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NACIONAIS

Liberados R$ 80 milhões para carros-pipa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma Medida Provisória liberando R$ 80 milhões para o Ministério da Integração Nacional. Com o dinheiro, o Ministério irá retomar o programa de distribuição de água para os municípios afetados pela seca na Região Nordeste. A operação carro-pipa estava suspensa por falta de recursos. A seca afeta seis estados do Nordeste: 16 municípios decretaram estado de emergência em Pernambuco, 111 na Paraíba, 80 no Rio Grande do Norte, 142 municípios no Ceará, 97 no Piauí e 76 municípios na Bahia. O Ministério explicou que a interrupção dos carros-pipas deveu-se à não votação pelo Congresso do Orçamento da União para este ano. O texto deveria ter sido aprovado no final de 2005, mas devido a divergências políticas ainda está em discussão no parlamento. Sem caixa, a única alternativa foi a edição de uma MP.

Considerações do colunista
O montante desses recursos liberados representa valor dezenas de vezes superior àqueles que já há algum tempo foram destinados para a realização de Estudo Sistemáticos sobre as Águas Subterrâneas nessas regiões. Também os Recursos para a Perfuração de Poços destinados no passado nunca chegaram à décima parte desse valor.

Aprovado o plano nacional de recursos hídricos - PNRH

O Plano Nacional de Recursos Hídricos – PNRH - foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH. O Plano, que busca o uso racional da água no país até 2020, é comemorado pelo Ministério do Meio Ambiente por ser o primeiro da América Latina com gestão integrada. O Plano contempla o compromisso internacional assumido com a Organização das Nações Unidas e com a Cúpula Mundial de Joanesburgo para o Desenvolvimento Sustentável e tem como objetivo orientar as políticas públicas, a sociedade e os Comitês de Bacias Hidrográficas.

O PNRH serve assim como facilitador, fomentando a implantação dos Comitês das Bacias. A expectativa é de que o PNRH funcione na prática, “a exemplo dos Comitês”. A questão do saneamento, um dos maiores problemas da atualidade no país, deve caminhar para a solução, na avaliação da advogada. Uma vez identificados os problemas, as metas poderão ser mais específicas. Os resultados podem não aparecer tão cedo, mesmo com as ações propostas de imediato. O Plano prevê ações de curto, médio e longo prazos e seus efeitos práticos devem começar a ser sentidos em aproximadamente cinco a dez anos, estima.

Além do CNRH, a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério de Meio Ambiente, em parceria com a Agência Nacional de Águas – ANA -, esteve envolvida na elaboração do PNRH. A Lei 9.433/97 é a que estabelece a Política e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, conhecida como Lei das Águas. A Cartilha do Plano Nacional de Recursos Hídricos está disponibilizada pelo MMA em seu site.

INTERNACIONAIS

Baixa qualidade da água mata 25 mil por dia

Cidade do México (México) – Todos os dias morreram 25 mil pessoas no planeta por doenças relacionadas à má qualidade da água, um número maior do que o provocado pela guerra, assegurou na segunda-feira o presidente do Conselho Mundial da Água (CMA), Loic Fouchon, na cidade mexicana de Monterrey. “Na atualidade, mais pessoas no mundo morrem por falta de água do que pelas conseqüências da guerra`, continuou ele. Fouchon participou no México do Terceiro Encontro da Água de Monterrey `Rumo ao IV Foro Mundial da Água”, que acontecerá em março do próximo ano na Cidade do México.

O presidente da CMA recordou durante o ato que 1,5 bilhão de pessoas não têm acesso à água suficiente para a sobrevivência e que provavelmente o dobro carece de saneamento. O dirigente frisou que considera estes dois elementos como prioridades urgentes para a humanidade. `É o nosso desejo, nossa responsabilidade, levar aos mais marginalizados, aos mais pobres, aos mais fracos a esperança de uma vida onde a procura por água potável, de recipientes limpos, não seja uma obsessão de todo o minuto`, manifestou.

`Toda a pessoa do mundo tem direito à água e é importante que os governos dediquem mais fundos de seu orçamento à água, ou seja, que abracem o lema: ‘água antes dos fuzis’`, finalizou Fouchon.

SUBTERRÂNEAS

CPRM – SERVIÇO GEOLÓGICO NACIONAL perfura poços para assentados em SP

O presidente Lula assinou um convênio entre a Caixa Econômica Federal e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a construção de duas mil moradias para os trabalhadores rurais assentados na região entre Castilho e Andradina - SP. Fazem parte do projeto a perfuração e recuperação de 50 poços que visam garantir o abastecimento de água nos assentamentos em várias localidades do estado.

A CPRM é um dos envolvidos neste processo. A meta da empresa é colocar à disposição, dos assentamentos no interior de São Paulo, cerca de 500 litros/ hora de água subterrânea, através de 50 poços perfurados ou recuperados. Trata-se de uma oferta de água suficiente para abastecer 30 mil pessoas.

Considerações do Colunista
Retrocesso e Estranheza: A CPRM como órgão federal deixou de atuar nas atividades de perfuração há mais de uma década. Neste momento, quando a crise no setor de perfuração de poços é aguda e cresce desde 2.003 , com uma enorme ociosidade de equipamentos e pessoal, ela cujas Atividades Principais são outras e sem inclusive dispor de equipamentos é incumbida de executar esse projeto de governo.

Águas subterrâneas de 90% das cidades chinesas estão contaminadas

As águas subterrâneas, que fornecem quase 70% da água potável a 1,3 bilhão de chineses, estão contaminadas em 90% das cidades chinesas, informou a agência chinesa de meio ambiente, citada pela agência semi-oficial Notícias da China. Segundo um estudo recente, as águas subterrâneas de 90% das cidades chinesas foram contaminadas por elementos químicos e inorgânicos, e inclusive o vice-diretor da Administração Estatal de Proteção ao Meio Ambiente (SEPA, no acrônimo em inglês), Zhang Lijun, considerou grave a situação.

As águas subterrâneas também representam 40% da água usada na irrigação do campo. Segundo o relatório feito pela SEPA, a contaminação da água, que atinge particularmente as cidades do norte da China, causa perdas econômicas estimadas em dezenas de bilhões de dólares. A SEPA lançou, no ano passado, projetos para combater o fenômeno da contaminação das águas subterrâneas, informou a agência Nova China. Dois acidentes ocorreram recentemente na China, um no nordeste do país, na província de Heilongjiang, e o outro no sul, na província de Guangdong, que contaminaram rios e deixaram sem água durante vários dias os moradores de várias grandes cidades.

Sanepar vai desativar poços do Aquífero Karst

A Sanepar deve encerrar nos próximos cinco anos as atividades nos poços existentes no centro de Almirante Tamandaré, na Região Metropolitana de Curitiba. O compromisso foi firmado ontem durante uma audiência pública realizada para debater a responsabilidade da estatal sobre a exploração do aquífero Karst, que fornece água para o município. Cerca de 80% da área do município está localizada sobre o Karst. A extração excessiva de água nos últimos anos acabou fazendo com que fissuras surgissem no solo poroso da região, causando danos às edificações na região central do município. Para evitar o agravamento do dano, uma comissão técnica formada por representantes da sociedade civil e do poder público foi formada para estudar alternativas à retirada da água no centro da cidade.

Segundo o promotor de Justiça de Almirante Tamandaré, Diego Fernandes Dourado, o compromisso da Sanepar em fechar os poços foi um avanço para o município. “Enquanto os poços na região central não forem fechados, iremos continuar com o acompanhamento da atividade exercida neles, para evitar que seja retirada mais água do que o fluxo dinâmico do Karst comporta``, afirmou Dourado. Durante a audiência, a Sanepar acenou com duas possibilidades: transferir os poços para regiões não habitadas do município ou utilizar as águas de superfície através do rio Barigui. A empresa também irá participar de novas reuniões com a comissão técnica para discutir as indenizações aos particulares que sofreram prejuízos com as fissuras no solo.

Considerações do Colunista
Seria importante a manifestação da ABAS-PR sobre o assunto, pois parece que estaria sendo”enterrado”unilateralmente um importante Aqüífero.

UTILIDADE PÚBLICA

Qualidade da água começa a vir na conta

São Paulo - As informações a respeito da qualidade da água fornecida pelos oito sistemas produtores da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) estarão à disposição dos consumidores no site ou nas agências de atendimento da empresa a partir do dia 5, Dia Mundial do Meio Ambiente. A obrigatoriedade da divulgação das análises da água é determinada pelo Decreto 5.440, assinado no começo de maio. Na primeira etapa, a população será informada sobre seis itens da qualidade da água que está bebendo: o nível do pH (acidez), resultados dos exames bacteriológicos, da cor, do gosto, da turbidez e o índice residual de cloro. No dia 21 de outubro, quando se comemora o Dia Internacional da Água, a Sabesp começará a enviar a todos os domicílios abastecidos um relatório anual da qualidade da água. Em 22 de março de 2006, Dia do Consumidor, as contas trarão impresso o resultado da análise de 76 itens, que vão desde o pH até os trialometanos - o cloro usado para proteger a água pode contaminá-la ao reagir com substâncias orgânicas derivadas de hidrocarbonetos, formando trialometanos, muitos deles cancerígenos.

A decisão do governo federal é demagógica, pois a população não vai entender as informações e não terá, infelizmente, condições para fazer a fiscalização‘, criticou ontem Luiz Carlos Aversa, superintendente de Comunicação da Sabesp. ‘Vamos tentar, como é feito por exemplo nos exames de sangue, colocar na conta, além das informações de como se encontra a qualidade da água, indicações dos limites‘, disse.

Aversa não entende por que, ao mesmo tempo que o governo federal anunciava o decreto estabelecendo procedimentos da qualidade da água, o IBGE divulgava que no Brasil existem 25 milhões de pessoas sem acesso a água. ‘É lamentável‘, criticou. Para ele, a melhor maneira de fiscalizar a qualidade da água seria dar maior poder à Vigilância Sanitária para que faça o controle. ‘A Sabesp realiza uma média de mil análises por dia, cujos resultados já são encaminhados a Vigilância Sanitária do Município, que tem técnicos com capacidade para a avaliar os dados‘, informou Aversa.

Apesar disso tudo, os técnicos ainda terão problemas para informar a qualidade de água de algumas regiões. A da Paulista, por exemplo, é abastecida por três sistemas: Cantareira, Alto do Tietê ou Guarapiranga.

SITUAÇÃO CURIOSA

Recordar é Viver!

CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT - 1.991. Participantes do VII Encontro de Perfuradores em excursão.

Dois grandes profissionais da Perfuração de Poços no Brasil: Á esquerda Romeu Denardi e á direita Alvino de Lima (falecido) – atuaram na Cia. T. Janer e Hidrogesp.

ASSINATURA DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SONDAS WIRTH – FORTALEZA - CE – 1.984.

Carlos Eduardo Quaglia Giampá,
géologo, conselheiro fundador e vitalício da ABAS, diretor da DH Perfuração