Ata da reunião do Conselho Deliberativo em 07/10/2005

No dia sete de outubro de dois mil e cinco ocorreu nas dependências do Centro de Convenções de Ribeirão Preto-SP, mais uma reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas que contou com a presença de Claudio Oliveira, Godofredo C. Lima, Joel Felipe Soares, Carlos Eduardo Dorneles Vieira, Mário Wrege, João Carlos Simanke de Souza, Antonio Tarciso de Las Casas, Carlos Eduardo Q. Giampá, Arnaldo C. Ribeiro, Ernani Francisco da Rosa Filho, José Lazaro Gomes, Lauro César Zanatta, Uriel Duarte, Everton Luiz Costa Souza, Valter Galdiano Gonçalez, Carlo Augusto de Azevedo, Aldo da Cunha Rebouças, Sergio Roberto Amadi, José Mauro P. Amâncio, Tereza Cristina F.F. Amâncio, Rodrigo Cordeiro, Fernando Luiz Cordeiro e Cristina Azevedo.

Iniciando a reunião, Uriel agradece a presença de todos. Comunicado da Diretoria - Uriel se diz satisfeito por presidir a ABAS e ter certeza de que, apesar de sermos ainda pequenos somos, no entanto, muito respeitados por todo o setor. A grande presença de profissionais de diversas áreas no Encontro de Perfuradores em Ribeirão Preto é prova disso. Agradece a todos os presentes e a união existente que, de fato, proporcionou este sucesso. A ABAS e sendo, portanto, uma entidade do terceiro setor, tem por objetivo informar à população sobre a importância das águas subterrâneas, colaborando de forma isenta com a ampliação do volume de negócios das empresas associadas e fazendo a interface entre os vários segmentos do setor na apresentação das novas tecnologias que surgem. Comenta também a importância de cada vez mais buscar conscientizar os perfuradores a obter o selo de credenciamento da ABAS.Palavra Livre - Cristina informa que a ABAS tem 19 empresas credenciadas, dentre elas 15 já renovaram e 4 ainda não renovaram. Carlos Eduardo Q. Giampá sugere que a ABAS busque junto a empresas de certificação a transformação do credenciamento em selo de qualidade, e informa que falta pouco para que a ABAS alcance essa certificação. Claudio Oliveira informa que tem analisado e acompanhado esta questão e informa que faltam apenas alguns itens para que a ABAS consiga o selo de qualidade. Afirma que continuará trabalhando nestas pesquisas. Sugere lançarmos o nome “poços tubulares profissionais”, após a aprovação das normas da ABNT.

Para que o poço tivesse esta denominação precisaria ter o selo de credenciamento da ABAS, uma maneira de divulgarmos este novo produto, despertando assim o interesse de mais pessoas e setores. Joel Felipe Soares diz ter observado, desde o Congresso em Florianópolis que, em função da situação econômica atual, os expositores têm diminuído presença nos eventos da ABAS. Propõe e pede que os demais colegas pensem sobre a proposta de que o encontro seja feito junto com o congresso, de dois em dois anos. E os eventos nos anos que tradicionalmente ocorrem os encontros, seriam transformados em simpósios regionais em conjunto com os núcleos, porém sem feira. Valter Galdiano comenta o esforço feito pela Comissão Organizadora para levar os perfuradores de poços da região para o Encontro de Perfuradores. Joel Felipe Soares disse que não ter visto nenhum. Valter Galdiano diz ser frustrante não encontrá-los.

Joel Felipe Soares diz que na palestra “Financiamento para o Setor de Perfuração de Poços” ministrada por dois representantes do Banco do Brasil só havia dois perfuradores de poços na sala. Ficou indignado, pois o Banco do Brasil disponibilizou seus funcionários com uma boa proposta de financiamento para os perfuradores e também para os contratantes de poços. João Carlos S. Souza, diz do empenho da Comissão Organizadora em reforçar o evento de Ribeirão, apresentando novo formato e buscando ainda trazer o cliente do perfurador como forma de também os atrair. Neste sentido, foram feitas visitas em fábricas de bombas, e de perfuratrizes da região, solicitando auxílio na divulgação por disporem de um “mailing” seleto. Ernani Rosa Filho questiona o resultado financeiro do evento se não houvesse o Simpósio Regional de Hidrogeologia atrelado ao Encontro. Rodrigo Cordeiro ressalta a importância do apoio financeiro que tradicionalmente tem sido obtido junto aos órgãos de fomento à pesquisa. Diz que o Encontro é caracterizado por estas agências como encontro comercial e o Simpósio de Hidrogeologia como evento técnico-científico, única modalidade apoiada pelas agências de fomento. Lázaro Gomes diz que os fabricantes não têm novidades para expor todos os anos, considera que de dois em dois anos é o tempo razoável para que os fabricantes lancem seus novos produtos.

Carlos Dorneles diz que Joel só levantou este assunto, por ter escutado comentários de alguns expositores. Uriel Duarte informa que conversou com os expositores do evento, questionando sobre os resultados e todos consideraram acima de suas expectativas. Leitura da ata da última reunião - Rodrigo Cordeiro lê a ata da reunião anterior, que é aprovada.

Credenciamento - João Carlos S. Souza parabeniza o selo de credenciamento da ABAS que esta funcionando muito bem. Perguntou se a cartilha da FIESP estará disponível no site. Rodrigo informou que já foi acordado com a FIESP a publicação no site da entidade no formato PDF. Souza informou também que esteve na Câmara Técnica de Procedimento e Outorga em SP e que estava trazendo um assunto para que todos ficassem sabendo de sua resposta. Conversando com a Dra. Leila Gomes do DAEE foi informado da fraude em fotografias de poços por uma empresa credenciada e de que ela já teria chamado a atenção desta empresa. Souza solicitou que ela enviasse para a ABAS uma carta informando o que ocorreu e qual era a empresa, pois a ABAS retiraria imediatamente o selo. Informou que a ABAS não pretende conceder o selo a este tipo de empresa, pois na entidade prevalecem a ética, os bons costumes e a moral. Lazaro Gomes diz que quando algum órgão verifica irregularidade em obras ou processos, sempre concede prazo para a regularização. Sugere que se tenha um procedimento e regras onde a ABAS possa acionar a empresa, fazer uma auditoria, tornando a melhoria contínua. Se a empresa errar involuntariamente, tem que ter um prazo para se regularizar. Pede que se aprimore e não que se retire o credenciamento. Souza informou estar passando o assunto à diretoria para que se previnam. Uriel Duarte solicita a Claudio Oliveira que crie normas de penalidades para as empresas que fizerem uso inadequado do credenciamento. Claudio concorda. Arnaldo Ribeiro pergunta sobre da possibilidade de reprodução da “Cartilha de Orientação aos Usuários Industriais sobre o Uso de Águas Subterrâneas” pelos núcleos regionais. Fernando Cordeiro informa que em reunião anterior já havia sido aprovado o envio da cartilha aos núcleos da ABAS para reprodução, deixando bem claro que os créditos serão da DH Perfurações.OSCIP - Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – Rodrigo informa já ter sido enviado carta solicitando o descredenciamento da ABAS como Utilidade Pública Federal para que se possa pleitear a OSCIP. Se a ABAS for aceita como OSCIP, e se de interesse da Diretoria, podem ser feitas mudanças no estatuto, tais como, inserir item sobre a remuneração de dirigentes, assim como a possibilidade de firmar parcerias com órgãos públicos, entre outros. A Secretaria manteve contato telefônico com o Ministério da Justiça e foi informada que o estatuto atual está apto para darmos entrada na OSCIP. A recomendação do Ministério é que se alterem os estatutos somente após aprovação da OSCIP. Joel Felipe Soares questiona como anda o processo. Rodrigo informa que Cristina tem ligado constantemente para se informar, porém sem resposta ainda.Normas ABNT - Claudio Oliveira solicita aos presentes que acessem o site da ABNT, pois as normas da ABNT “Projeto de poço tubular para captação de água subterrânea – Procedimento” e “Construção de poço tubular profundo para captação de água subterrânea”, estarão disponíveis para consulta pública até 30 de outubro de 2005 com três alternativas 1) desaprova 2) aprova com sugestão ou 3) aprova sem sugestão. As pessoas que fizerem sugestões serão convidadas para a reunião da atualização das normas. Joel Felipe Soares informa que quase 500 pessoas foram convidadas a participar da 1ª reunião, e que só quatorze compareceram, e dessas apenas uma de fora da ABAS. Claudio Oliveira informa que pelo cronograma da ABNT, o estagio atual da atualização das normas levaria dezesseis meses, batemos um recorde ao fazê-lo em dez meses. Diz também que caso haja aprovação com sugestões, teremos 60 dias para estudar e readequar as normas. A partir daí novamente se envia para a ABNT e se reinicia todo o processo. Caso seja reprovada, teremos que recomeçar do zero. Uriel Duarte informou que a secretaria enviou no mês de setembro de 2005, e-mail com todos os passos para votação.Jornal ABAS Informa - Godofredo Lima diz ter recebido algumas sugestões de que o Jornal traga mais artigos técnicos, não científicos. Joel Felipe Soares diz que conforme reunião anterior o jornalista pediu aos núcleos que enviassem artigos sobre suas realizações.Alteração do nome da Feira do Encontro de Perfuradores - Rodrigo diz que Las Casas tinha sugerido em reunião anterior que a Exposição Técnica paralela ao Congresso passe a se chamar Feira Nacional de Águas Subterrâneas. Las Casas acredita que com este nome, conseguiremos reunir um volume maior de empresas que atuam no setor de águas subterrâneas. Claudio Oliveira concorda e diz que será um nome de impacto para a mídia. Joel Felipe Soares sugere que na próxima assembléia da ABAS seja votada a junção do encontro e congresso. Ernani sugere que seja enviado um ofício aos núcleos solicitando sugestões sobre o assunto. Everton Souza sugere que o nome seja alterado para Feira Nacional de Águas (FENAGUA). Todos concordam com a alteração do nome da exposição para FENAGUA.Alteração do nome da entidade - Sugestão já feita pelo Las Casas na reunião anterior. Ernani Rosa Filho sugere que se leve a discussão para a próxima assembléia, mas antes pede ao conselho que vote se a questão deve ir ou não para a assembléia.

Iniciada a votação vence com 12 votos a 2 a não discussão deste tema na próxima assembléia.Núcleos Regionais - Uriel Duarte parabeniza o novo presidente do Núcleo Sul e passa a palavra aos representantes dos núcleos regionais. Godofredo Lima pelo Núcleo Bahia menciona que alguns comitês estão sendo estruturados, mas que o núcleo está participando de um único, o “Comitê de Bacia do Recôncavo Norte da Bahia”.

Everton Costa pelo Núcleo Paraná informa que estão se dedicando à realização do Congresso Brasileiro de Águas Subterrâneas e que já estão em buscar de parcerias.

Mario Wrege pelo Núcleo Sul informa que o núcleo está trabalhando bastante, participando de projetos, cursos sobre hidrogeologia e sobre outorgas e auxiliando a criação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas.

Las Casas pelo núcleo Minas Gerais informa a realização de curso de “ Mod Flow” , cujo professor será o Dr. Nilson Guiguer, do Canadá. Menciona a realização do Seminário Latino-Americano de Monitoramento das Águas Subterrâneas no período de 23 a 26 de abril de 2006 em Belo Horizonte – MG e pede a presença de todos no seminário.Manifestação dos Perfuradores - Claudio Oliveira informa que serão apresentadas no espaço cedido pela Comissão Organizadora na grade da programação do encontro as posições dos perfuradores de poços sobre o impedimento da utilização das águas subterrâneas. Nada mais havendo a tratar, Uriel Duarte agradece a presença de todos e encerra a reunião.

Mapas

CPRM lança mapas preliminares em Natal e Recife

Nos dias 8 e 9 de fevereiro aconteceram as audiências públicas para apresentação de mapas preeliminares resultante de convênios com as universidades Federal do Rio Grande do Norte-Funpec e Federal de Pernambuco.

Esses mapas fazem parte do Programa Geologia do Brasil coordenado pela CPRM.

No Rio Grande do Norte foram lançadas as folhas Macau e Jardim Seridó. Já em Pernambuco, além das três folhas do estado (Belo Jardim, Venturosa e Garanhuns), também foi lançada a folha Solânea, da Paraíba.

Ata da assembléia geral extraordinária da ABAS

Aos sete de outubro de dois mil e cinco ocorreu nas dependências do Centro de Convenções de Ribeirão Preto-SP uma Assembléia Geral Extraordinária da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas. A reunião contou com as presenças de João Carlos Simanke de Souza, Sérgio Roberto Amadi, José Luiz Flores Machado, Dorothy C. P. Casarini, Everton de Oliveira, Aldo da Cunha Rebouças, Godofredo C. Lima Jr., Joel Felipe Soares, Everton Luiz da Costa Souza, Ernani Francisco da Rosa Filho, Tereza Cristina Ferraz, Célia R. S. Taques Barros, Wilce A. de Figueiredo, José Lázaro Gomes, Luciano Leo, Renato Pinto Júnior, Lauro C. Zanatta, Arnaldo C. Ribeiro, Alvori J. Cantú, Roberto C. de Rezende, Valter G. Gonçalez, Carlos Eduardo Q. Giampá, Roberto Leo, Carlos Eduardo D. Vieira, Mario Wrege, Uriel Duarte, Tahis P. Flores, Fernando Luiz Cordeiro, Rodrigo Cordeiro e Cristina Azevedo.

Iniciando a assembléia, Uriel agradece a presença de todos. Dorothy Casarini sugere que seja revisto o cronograma dos próximos eventos quanto aos horários e que o jantar seja realizado no último dia do evento para não atrapalhar as atividades do dia seguinte. Uriel diz que será estudado.

XV Encontro Nacional de Perfuradores de Poços - Mario Wrege lança a candidatura de Porto Alegre, dizendo já ter relatado em outras reuniões da ABAS os problemas que vêm sendo enfrentados pelos perfuradores de poços naquele Estado, principalmente por aspectos da legislação local e também pela interferência direta do Estado, que hoje limita a pratica da atividade. Diz que a realização de um grande evento da ABAS é uma grande chance de discutir com as autoridades locais o que vem ocorrendo, aproveitando a experiência trazida por palestrantes gestores de águas subterrâneas em outros estados. Las Casas diz que o Núcleo Minas Gerais também se candidataria, mas que diante dos motivos expostos pelo Mario Wrege abdica e apóia a realização do evento em Porto Alegre.

Transposição do Rio São Francisco - Joel Felipe Soares lê trechos de artigos veiculados na mídia que informam os problemas relacionados com a Transposição do Rio São Francisco. Propõe que a ABAS não tome nenhuma posição, pois acredita não ser possível chegar a um consenso entre todos os associados, em um tema tão polêmico. Godofredo Lima lê trechos de e-mail enviado a Secretaria da ABAS pelo Núcleo Bahia, dizendo que os associados daquele Núcleo se manifestaram contrários à Transposição. Mario Wrege sugere que primeiro se cumpra à lei, ouvindo todos os comitês de bacias hidrográficas e em segundo que os custos desta obra sejam do beneficiário e não da federação. Aldo Rebouças manifesta-se contra a obra.

Uriel Duarte diz que acompanha este projeto há muito tempo, informa que ele é perfeito no âmbito técnico e do ponto de vista social, resultará em um aumento na qualidade de vida da população local. Dos presentes, os representantes de Sergipe, Alagoas e Bahia informaram ser contra a Transposição.

Roberto Rezende informa que 70% da água do Rio São Francisco não é tratada corretamente. Arnaldo Ribeiro sugere que a ABAS não manifeste nenhuma posição oficial, julga necessário aprofundar mais as discussões. João Carlos S. Souza sugere que seja preparado um ofício dizendo das preocupações, porém sem nenhuma posição a favor ou contra. Uriel Duarte solicita a Souza que prepare este ofício. Fernando Cordeiro sugere que seja nomeado um representante da ABAS para ir ao evento da ABRH em João Pessoa para que fale diretamente com Ciro Gomes, Ministro da Integração Nacional que deverá estar presente. Uriel Duarte solicita a Fernando que então, entregue a carta nesta oportunidade. Efetuada uma votação, foi aprovado com 23 votos a favor o envio do ofício manifestando as preocupações da entidade no momento. Arnaldo Ribeiro sugere que Godofredo, Presidente do núcleo BA prepare este ofício com as argumentações técnicas do Projeto. Roberto Rezende sugere que neste ofício seja citada a necessidade de aprofundar os debates sobre o assunto.

Título Honorífico - Referendar - Todos os presentes votaram a favor da concessão de título de sócio honorário da ABAS ao Dr. Aldo da Cunha Rebouças.

Aldo Rebouças agradece e diz que o fato é muito importante e que está muito satisfeito em receber uma homenagem desta em vida. Ao término de sua fala, o Dr. Aldo da Cunha Rebouças é aplaudido por todos os presentes. Nada mais havendo a tratar, Uriel Duarte agradece a presença de todos e encerra a assembléia.

ABAS define posição sobre a Transposição do Rio São Francisco
Ofício nº 2008/06
São Paulo, 10 de fevereiro de 2006
Ao
Excelentíssimo Senhor Ciro Ferreira Gomes
DD. Ministro de Estado do Ministério da Integração Nacional
Manifesto ABAS Transposição do Rio São Francisco

A Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS, em Assembléia Geral Extraordinária realizada em 07 de outubro de 2005, na cidade de Ribeirão Preto – SP, debateu a Transposição do Rio São Francisco, item de relevante interesse da sociedade brasileira e de especial interesse dessa Associação.
A transposição do Rio São Francisco como solução para diminuir os efeitos da seca no semi-árido nordestino está longe de ser um consenso técnico e político, como ficou claramente demonstrado pelos vários argumentos apresentados.
Através de votação a ABAS manifesta posicionamento contrário à Transposição do Rio São Francisco na forma como ela está apresentada a sociedade, até que sejam esclarecidos em audiências públicas os vários pontos que não estão devidamente elucidados.
Um ponto de consenso foi de que somos favoráveis à liberação de qualquer volume de água destinada ao abastecimento humano.
A Assembléia também decidiu que esta posição pode ser revista, através de consulta ampla e democrática entre os associados, tão logo os pontos polêmicos sejam aclarados pelo Governo Federal.

Uriel Duarte - presidente da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS