Reúso de água IV

Inicialmente, quero agradecer a cada um dos que fazem a Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, o honroso título que me foi outorgado de SÓCIO HONORÁRIO DA ABAS, Ribeirão Preto, 06 de Outubro de 2005. Em segundo lugar, quero agradecer a leitura, críticas e sugestões à coluna do Aldo no ABAS informa, durante este ano de 2005. Logo após a II Guerra Mundial a ONU foi fundada, com o objetivo principal de garantir desenvolvimento para toda a humanidade. O problema da escassez, local e ocasional, de água potável, tão necessária e fundamental ao desenvolvimento da vida na Terra e das atividades Sócioambientais, preocupou a ONU, desde o seu início. Desta forma, a 1a Conferência Mundial sobre água potável foi promovida em Washington DC, pela UNESCO,em 1965 O evento foi realizado com o objetivo de mostrar que algumas Nações Desenvolvidas já transformavam água do mar em potável. Entretanto, muitas das nações presentes ao evento não sabiam, sequer, se tinham ou teriam problemas de água potável nos respectivos territórios. Foi, então, criado o Decênio Hidrológico Internacional que, sob a coordenação da UNESCO e realização das Comissões Nacionais designadas pelas diferentes Nações filiadas a ONU. Estas comissões realizaram o monitoramento necessário para identificar tais problemas e os resultados alcançados foram tão promissores, que o Decênio foi transformado em Programa Permanente da ONU o (PHI). Assim, UNESCO/PHI 1998, 2003, mostram que o manancial subterrâneo é o segundo mais abundantes de água doce da Terra. Por sua vez, o homem tendo subido ao espaço pela 1a vez na década de 1960, verificou-se‘um grande desenvolvimento das ciências geológicas no Mundo, muito superior ao realizado nos 200 anos anteriores. Como corolário, já não existe água subterrânea profunda ou confinada inacessível.

Por sua vez, o conceito de desenvolvimento sustentável foi proposto em 1987, pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento da ONU e aprovado pela sua Assembléia Geral. ”Tratava-se de propor estratégias ambientais de longo prazo e recomendar maneiras para que a preocupação com o ambiente se traduzisse em maior cooperação entre nações em desenvolvimento (pobres) e os paises desenvolvidos (ricos) do mundo”. Na prática, o que se estabeleceu foi uma grande competição entre nações Ricas e Pobres, sob o argumento do mercado global. Além disso, a água subterrânea sempre flui escondida pelo subsolo, sua captação não é fotogênica e está, relativamente, melhor protegida dos agentes de poluição que afetam a qualidade dos rios e de outros mananciais mais tradicionais, ditos de superfície, Por isso, a água subterrânea,nos paises relativamente, mais desenvolvidos ou ricos do Mundo é a alternativa mais barato para abastecimento humano, principalmente.

No Brasil, tendo em vista que sobre mais de 90% do território chove mais de 1000 mm/ano e os rios nunca secam nestes domínios, criou-se a idéia de abundância de água. Como corolário, até a Constituição de 1988, as águas subterrâneas eram do domínio privado e como tal, livremente extraída para abastecer indústrias, hotéis de luxo, perímetros irrigados, condomínios importantes e águas comercializadas engarrafadas, também ditas de minerais. Em 1972, a ONU realizou a 1a Conferencia Mundial sobre Ambiente e Desenvolvimento Humano - Estocolmo72, tendo em vista que o Ambiente Natural da Terra dava sinais que não suportaria o progresso da humanidade. Na época, o Brasil tinha um regime político centralizador e forte. Como corolário, a sua legislação ambiental é centralizadora e forte.

Por sua vez, na Rio-92, o Regime Político do Brasil já era democrático, haja vista a Constituição de 88 ser chamada de cidadã. Além disso, o Comitê de Bacia Hidrográfica (Lei Federal 9,433/97) embora formado por representantes dos Governos (federal e estaduais), Empresas e sociedade civil, parece ainda não estar preparado, tendo em vista, sobretudo, a perda de poder político tradicional. Neste quadro, as águas subterrâneas, naturalmente recarregadas ou artificialmente reconstituídas pelo reúso da água nas cidades, industrias e atividades agrícolas, principalmente, não são, sequer, cogitados nas legislações vigentes. Enquanto isso, nos países desenvolvidos no mundo mostra-se redução de custos de até 70% nos métodos tradicionais de tratamento de esgotos doméstico. A Fábrica de Água do Século XXI de Orange County, Los Angeles, CA-USA, onde a chuva média anual é de apenas 1/3, daquela que ocorre no Brasil em geral, tem logrado a performance ao Estado da Califórnia de fornecer 44% da fruta consumida no país. Neste caso, injeta a água do esgoto tratado no subsolo da região, para controle da interface marinha. Enquanto isso, nas cidades litorâneas do Brasil tal como Recife onde chove mais de 2.000 mm/ano, espera-se pela transposição das águas do Rio São Francisco para resolver, de forma definitiva, os problemas do abastecimento do Bairro de Boa Viagem, por exemplo. O mesmo pode-se dizer de Fortaleza, Belo Horizonte, Salvador e tantas outras cidades do Brasil.

A crise da água interessa aos ricos com dinheiro para investir, sobretudo quando o problema é de escassez de água, local e ocasional. Por sua vez, conforme o diagnóstico da ONU, a crise da água é engendrada pela baixa eficiência de oferta pelas empresas de água (no Brasil 30 - 70% são os índices de perdas totais), grandes desperdícios nos diferentes usos (93% da área irrigada – perto de 3 milhões de hectares - usa métodos menos eficientes no mundo ou com espaçamento das culturas do tempo dos escravos) e a degradação da sua qualidade que atinge níveis nunca imaginados.(64%) das Empresas de Água no Brasil são estatais que não coletam, sequer, os esgotos domésticos nas cidades que abastecem. Assim, a esperança que nos resta é que o Ministério Publico comece enquadrar o poço mal construído nas cidades, principalmente, como crime ambiental.Aldo da C. Rebouças

Prof.Titular Colaborador Inst.de Geociências, Pesquisador Inst. Estudos Avançados-Universidade de São Paulo, Consultor Secretaria Nacional de Recursos Hídricos