Mapa Hidrogeológico do Rio Grande do Sul A História Esquecida

Lançado o Mapa Hidrogeológico do Rio Grande do Sul. É necessário pôr-se alguma perspectiva histórica, já que normalmente tem-se memória curta – e, neste, parece ter sido o caso. Na cerimônia de lançamento, não foi citada toda a atividade do Núcleo – nem sequer foi convidado formalmente – sem o que não teria sido possível a execução do mapa. Pode ter sido esquecimento, pode ter sido desatenção, pode ter sido desinformação, pode ter sido deselegância. De qualquer modo, foi uma luta longa e árdua patrocinada pelo Núcleo, que reporemos resumidamente, a seguir. Mas, o importante, é claro, por óbvio, é que o mapa foi editado e está disponibilizado, fisicamente e digitalmente (http://www.sema.rs.gov.br/sema/html/hidrogeologico/Mapa_Hidrogeologico.pdf).

O Núcleo Sul, a cada novo governo, enviava aos candidatos e, após, aos eleitos um texto com quatro sugestões. Dentre elas, as que seguem. 1. Mapa Hidrogeológico Básico, de todo Estado, em escala regional. Tal mapa é necessário tanto para integrar os conhecimentos sobre os aqüíferos e as reservas e recursos hídricos subterrâneos estaduais como para fins de planejamento e de orientação da outorga. 2. Banco de Dados Hidrogeológico, de todo Estado. Tal instrumento é fundamental, como o mapa, tanto para o planejamento como para a outorga. Por outro lado, seria quase um subproduto do mapa. 3. Mapa de Vulnerabilidade dos Aquíferos, de todo o Estado, em escala regional. Este visa conhecer e, pois, preservar as áreas críticas.

Isto era feito desde 1986 (Candidato e Governador Simon)! Neste, não se soube de alguma reação. No governo seguinte (Collares, 1991) houve uma ação; o ofício foi passado à área técnica correspondente, mas sem maiores conseqüências. No próximo (Britto, 1995), houve maior atividade. O Núcleo apresentou, em seqüência, uma proposta de Termo de Referência – que serviu de base para a posterior contratação dos serviços da CPRM. O governo seguinte (Olívio, 1999) o dinheiro estava disponível para a execução dos trabalhos, contabilmente não financeiramente. Até que, finalmente, o papel e o sonante encontraram-se no governo Rigotto. Vê-se, pois que são mais de vinte (20) anos de luta, com extração a fórceps e consecutivos vai-e-vem com o Núcleo sempre alertando que estas eram atividades mínimas e fundamentais para ter-se uma possibilidade de gestão de recursos hídricos e da água subterrânea, especialmente.

O Termo de Referência possibilitou a contratação dos serviços e foi também iniciativa do Núcleo. Iniciava salientando que:

Em cada novo período de crise de abastecimento de água, a água subterrânea surge como solução emergencial. Por outro lado, a Constituição determina que as águas subterrâneas são bens estaduais. Além do mais, com o crescente crescimento populacional e econômico há a dependência de constância de abastecimento hídrico; por outro lado, os recursos hídricos são constantemente poluídos e abusivamente captados. Assim, o Estado tem de apossar-se de seus recursos hídricos subterrâneos e administrá-los, em função de uma política bem estabelecida e de longo prazo, dirimindo conflitos de uso. Para tal, há que se ter instrumentos adequados. O mapa é um deles, sendo, ainda, fundamental (Wrege, l979).

Apesar da intensa atividade no uso da água subterrânea, não se tem aqui o conhecimento organizado da hidrogeologia do Rio Grande do Sul. Os dados de interesse estão dispersos e muitos não interpretados em termos de água subterrânea. Ou seja, já se está em clara defasagem.

Deve ser ressaltado, também, que os mapeamentos são construídos em escalas crescentes. Ou seja, para chegar-se aos mapas locais, há que ter-se já os regionais. Certamente nesta escala pequena, regional, é função do Estado providenciar tais mapas, tanto para suas próprias necessidades (administração, abastecimento, outorga, proteção ambiental, etc.) como para a informação da Sociedade (pesquisa, indústria, agricultura, etc.).

Atualmente, há outros fronts. Exemplo é o Código Estadual de Saneamento. Tal código rege-se admitindo poço como, apenas, poço escavado. Desconsidera, pois, que os poços para maiores vazões são os tubulares profundos. Além do mais, exige que a tomada de água da rede de abastecimento que passa pela casa do cidadão seja a única e obrigatória. Desconsidera fontes alternativas, que, inclusive diminuem a demanda nas épocas de crise de água – o que interessa ao fornecedor de água. Há que se fiscalizar, isto sim, a potabilidade. O Código reflete uma mentalidade já superada. Mas, há uma enorme inércia, entre outras coisas, em alterá-lo.

Certamente a história da água subterrânea no Rio Grande do Sul passa pelo Núcleo.

Mário Wrege
Presidente do Núcleo Sul
Consultor em Recursos Hídricos e Hidrogeologia
(51) 3259-7642
wrege@ufrgs.br

Imagem em Foco!

No registro espetacular, imagem do Calles Marineris, “Grand Canyon” de Marte, divulgada recentemente pela Nasa. Neste ponto, a fenda tem 1.600 km de largura, preenchidos por rochas e sedimentos e para os cientistas, os canais foram cavados pela água; a imagem faz parte de vídeo produzido pela Nasa.