Ata da reunião do conselho deliberativo de 27/07/2005

No dia vinte e sete de julho de dois mil e cinco ocorreu nas dependências do Sinduscon/SP, mais uma reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas que contou com a presença de Renato Migliorini, Claudio Oliveira, José Lazaro Gomes, Joel Felipe Soares, Carlos Eduardo Dorneles Vieira, Amin Katbeh, Fernando A. Carneiro, Antonio Tarcisio de Las Casas, João Carlos Simanke de Souza, Aldo da Cunha Rebouças, Apolo Oliva Neto, Wagner Sanches, Uriel Duarte, Fernando Cordeiro, Cristina Azevedo e Rodrigo Cordeiro. Iniciada a reunião, Uriel agradece a presença de todos. Fernando faz a leitura da ata da reunião anterior que é aprovada. Uriel faz as comunicações da Diretoria, diz ter ido a Brasília duas vezes em reunião da Unidade Nacional de Execução do Projeto Sistema Aqüífero Guarani e que considera importante haver um posicionamento institucional da entidade sobre o projeto, já que a participação de empresas brasileiras é mínima e as universidades pouco têm sido ouvidas. Joel ressalta ter convocado uma reunião em Curitiba no mês de novembro de 2004 com a presença de diversos especialistas do setor que como resultado elaboraram uma carta denominada Contribuição ao Estado atual do conhecimento sobre o Sistema Aqüífero Guarani, enviada na época ao secretário de recursos hídricos do MMA e ao Embaixador João Clemente Baena Soares.

Aldo cita ter participado da Reunião da SBPC em Fortaleza e que nessa oportunidade disse ser contrário a Transposição do Rio São Francisco, representantes do DNOCS o informaram que o Núcleo Ceará da ABAS tinha se manifestado a favor e por isso considera importante que a ABAS tenha uma posição. Dorneles lembra que isso já foi discutido em reunião anterior quando ficou definido que não deveria haver posicionamento oficial da ABAS. Uriel pede que núcleos convoquem seus associados, discutam internamente o assunto e enviem suas posições quanto ao projeto a secretaria. Na Assembléia que será realizada em outubro no XIV Encontro Nacional de Perfuradores de Poços será consolidada uma posição institucional. Uriel lê trechos de duas matérias sobre águas subterrâneas publicadas pela imprensa que considera de baixa qualidade, pede à Secretaria que intervenha buscando apresentar a ABAS como entidade capacitada para fornecer informações sobre esse assunto. Fernando e Souza dizem das dificuldades e que apesar de muitas vezes consultarem especialistas capacitados, acabam publicando o que desejam. Ficou definido que a ABAS enviará carta aos órgãos de imprensa pedindo para ser consultada quando forem publicar informações sobre águas subterrâneas
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Uriel comunica que após ter feito leitura da Portaria 518, a considera somente aplicável a sistemas de abastecimento público e não para solução no abastecimento próprio. Claudio lê a portaria e disse que é aplicável a todos os poços cujo objetivo da extração seja consumo. Uriel cita a intenção em realizar três cursos pela ABAS, o primeiro ocorreria em dezembro desse ano, são eles: Contaminação e Remediação In-Situ de Solos e Águas Subterrâneas por Compostos Orgânicos, Técnicas de Construção de Poços e de Amostragem de Solos e de Águas Subterrâneas e Avaliação de Risco Ambiental – Metodologia ASTM-RBCA. Uriel lê carta de um associado convidando a entidade a promover evento na Espanha, o conselho decide favoravelmente desde que não haja ônus para a entidade.

Passa-se a discutir o credenciamento das empresas perfuradoras, Uriel menciona que das 19 empresas credenciadas em 2004, 10 já renovaram e 9 estão com documentação vencida.

Dorneles acredita que um provável motivo para a não renovação é o alto valor da renovação do credenciamento diante das contrapartidas ofertadas. Apolo sugere apurar junto às empresas que não renovaram quais os motivos para que o Conselho a partir dessas informações possa tomar alguma providência. Após discussão fica definido que o pagamento poderá ser parcelado em três vezes e a partir da terceira renovação, o valor baixa em cinqüenta por cento. Todos parabenizam a elaboração do folder sobre o credenciamento, distribuído por enquanto às empresas credenciadas e aos associados da ABAS. Dorneles sugere enviar também a órgãos de imprensa, SAAE, Prefeituras, Federação de Agricultura, Federação das Indústrias, Associações Comerciais, FUNASA, INCRA, ASSEMAE, entre outros contratantes das empresas perfuradoras. Para isso, foi aprovada a reimpressão do folheto com maior tiragem. Uriel diz que o texto da cartilha ABAS-DH-FIESP foi revisado, a cartilha está em fase de tomada de preço para ser diagramada, já conta com patrocínio e que deverá ser lançada em Ribeirão Preto no XIV Encontro Nacional de Perfuradores de Poços. Claudio diz ter recebido as normas da ABNT já editoradas, colheu as devidas assinaturas e já está devolvendo à ABNT.

Sobre o Boletim Informativo ABAS Informa, Wagner menciona que a situação financeira melhorou, já está em contato com os credenciados, cita a dificuldade em se comunicar com alguns núcleos regionais, em especial com a ABAS – Pará. Menciona que alguns pacotes com os boletins enviados aos núcleos retornam já que o destinatário não busca no Correio. Las Casas sugere mudar a forma de envio para receberem sem ter que buscar no Correio. Uriel passa a palavra aos representantes dos núcleos regionais. Amin pelo Núcleo Paraná menciona que o Núcleo já está se dedicando a realização do Congresso de Águas Subterrâneas, que será realizado de 08 a 11 de novembro de 2006 e informa que já contrataram a Acqua Consultoria para organizá-lo. A FIEP confirmou o convênio com a ABAS e cederá o local do congresso. Informa que estão participando, atendendo a convite do Instituto de Engenharia do Paraná, do Plano Diretor de Município, foi realizada uma palestra em Ponta Grossa e ocorrerão outras nas cidades pólo do estado do Paraná como Londrina, Maringá, Cascavel. Comunica que o Documento Básico de Disponibilidade de Águas Subterrâneas elaborado pela Agência Nacional de Águas e que irá constar do Plano Nacional de Recursos Hídricos contém informações erradas. Souza comunica ter participado de reunião de presidentes de câmaras técnicas do CNRH onde o Secretário João Bosco manifestou interesse em aprová-lo até o fim desse ano. Souza elaborou carta com resposta sobre a redação final do texto sobre águas subterrâneas que deve constar no Plano. Relata ainda que a ABAS possui dois votos no CNRH, o dele como Presidente da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas e o Everton membro da Câmara Técnica do PNRH. Uriel solicita que esse texto seja repassado aos membros da Diretoria da ABAS.

Las Casas pelo núcleo Minas Gerais propõe ao Conselho que o nome de Aldo Rebouças como sócio honorário da ABAS. O Conselho manifesta-se favoravelmente, e a entrega do diploma foi marcada para o Jantar de Confraternização do Encontro. O Núcleo se movimenta na organização do Simpósio Nacional de Monitoramento de Águas Subterrâneas, com data ainda a ser confirmada. Propõe alterar o nome do Encontro de Perfuradores para Feira de Águas Subterrâneas, item a ser discutido na próxima reunião. Sugere ainda que a ABAS reedite o catálogo de águas subterrâneas. Uriel pede que a secretaria faça um estudo buscando levantar custos. Apolo diz que já tinha iniciado esse projeto e que teve que voltar atrás por decisão da ABAS. Las Casas propõe ainda alterar o nome da entidade para ABAS Ambiental, será rediscutido na próxima reunião do conselho. Fernando Carneiro informa que o núcleo está elaborando um estatuto de orientação dos representantes da ABAS – MG em Comitês de Bacias e Conselhos buscando unificar seus discursos de acordo com o interesse do Núcleo. Claudio pelo Núcleo Rio Grande do Sul, diz das dificuldades financeiras que o Núcleo tem enfrentado. Comunica acordo com os perfuradores locais para contratar uma secretária para a ABAS no Estado. Tem mantido contato com órgãos locais de modo a montar resolução que norteie a Gestão de Recursos Hídricos no Estado.

Rodrigo informa a mudança da empresa de contabilidade da ABAS, e da necessidade da mudança na forma de envio da documentação dos núcleos regionais para a Sede. Explica que era solicitado que os núcleos elaborassem um balanço patrimonial anual que agora será substituído pelo envio mensal do extrato bancário, junto com os originais das notas fiscais da movimentação do período e planilha com justificativa da movimentação, processo mais simples.

Rodrigo faz um comparativo das vantagens do título de Utilidade Pública Federal (UPF), criada em 1935 e de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), criada em 1999. Informa que hoje a ABAS detém a UPF, porém que já foi solicitado o desligamento para que possa pleitear o título de OSCIP. Várias vantagens são comuns, como isenção de impostos, abatimento de 2% do lucro operacional para as empresas que fizerem doação de recursos, enquanto algumas vantagens são particulares. A OSCIP pode remunerar dirigentes e fazer Termos de Parceira com o Poder Público. Já a UPF pode realizar sorteios, e receber doações através de contas de telefone, fazendo acordo com a prestadora de serviços. A OSCIP deve publicar em jornal com boa circulação seu balanço patrimonial ao término de cada exercício enquanto a UPF apenas envia o balanço de receitas e despesas ao Ministério da Justiça. O Conselho se manifesta favoravelmente à que a ABAS se torne uma OSCIP
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Souza fala sobre as atividades de organização do Encontro de Perfuradores, comunicando que a Comissão Organizadora já visitou os três fabricantes de equipamentos parceiros da ABAS que se situam próximos a Ribeirão Preto; Bombas Leão, EBARA e Prominas. Diz dos apoios locais já confirmados para o evento, da divisão da programação do evento em duas grades deixando uma exclusivamente para o perfurador de poço, e a outra para a comunidade técnico-científica. O Prefeito já recebeu a Comissão Organizadora por duas vezes e confirmou presença na Abertura quando será prestada homenagem ao Celso Perticarrari. Propõe e é aceito que se preste homenagem aos fundadores da Leão e da Prominas e ao primeiro presidente brasileiro da Ebara. Claudio solicita que se deixe espaço na grade da programação para a discussão dos problemas que o setor vem enfrentando, onde pretendem consolidar uma carta com recomendações ao uso de águas subterrâneas evitando a edição de leis que proíbam ou restrinjam demais sua utilização. Souza concorda em ceder esse espaço e a discussão da redação final dessa carta será realizada na Reunião da Diretoria, a se realizar durante o Encontro. Rodrigo comunica que o site da entidade foi reformulado e solicita que todos enviem matérias e informações de modo a torná-lo mais completo. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada.