Ata da Reunião do Conselho Deliberativo da ABAS

Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2006 ocorreu nas dependências do Instituto de Geociências - USP, mais uma reunião do Conselho Deliberativo da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas que contou com a presença do presidente da ABAS Nacional Uriel Duarte, dos conselheiros: Cláudio P. Oliveira, Everton L. C. Souza, Carlos E. Dorneles Vieira, Francisco Said Gonçalves, Antônio Tarcísio de Las Casas, Renato Blat Migliorini, Mário Wrege, João Carlos Simanke de Souza, Joel Felipe Soares, Aldo da Cunha Rebouças e Apolo Oliva Neto, do Secretário Executivo do Núcleo MG Fernando A. Carneiro, do jornalista do ABAS Informa Wagner Sanches, do diretor da Acqua Consultoria Rodrigo Cordeiro e da secretária da ABAS Sede Cristina Azevedo. Presidente Uriel agradece a presença de todos e inicia a reunião.

Comunicado da Diretoria - O Presidente Uriel informa a todos que a ABAS recebeu convite para participar como expositora da EXPOSINDICO que ocorrerá de 10 a 13 de maio de 2006 no Anhembi onde também poderá ministrar palestra. Informou ainda que a área do estande é de 70m² ao valor de R$ 20.000,00. Esta importância poderá ser rateada entre empresas. O Conselheiro Mário sugere que esta proposta seja encaminhada aos perfuradores, mas o Presidente Uriel diz que melhor é encaminhar aos credenciados, proposta que é aprovada pela diretoria. A secretaria ficará com a responsabilidade de encaminhar às empresas credenciadas.

Palavra Livre - O Presidente Uriel diz ter ficado surpreso ao ler o jornal ABAS Informa onde verificou que o Núcleo Pernambuco promoveu paralelamente ao XXI Simpósio de Geologia do Nordeste o V Simpósio de Hidrogeologia do Nordeste, realizados de 12 a 15 de novembro de 2005 em Recife – PE sem ter comunicado à sede. O Conselheiro Joel sugere que assim que os núcleos se propuserem a promover um evento que comuniquem à Sede para serem ajudados na divulgação e é aprovado pela Diretoria. O Conselheiro Mário sugere e é aceito que seja encaminhado ao Núcleo PE um ofício cumprimentando-os pelo sucesso do evento. O Presidente Uriel informa que tem lido notas publicadas no jornal ABAS Informa, produzidas por pessoas que não trabalham pela ABAS. O Conselheiro Joel sugere que sejam barradas estas notas durante a etapa de correções do boletim, é aprovado pela diretoria.
O Presidente Uriel agradece aos Núcleos que se dedicam e que trabalham com seriedade em prol da ABAS. O Presidente Uriel e o Conselheiro Everton têm participado constantemente das reuniões do CONAMA em Brasília sobre a qualidade das águas subterrâneas. O Conselheiro Souza como presidente da CTAS/CNRH diz ter feito articulações para que a ABAS ocupe a próxima presidência. O Conselheiro Dorneles diz que há discrepâncias entre o que é feito no CNRH e o que vem sendo praticado nos Estados, o que gera problemas para a imagem das águas subterrâneas.
O Conselheiro Joel sugere que os Conselheiros Souza, Everton e Claudio cuidem da proposta de moções. A idéia é que tenha uma pessoa representando a ABAS para percorrer o Brasil e falar sobre esta proposta. O Conselheiro Claudio sugere que seja publicado no jornal ABAS Informa uma matéria sobre Vulnerabilidade.
O Conselheiro Souza informa que Mário Pero Tinoco escreveu um livro sobre perfuração de poços e pergunta se a diretoria da ABAS tem interesse em patrocinar o livro. Diz que a decisão não requer o pagamento de direitos autorais para o autor e que a ABAS poderia comercializá-lo. O valor do patrocínio é de R$ 3.000,00.
O Conselheiro Joel sugere que uma comissão analise o livro. O Presidente Uriel sugere e é aceito pela diretoria que o Conselheiro Souza analise o conteúdo. O Diretor da Acqua Consultoria Rodrigo diz que a venda pode ser feita através da loja virtual do site da ABAS.
O Conselheiro Mário sugere e é aprovado pela diretoria o envio de um ofício ao Dr. Nivaldo Bósio parabenizando e agradecendo sua atuação no CREA em prol dos perfuradores. O Conselheiro Joel pergunta se a carta referente ao posicionamento da ABAS sobre a Transposição do Rio São Francisco já havia sido enviada ao Ministro Ciro Gomes. O Conselheiro Souza informa que a carta já estava pronta, mas que ainda não havia sido enviada. Diz que enviará o mais breve possível. O Conselheiro Apolo sugere que seja criada uma enquête sobre a opinião dos sócios sobre a transposição e que seja disponibilizada no site e no Jornal para que os sócios possam responder. O Conselheiro Dorneles informa que na Assembléia de 07/10/05 não se tinha uma posição favorável ou não e que discutiríamos mais sobre o assunto. O Conselheiro Said sugere que as reuniões do Conselho Deliberativo da ABAS sejam feitas através de vídeos conferências. O Presidente Uriel diz ser muito importante interessante a presença dos presidentes dos núcleos nas reuniões.
O Presidente Uriel propõe e é aceito pela diretoria que a ABAS financie, eventualmente e de acordo com a disponibilidade financeira, a passagem de alguns dos presidentes dos núcleos.
Credenciamento - O Presidente Uriel informa que, pela forte divulgação do credenciamento durante o XIV Perfuradores o numero de empresas credenciadas aumentou. Atualmente são 15 empresas credenciadas, mais 7 que ainda não enviaram toda a documentação solicitada para análise ou não renovaram o credenciamento, apesar de vencido. O Conselheiro Claudio pede sugestões para preparar um novo folheto sobre o credenciamento, informando que preparará e o levará à próxima reunião do Conselho Deliberativo.

ABNT - O Conselheiro Claudio informa que após um ano e meio, em prazo recorde conforme o cronograma da ABNT, e após consulta pública, tivemos os seguintes resultados: nove aprovações sem restrições, três aprovações com sugestões e uma negativa. Informou ainda que, as normas concluídas serão encaminhadas para publicação. O Conselheiro Joel complementa que todo o prazo exigido pela ABNT foi cumprido. Teremos que aguardar ainda mais quatro meses para a publicação das normas. O Presidente Uriel agradece em nome da ABAS o trabalho de todos os componentes da comissão do projeto das normas da ABNT: “Poço Tubular – Parte 1: Projeto de Poço Tubular para Captação de Água Subterrânea” e “Poço Tubular – Parte 2: Construção de Poço Tubular para Captação de Água Subterrânea”.

Mudança de Estatuto no Simpósio de Monitoramento em BH - O Conselheiro Las Casas sugere que a mudança do estatuto da ABAS seja feita em Assembléia no I Simpósio Latino-Americano de Monitoramento das Águas Subterrâneas que ocorrereu de 23 a 26 de abril de 2006 em Belo Horizonte, MG. O Diretor da Acqua Consultoria Rodrigo sugere que a melhor opção, neste momento, é enviar o pedido à OSCIP com o estatuto atual e que, se necessário, faça esta alteração somente após a obtenção do título.
Título de Sócio Honorário – Fátima Gouvêa do Núcleo MG - O Conselheiro Las Casas sugere que Sra. Maria de Fátima Guimarães Gouvêa, sócia do Núcleo-MG receba o título de sócia honorária. O Presidente Uriel informa que a ABAS não possuí um regulamento com critérios finalizados que dêem este título. Pede desculpas, e tira da pauta esta sugestão até que os critérios sejam finalizados. O Conselheiro Dorneles sugere que o título honorífico seja dado no final da carreira dos profissionais e não no auge.

Resultado do XIV Perfuradores - Rodrigo informa que o Encontro contou com 290 inscritos, sendo 156 do Estado de São Paulo, aproximadamente 300 visitantes na exposição técnica paralela e que 24 trabalhos técnicos foram apresentados. O Presidente Uriel informa que o encontro foi um sucesso. O Conselheiro Mário questionou se houve algum retorno dos participantes. O Conselheiro Joel diz que é muito difícil medir este retorno. O Conselheiro Souza diz que durante o encontro fez uma visita aos expositores e que teve retorno positivo da maioria. O Conselheiro Apolo sugere que nas próximas feiras todos os estandes fiquem no mesmo ambiente. O Presidente Uriel informa que os expositores do XIV Perfuradores concordaram em ficar em ambientes distintos. Rodrigo informa que esta decisão é circunstancial. Em Curitiba se a ABAS tivesse que alugar um espaço para o evento, os custos seriam elevados o que encareceria o próprio custo do estande. Na FIEP, a ABAS, através de uma parceria feita pelo Núcleo Paraná, obteve isenção do valor de locação em um ambiente favorável por ser a Sede da Federação das Indústrias do Paraná.
O Presidente Uriel parabeniza o presidente da comissão organizadora do XIV Perfuradores e a Acqua Consultoria, que organizou este encontro. O Conselheiro Joel parabeniza o esforço da comissão organizadora do XIV Perfuradores, e questionou onde estavam todos os perfuradores do Estado de São Paulo. O Conselheiro Dorneles se diz frustrado, pois tem recebido várias ligações de perfuradores legalizados reclamando dos concorrentes ilegais, então sugeriu que se reunissem durante reunião no CREA/PR, mas no dia da reunião de prováveis vinte perfuradores, somente dois compareceram.

Núcleo Ceará – O Conselheiro Said informa sobre a nova diretoria do núcleo, agradece ao Sr. Mario Fracalossi e Sra. Viviane pela ajuda na tesouraria do Núcleo.
Comentou sobre a proposta de promover eventos juntamente com a ABAS Sede e também solicitou o apoio do Conselheiro Las Casas, presidente do Núcleo ABAS/MG. Informou também que o núcleo continua com o escritório na FIEC.
O Conselheiro Said divulga o site do núcleo www.abasce.org.br

Núcleo Centro Oeste – O Conselheiro Renato informa que os recursos para o projeto do livro “Educação Ambiental para Preservação do Aqüífero Guarani na Região do Planalto dos Guimarães – MT”, já estão sendo repassados para a Sede. Informou que os sócios do núcleo estão solicitando que seja dada uma palestra sobre a Transposição do Rio São Francisco e sugere que Souza a ministre. Souza diz que não ter propriedade para falar sobre este assunto. Joel sugere que o Presidente Uriel ou o presidente do Núcleo Bahia dêem esta palestra, pois conhecem mais o assunto.
O Diretor da Acqua Consultoria Rodrigo sugere que esta palestra seja ministrada por representante do Ministério da Integração Nacional. O presidente Uriel sugere que seja ministrado pelo assessor do Ministro Ciro Gomes o Sr. Pedro Brito. Renato informa que o núcleo agora tem cadeira no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado do Mato Grosso, tendo como titular Mauricio de Sant’Ana Barros e como suplente Renato B. Migliorini.

Núcleo Minas Gerais – O Conselheiro Las Casas informa que está trabalhando muito em prol do I Simpósio Latino-Americano de Monitoramento das Águas Subterrâneas. Informou que o núcleo está lançando três cursos, um com a Schlumberger, outro com Geraldo Girão Nery e outro com Câmara Brasil Alemanha, logo após o Simpósio de Monitoramento.

Núcleo Paraná – Sugestão do núcleo ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos foi aprovada em dezembro de 2005, o que permitiu a instalação da Câmara Técnica de Águas Subterrâneas nos moldes do Conselho Nacional. Por ter sido sugerido pela ABAS/PR, foi-lhes ofertado a presidência e provavelmente quem ocupará esta posição seja o Prof. Ernani Francisco da Rosa Filho. O Conselheiro Everton informa que o Comitê de Bacia do Alto Iguaçu e afluentes do Alto Ribeira esta sendo reimplantado em um momento especial, que é a cobrança pelo uso da água no Estado, que deverá se iniciar até o final do ano. Diz já estar enfrentando problemas dentro do órgão gestor, onde já existem manifestações propondo que a água subterrânea seja cobrada pelo dobro do valor da água superficial. O Conselheiro Everton informou que por fazer parte do órgão gestor, está tentando evitar que isso aconteça, mas a situação não é favorável. Com relação ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, através da participação do núcleo tiveram acesso aos documentos de diagnósticos, os programas nacionais de metas, etc. O núcleo teve uma boa participação em função da coordenação na região hidrográfica do PR, onde se verificou que muito dos assuntos pleiteados foram inseridos no Plano Nacional. O Conselheiro Everton solicita esclarecimentos sobre a reprodução da “Cartilha de Orientação aos Usuários Industriais sobre o Uso de Águas Subterrâneas”. Uriel esclarece que a cartilha poderá ser reproduzida com as leis do estado, mas que tenha os créditos para a DH - Perfurações e a ABAS.