Curso inédito de pós-graduação em meio ambiente

As Faculdades Integradas Rio Branco acabam de lançar curso inédito de pós-graduação em Direito Internacional Ambiental. O corpo docente conta com a advogada ambientalista, especialista em Direito Ambiental pela Université LYON III – Jean Moulin (França), Flavia Witkowski Frangetto, como coordenadora.
O curso é direcionado a profissionais das áreas de Direito e Relações Internacionais ou técnicas que tenham interesse em desenvolver atendimento e apoio jurídico ambiental a entidades e delegações incumbidas de negociações e implementações de acordos ambientas, o curso tem duração de 12 meses e mais informações podem ser obtidas pelo telefone 0800-165521 ou www.riobrancofac.edu.br.
O intuito do programa é capacitar profissionais para o exercício de atividades relacionadas à negociação ou implementação de tratados e acordos internacionais ambientais. A demanda por especialistas - que possuam visão jurídica destes itens nos países da América Latina - tem oferecido novo mercado de trabalho aos interessados em contribuir com a realização das atribuições da diplomacia brasileira e com as empresas que investem nos acordos ambientais aos quais o Brasil se compromete.

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Novamente, o monitoramento das águas subterrâneas

A necessidade imediata de estruturação e implantação da Rede Básica de Monitoramento Integrado das Águas Subterrâneas, como estratégia de gestão dos recursos hídricos, foi um dos focos central da palestra Monitoramento da Qualidade Subterrâneas, apresentada por Suely Schuartz Pacheco Mestrinho, no auditório do Neama, no Centro de Recursos Ambientais, em Monte Serrat, na Bahia.
O evento foi dirigido a técnicos e profissionais envolvidos em programas e projetos de Química, Geologia, Geofísica, Geoquímico e Meio Ambiente aplicados à exploração das águas subterrâneas. Sobre a palestrante, é doutora (Ph. d.) em Recursos Minerais e Hidrogeologia da Universidade de São Paulo (USP), com larga experiência como mestre do Instituto de Geociência da Universidade Federal da Bahia (UFBa) e uma dona de uma produção científica de mais de 30 publicações técnicas e de divulgação científica.
Além disso, Suely desde 1974 é pesquisadora nas áreas de Geoquímica Analítica, Litogeoquímica, Prospecção Geoquímica e, nos últimos 15 anos, em essencial, nas áreas de Geoquímica e Poluição das Águas, Contaminação de Águas Subterrâneas, Qualidade e Proteção das Águas Subterrâneas. De 1975 a 1993 dividiu sua atuação acadêmica com atividades de Extensão e Técnico-administrativas no Departamento de Geoquímica do IGEO-UFBA, ocupando diversos cargos.
Atualmente, a cientista, vem ministrando diversos cursos e palestras em organizações, empresas e reuniões científicas nacionais e internacionais, sobre Poluição de Recursos Hídricos, Hidrogeoquímica, Qualidade das Águas Subterrâneas, Águas Minerais, Gerenciamento de Águas Subterrâneas, Qualidade da Água e Agronegócio, Monitoramento de Águas Subterrâneas e Critérios para a Classificação de Águas Subterrâneas.
Suely, que participou recentemente do I Simpósio Latino-Americano de Monitoramento das Águas Subterrâneas, em Belo Horizonte, mostrou em sua palestra, as últimas experiências nacionais e internacionais no monitoramento das águas subterrâneas, discutidas no evento em Minas Gerais e falou sobre as principais recomendações, contida na “Carta de Belo Horizonte” que foram encaminhadas aos órgãos gestores, empresas e entidades interessadas na utilização racional dos Recursos Hídricos no Brasil.
Fonte: Ascom/CRA

Livro debate direito de águas no Brasil

De autoria de Cid Tomanik Pompeu, o livro “Direito de Águas no Brasil” trata das formas de utilização das águas públicas, as outorgas, os aspectos peculiares de certos usos e suas relações com o direito ambiental. Examina a legislação hídrica aplicada ao gerenciamento das águas, nos aspectos quantitativos, qualitativos e de utilização, a cobrança pelo direito de uso, os crimes pertinentes, o saneamento ambiental e as águas em terras indígenas.
A obra possui 512 páginas e acabamento em brochura. Um tema consistente, atual e preciso, a obra trata de um dos temas mais palpitantes do momento. O enfoque inicial é o tratamento dado às águas doces pelas várias Constituições brasileiras, principalmente quanto à competência legislativa dos componentes da Federação e ao respectivo domínio hídrico. O livro apresenta a organização administrativa federal, as normas legais estaduais, as respectivas estruturas administrativas e a evolução administrativa e legislativa ao longo do tempo. Tendo em vista os compromissos internacionais do País, aborda, ainda, os principais atos subscritos pelo Brasil, referentes ao campo hídrico. O preço é R$ 89,00. Mais informações no site: http://www.livrariart.com.br/produtos/produtos_detalhes.aspx?id=13468

Em luto, a ABAS – Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, lamenta o falecimento de uma grande profissional, Jurema Feltrin, no dia 6 de julho. Ela era sócia-fundadora da ABAS - Núcleo Paraná, muito querida pelo profissionalismo e atuação dedicada ao segmento das águas subterrâneas. O enterro aconteceu no município de Capanema.



 
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