ser consultados através da Portaria nº 274 do MMA, de 04 de novembro de 2004, os quais representam basicamente 4 segmentos, cada um com 4 representantes indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos integrantes das RH’s. São eles: Poder Público, Órgãos Gestores, Usuários e Sociedade Civil.

Na continuidade da construção do PNRH, a SRH está em processo de contratação de consultoria para a elaboração dos denominados Cadernos Regionais, os quais deverão apresentar uma visão panorâmica dos recursos hídricos de cada região hidrográfica, e em cuja elaboração, nós associados da ABAS devemos urgentemente nos integrar. Após a elaboração dos cadernos regionais, eles deverão ser apresentados nos denominados Seminários Regionais que acontecerão no âmbito de cada uma das RH’s, com realização prevista para os meses de abril/maio do corrente ano. Neles, para cada uma das RH’s, estará criado o Grupo Ampliado Regional, onde cada um dos integrantes da CER deverá ter indicado mais 03 (três) participantes, totalizando um universo de 64 (sessenta e quatro) participantes por Grupo. Para o caso da RH do Paraná, ficou definido que o seminário regional deverá ser realizado na cidade de São Paulo, em data a ser definida para o mês de maio de 2005. Devemos, portanto, procurar os contatos com os Conselhos Estaduais e/ou com os representantes da sociedade civil das respectivas RH’s, para que possamos reivindicar nossa participação tanto na elaboração dos cadernos, quanto na identificação dos cenários, dos conflitos, das diretrizes e metas. Além disso, o PNRH deve estabelecer medidas e programas estruturais e não estruturais para serem implementadas a nível nacional e no âmbito das RH’s, onde a participação da ABAS é extremamente importante.

A participação da sociedade civil no processo de construção do PNRH foi amplamente discutida na “Oficina Nacional: Sociedade Civil no PNRH – Ampliando o Debate em Torno das Águas do Brasil”, realizada entre os dias 17 e 19 de fevereiro de 2005, onde em diversas atividades por RH foram apresentados problemas, potencialidades, personagens envolvidos e comprometidos e propostas de soluções para auxiliar na construção do PNRH, bem como a metodologia para a sua elaboração.

Everton Luiz Costa Souza
E-mail: veto@pr.gov.br; villanisouza@brturbo.com.br

Santa Catarina: atividades no Dia Mundial da Água

A ABAS – Núcleo Santa Catarina promoveu uma série de atividades em comemoração ao Dia Mundial da Água, comemorado na região central de Florianópolis. O evento foi um grande sucesso com participação ativa dos associados e total integração com as escolas e o público em geral.

Para a realização do evento comemorativo, a ABAS fez parceria com a CASAN (companhia Catarinense de Águas e Saneamento) que, tamanho o sucesso, já prolongou parceria para o próximo ano. Parabéns ao núcleo que está sempre divulgando a água subterrânea em Santa Catarina e alertando também para a sua preservação. E o ABAS informa traz alguns flagras da comemoração:

Petrobras patrocina projetos em Santa Catarina

Serão repassadas verbas para as regiões de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul Os projetos foram escolhidos através de seleção pública dentro do Programa Petrobras Ambiental, com o tema “Água, um recurso finito, indispensável à vida”. O Programa Petrobras Ambiental tem dotação de R$ 40 milhões para patrocinar 30 projetos em diversos estados brasileiros. As assinaturas dos contratos com as entidades responsáveis pelos projetos serão realizadas em cada estado, da região, onde o projeto for implantado.

Em Santa Catarina, aconteceu a assinatura dos convênios na Associação Comercial e Industrial de Itajaí, com a presença do governador Luiz Henrique da Silveira, autoridades políticas, empresariais e ligadas a entidades das áreas de educação, pesquisa e meio ambiente.

O “Projeto Piava” tem como objetivo construir uma política sustentável de proteção de nascentes e matas da Bacia de Itajaí, abrangendo cerca de 50 municípios. Esse objetivo será alcançado por meio de ações educativas, fortalecimento do processo participativo de gestão e do incentivo de ações que revertam a degradação das pequenas bacias hidrográficas da região. O projeto será executado por um conjunto de organizações, vinculadas ao Comitê do Itajaí, que implantará metas específicas para sua concretização, como ampliar o envolvimento das organizações públicas e privadas atuantes na bacia, aumentar a participação das comunidades e dos proprietários rurais, fortalecer a ação municipal e recompor, progressivamente, as faixas marginais aos rios.

O “Plano de Gestão do Conhecimento para o Complexo Hídrico da Babitonga” pretende incrementar as ações já implantadas pelo Diagnóstico Preliminar do Rio Cachoeira, que nasce em Joinville e é considerado o principal contribuinte de comprometimento ambiental da Babitonga. A principal meta deste projeto é realizar um Diagnóstico Estratégico do Complexo Hídrico da Baía da Babitonga, que completará um amplo sistema de informações e implantará ações para a recuperação e preservação da área (abrangendo parte dos municípios de Araquari, Balneário Barra do Sul, Garuva, Itapoá, Joinville e São Francisco do Sul), como formação de parceria, criação do Comitê da Babitonga e capacitação de profissionais e comunidade para a nova realidade da região.

Luis Francisco de Andrade Pacheco
Presidente do Núcleo-SC
bioaditivo@bioaditivo.com.br

Siagas é divulgado no Amazonas

Com o intuito de divulgar o Sistema de Informação de Águas Subterrâneas (Siagas) para as diversas instituições, unidades regionais e gestores de recursos hídricos no país, o Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), através do Coordenador Nacional do Siagas, Josias Lima, vem divulgando o programa em palestras agendadas em diversas cidades.

O Siagas é composto por três módulos: entrada de dados relativos as águas subterrâneas; disponibilização de dados via web; e, por último, visualização e interpretação de dados, este agrupado ao Sistema de Informações Geográficas (SIG). O Siagas está sendo usado nas unidades do Serviço Geológico do Brasil em todo o país.

Manaus - O trabalho de apresentação do Siagas em todo o país, tem como objetivo a assinatura de convênios com os gestores de recursos hídricos de cada estado. Nesse sentido, a Superintendência de Manaus do Serviço Geológico do Brasil assinou, com a secretaria de Desenvolvimento Sustentável (SDS), através de seu Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), o termo de cooperação técnica para compartilhamento do banco de dados e informações do Siagas. Josias Lima fez a apresentação no auditório da Sureg/MA, que contou com uma platéia formada por técnicos da Companhia de Pesquisas de Recursos Minerais (CPRM), Universidade Federal do Amazonas (UFAM), Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), Águas do Amazonas, Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Ipaam e a SDS.

José Bandeira de Mélo Júnior
Presidente do
Núcleo Centro-Oeste
(92) 642-8119
bandeiramelo@horizon.com.br

Geólogo da CPRM recebe Prêmio Geologia

No dia 7 de março, o geólogo Jorge Pimentel, coordenador-executivo do departamento de Gestão Territorial (Deget) do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), foi homenageado na segunda edição do Prêmio de Geologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Ciclo 2004. Ele recebeu o prêmio Gildo de Araújo Sá Cavalcanti de Albuquerque, referente à Geologia para a Sociedade, pelo desenvolvimento e aprimoração do “Programa Mov-Massa versão 2.1, Padronização das Informações de Movimento de Massa e Disponibilização de Dados para a Sociedade Via Internet”.

O MovMassa é um projeto que objetiva padronizar informações de movimento de massa para uma base de dados descentralizada e multiinstitucional. O projeto faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre a CPRM e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro, no âmbito do projeto de prevenção de calamidades por intempéries.

André Luiz Mussel Monsores
Presidente do Núcleo Rio de Janeiro
e-mail: monsores@cprm.com.br
Fone: (21) 2206-9662

Geólogo da CPRM recebe Prêmio Geologia

No dia 7 de março, o geólogo Jorge Pimentel, coordenador-executivo do departamento de Gestão Territorial (Deget) do Serviço Geológico do Brasil (SGB/CPRM), foi homenageado na segunda edição do Prêmio de Geologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Ciclo 2004. Ele recebeu o prêmio Gildo de Araújo Sá Cavalcanti de Albuquerque, referente à Geologia para a Sociedade, pelo desenvolvimento e aprimoração do “Programa Mov-Massa versão 2.1, Padronização das Informações de Movimento de Massa e Disponibilização de Dados para a Sociedade Via Internet”.

O MovMassa é um projeto que objetiva padronizar informações de movimento de massa para uma base de dados descentralizada e multiinstitucional. O projeto faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre a CPRM e a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano do Rio de Janeiro, no âmbito do projeto de prevenção de calamidades por intempéries.

André Luiz Mussel Monsores
Presidente do Núcleo Rio de Janeiro
e-mail: monsores@cprm.com.br
Fone: (21) 2206-9662

Comemoração e relançamento da revista Abastece

O Núcleo Ceará da ABAS programou uma grande festa para comemorar o Dia Mundial das Águas. O evento realizado em Fortaleza, contou com homenagens aos professores Agostinho Rosa Veras e Luiz Bianchi, além da Federaçao das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). Os professores foram agraciados com títulos de sócios honorários da ABAS, segundo as normas estatutárias.

Na oportunidade, também aconteceu o relançamos da revista Abastece. “Foi uma vitória! Com esse meio de comunicação esperamos mobilizar autoridades e população da região”, disse o presidente da ABAS Ceará, Francisco Said Gonçalves.

Francisco Said Gonçalves
Presidente Abas-CE
said@sohidra.ce.gov.br
Fone: (85) 9983-5183 cel