Cartilha “Recursos Hídricos Subterrâneos”

A ABAS participou do 1º Encontro Nacional das Entidades Reguladoras Infranacionais, em Brasília – DF, e reforçou os pontos da Resolução nº 08/24 da ANA que entende como discordantes com o Novo Marco Regulatório do Saneamento, Lei. 14.026, onde foi assegurado o Direito ao Uso…

Em 2020 foi promulgada a Lei 14.026 (Novo Marco Regulatório do Saneamento), com uma vitória histórica para as águas subterrâneas, quando foi assegurado ao usuário de poços, em seu Art. 45 § 11º,  o direito ao uso das águas subterrâneas e fontes alternativas, garantindo o…

Consolidando a parceria cada dia mais forte entre a ABAS BA-SE e a ABG, foi promovido nos dias 22 e 23 de março o curso “Monitoramento das Águas Subterrâneas”